| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 1022 |
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Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 16:00 ; Encerramento: 18/09/2023 - 17:24 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereadores Lucas Leugi e Moisés Tavares, em questão de ordem, pediram um minuto de silêncio pelo falecimento da Dona Maria Isabel, que foi a primeira Presidente mulher da ACIA, a qual contribuiu ativamente na história de Apucarana. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023. Correspondências Recebidas: Correspondência recebida do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, confirmando a presença do Juiz Dr. Tiago Paiva dos Santos, Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral na possa do Parlamento Jovem a ser realizada nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa. Leitura de Matérias: INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 829/23 – RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de calçadas em todas as ruas do Recanto Bom Retiro. Indicação nº 830/23 – RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de uma travessia elevada de segurança ao lado da igreja católica do Jardim Curitiba. Indicação nº 831/23, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis,” Operação tapa buracos na Rua José Marchiori, na Vila Bruna. Indicação nº 832/23, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Gregório Holak, no Jardim Bela Vista. Indicação nº 833/23, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Angelina Menegazzo, no Jardim Europa. Indicação nº 834/23 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Juruba, após a passagem da linha férrea. Indicação nº 835/23 , Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº 836/23, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico em toda extensão da Rua José Marchiori, na Vila Bruna. Indicação nº 837/23, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 838/23 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza do passeio público da Rua Nações Unidas, em frente a Associação dos Centros de Formação de Condutores, na Vila Country Club. Indicação nº 839/23, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. Indicação nº 840/23 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Realização de estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº 841/23 – RELEVANTE. Vereador Moisés Tavares Domingos, Instalação de um novo ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. Indicação nº 842/23, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/10/2023 Página 1 Cravo, no Jardim das Flores. Indicação nº 843/23, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades do viaduto existente entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 844/23 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Denhei Kanashiro, em frente o nº.423, nas proximidades do parquinho infantil, no Jardim Aeroporto. Indicação nº 845/23 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Zacarias de Goes e Vasconcelos, em frente o CMEI Luiz Anibal Matiuzzi, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 846/23, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Rio Iapó e Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 847/23, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalizar a pintura das vagas de estacionamento para motos na Rua Gastão Vidigal, em frente ao nº.1111, no Centro. Indicação nº 848/23, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira Luanda, no Jardim Milani. Indicação nº 849/23, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim Milani. Indicação nº 850/23 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Rua Otávio Pereira de Melo, no Jardim Milani. Indicação nº 851/23, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Carlos Nazato, em frente o nº.318, no Jardim Marissol. Indicação nº 852/23 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Wilson Maciel Cornelsen, no Jardim Marissol. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: retirou sua inscrição ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Tiago Cordeiro / MDB ; 7 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 91 de 2023, Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município. Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023, Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Apucarana, como especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Requerimento nº 100 de 2023, Pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana. Autor: Mauro Bertoli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/10/2023 Página 2 Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 83/2023 ; 2 - Luciano Molina / PL - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 83/2023 ; 3 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 83/2023 ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou da palavra em justificativa ao Projeto de Lei nº 83/2023 ; 5 - Luciano Molina / PL - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 83/2023 ; 6 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 83/2023 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Leugi / PP Ocorrências da Sessão: A Tribuna Livre foi utilizada pela Professora da Facnopar, Senhora Juliana de Godoy, do Curso de Psicologia, bem como, pela Acadêmica Ingrid Crima, que abordaram sobre o tema Setembro Amarelo. Usaram da palavra para comentar sobre o assunto os Vereadores Moisés Tavares, Presidente Molina e Tiago Cordeiro. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, declaro encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 25 de setembro, às 16 horas. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 24/10/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/10/2023 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 24/10/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/10/2023 Página 4