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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-09-04
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 20:50 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ; Luciano
Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS
; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago
Cordeiro / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Outros 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidentedeclarou aberto dos trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo
primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Rodrigo Lauer Lievore “Recife”,
procedeu a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 e Atas das Sessões Extraordinárias do
dia 24 de agosto do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas.
Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da
Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. Correspondências Recebidas: Ofício
GAB-344/23, solicitando o uso do plenário desta Casa Legislativa para a realização de
audiências públicas para elaboração do Orçamento Anual para 2024, avaliação do
cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, às 9h, dias 15 e 29/9/2023,
respectivamente. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 91/2023, Vereador Tiago
Cordeiro de Lima, que Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e
incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em
bairros do Município. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 101/2023,
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal,
sobre os termos de aditivos da obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS –
Autarquia Municipal de Saúde. Requerimento nº 102/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando copia integral da
aprovação da ANVISA, Corpo de Bombeiros e das concessionárias de serviços públicos,
referente a obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS - Autarquia Municipal
de Saúde. Requerimento nº 103/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer
pedido de informações ao Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de
Serviços Públicos, sobre a regularização do passeio público no entorno da Universidade
Estadual do Paraná (UNESPAR) campus Apucarana (FECEA), principalmente no quesito
acessibilidade. Requerimento nº 104/2023, que requer Vereador Moisés Tavares
Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN,
sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa VAL – Viação Apucarana
Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao
encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas
Universidades e Faculdades de Apucarana. Requerimento nº 105/2023, Vereador Moisés
Tavares Domingos, que requer pedido de informações a empresa VAL – Viação Apucarana
Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao
encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas
Universidades e Faculdades de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº
777/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nas calçadas
existentes no entorno do Parque das Aves Bosque Municipal. Indicação nº 778/2023 ,
Vereador Lucas Ortiz Leugi, Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no
sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades
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do IBC, na Vila Nova. Indicação nº 779/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da
tampa na boca de lobo existente na Rua Carlos Nazato, próximo ao nº.54, no Jardim
Marissol II. Indicação nº 780/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a
limpeza dos descartes de entulhos próximos ao bambuzal, ao lado da Represa do Schimidt,
nas Chacrinhas. Indicação nº 781/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza
nas laterais da Rua José Bossato, no trecho localizado após o pontilhão, no Recanto Bom
Retiro. Indicação nº 782/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos
da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Denhei
Kanashiro, no sentido para o Parque Ecológico da Raposa. Indicação nº 783/2023,
Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das
bocas de lobo existentes na Rua Teresa Barreto Zanella, no Residencial Parque da Raposa
III. Indicação nº 784/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,
Operação tapa buracos na Rua Guapuruvu, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de
Camargo. Indicação nº 785/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva
“Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Espírito Santo, no
Jardim Apucarana. Indicação nº 786/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos
da Vila Reis”, Recape asfáltico na Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. Indicação nº
787/2023 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Construção de um YELLOW
BOX na Avenida Minas Gerais, no acesso para a Rua Byngton, na Vila Nova. Indicação nº
788/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma
Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil no Residencial Sumatra.
Indicação nº 789/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate ou poda da árvore
condenada existente na Rua Valdomiro Serediuk, em frente o nº.103, no Jardim
Trabalhista. Indicação nº 790/2023, Vereador Moisés Tavares Domingues, Melhorias na
sinalização de trânsito vertical na Rua Cristiano Kussmaul e adjacências, no Jardim
Menegazzo. Indicação nº 791/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos,
Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos nas proximidades da Ciclovia
Irmo Celso Vidor, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 792/2023, Vereador
Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua
Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 793/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Dr.
Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 794/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano,
Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Jaburu, no Núcleo Habitacional
Michel Soni. Indicação nº 795/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano,
Abater a árvore seca e torta com caída para a Rua Rio Branco, em frente o Hospital da
Providência Materno Infantil, no Centro. Indicação nº 796/2023 - RELEVANTE, Vereador
Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza das calçadas na Rua Lucinéia de Fátima
Cardoso Martins, no Residencial Parque da Raposa. Indicação nº 797/2023 - RELEVANTE,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Neuza Xavier
Maia, no Residencial Parque da Raposa. Indicação nº 798/2023, Vereador Franciley Preto
Godoi “Poim” Aplicação de lama asfáltica na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial.
Indicação nº 799/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nos
terrenos baldios existentes na Rua Isauro Oliveira, no Jardim Colonial. Indicação nº
800/2023 , Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nos terrenos
baldios existentes na Rua José Caetano da Silva Filho, no Jardim Aeroporto. Conforme o
Artigo 200 do Regimento Interno, as Indicações serão lidas integralmente, na hora do
Expediente e encaminhadas a quem de direito, para as providências solicitadas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ;
Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe
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/ PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ;
Tiago Cordeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Autoriza e estabelece a
prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. Autores:
Luciano Molina, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de
pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do
Município de Apucarana, como especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 175,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 82 de
2023, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL
DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
apucaranense, conforme especifica. A Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 177,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 86 de
2023, Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe
da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES,
pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente
na área de segurança pública, conforme específica. Autor: Lucas Leugi, Número de
Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano -
Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ;
Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 69 de 2023, REFERENDA o Termo de Cessão que entre si
celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam. Autor: JUS - Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não
Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 97 de 2023, Pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sobre o percentual do Orçamento 2023 remanejado pela prefeitura,
autarquias e fundações sem a devida Lei autorizativa do Legislativo Municipal. Autor:
Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano -
Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ;
Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 -
Requerimento nº 98 de 2023, Pedido de informações ao Secretário da Segurança
Pública do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças
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que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º.
Batalhão de Polícia Militar de Apucarana. Autor: Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ;
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Requerimento nº 99 de 2023, Pedido
de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a
manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de
formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de
Apucarana. Autor: Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques
da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima -
Sim ; 9 - Requerimento nº 100 de 2023, Pedido de informações ao Secretário Estadual
de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos
praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no
10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana. Autor: Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ;
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou o
Requerimento nº 97/2023. ; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou o
Requerimento nº 98/2023. ; 3 - Lucas Leugi / PP - Observação: Pediu VISTA do
Requerimento nº 100/2023. 
Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Franciley
Preto Godoi “Poim” em virtude de uma situação particular. Em comum acordo com os
Vereadores, Senhor Presidente informou que realizariam entrega de honrarias na Sessão
de hoje às pessoas que foram homenageadas através de Moção de Aplausos e Diploma de
Méritos em Tarefas Comunitárias. Que devido ao número expressivo de concessão de
honrarias em uma única Sessão, concederia o uso da palavra somente aos autores das
homenagens por ordem de entrega ao final de todas as homenagens. Vereador Lucas Ortiz
Leugi, fez a entrega da Moção de Aplausos ao Presdiente da AFFA - Associação de
Futebol Feminino, Professor Adenilson de Souza. Vereador Rodrigo Lauer Lievore
"Recife", fez a entrega da Moção de Aplausos, ao Senhor Anacleto Romagnoli Filho.
Vereador Moisés Tavares Domingos fez a entrega do Diploma de Méritos em Tarefas
Comunitárias a Governança Concecta e Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao
Senhor Wanderlei João Faganello. Senhor Ex-Vereador Gentil Pereira entregou o Diploma
de Méritos em Tarefas Comunitárias a Ordem Demolay de Apucarana. Vereador Tiago
Cordeiro de Lima, fez entrega das Moções de Aplausos aos Senhores Willian Rafael de
Mattos Douhei, Sidnei Santana, Pablo Aparecido Rocha Pereira, Sandro César dos Santos,
Luciano Ribeiro, Helmiro Lucas Neto e Fred Willian Franzão. Senhor Presidente
parabenizou aos homenageados. Usaram da palavra para falar sobre os homenageados os
Vereaodres Lucas Ortiz Leugi, Rodrigo Lauer Lievore, Moisés Tavares Domingos, Ex￾Vereador Gentil Pereira, Yuki Lopes Tamura, Grande Mestre da Ordem Domolay e Tiago
Cordeiro de Lima. Em virtude das homenagens, Senhor Presidente colocou em deliberação
do Plenário a RETIRADA do primeiro e segundo Expedientes, a qual foi APROVADA.
Suspendeu a Sessão, por 5 minutos, para as fotos com os homenageados. Senhor
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Presidente reabriu a Sessão e informou que seria feita a prestação de contas da Câmara
Municipal de Apucarana, referente ao mês de agosto. 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Encerradas as
discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 11/09/2023, às 19h30,
na Unespar, atendendo ao pedido de seu Diretor. A íntegra desta Sessão encontra-se
transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da
Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem
ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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