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sessao nº 14

Tipo Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2023-07-11
native_id1013

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 14ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/07/2023 - 12:35 ;
Encerramento: 11/07/2023 - 12:40 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano
Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ;
Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo
Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez
a leitura de um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ;
Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e
noventa é três centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 65 de
2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e
cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ;
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Regulamenta a execução de música ao
vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes,
restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de
Apucarana, e dá outras providências. . Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro, Número
de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues
- Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim
; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 68 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a
concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa
FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2023
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023
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Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 69 de
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de
imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas
Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira -
Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Dispõe sobre a concessão de
transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão -
COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao
Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente informou que foi apresentada uma Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria dos Vereadores Mauro Bertoli e
Tiago Cordeiro de Lima. Colocada em discussão e em votação, foi APROVADA. 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações
das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão
Ordinária seria realizada no dia no dia 7 de agosto de 2023, às 19h30, haja vista o período
de recesso Legislativo, conforme determinava o Artigo 148 do Regimento Interno, que
assim menciona: A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessões Legislativas, anualmente, e
independentemente de convocação, em sua sede, nos períodos de 1º de Fevereiro a 30 de
junho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita
nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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