| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 1028 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 16:00 ; Encerramento: 16/10/2023 - 17:55 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereadores Lucas Leugi e Molina pediram um minuto de silêncio pelo falecimento do empresário apucaranense, Senhor Sussumo Kurahashi. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2023. Leitura de Matérias: INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº928/2023 – RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.281, no Bairro São José. Indicação nº929/2023 – RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Reforma do parquinho infantil existente em frente a Paróquia Imaculado Coração de Maria, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº930/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.283, no Jardim Marissol. Indicação nº931/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.306, no Jardim Marissol. Indicação nº932/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Dr. Carlos Pereira, esquina com a Rua Edvard Andrade, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº933/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Byngton, esquina com a Rua Ari Barroso, na Vila Roçagem e limpeza na Rua Byngton, no cruzamento com a linha férrea, próximo ao portão do IBC, na Vila Nova. Indicação nº935/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Rua Byngton, no cruzamento com a linha férrea, próximo ao portão do IBC, na Vila Nova. Indicação nº936/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Otávio Rech, no Jardim Catuaí. Indicação nº937/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis,” Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Professor Alceu Nauman, no Jardim Eldorado. Indicação nº938/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,Operação tapa buracos na Rua Miguel Raduí, no Jardim São Pedro. Indicação nº939/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de redutores de velocidade na Rua Alfredo Pereira, no Residencial Parque da Raposa III. Indicação nº940/2023 - RELEVANTE , Vereador Antonio Garcia, Construção de dois redutores de velocidade na Rua Manoel Bernardes dos Reis próximas aos nºs. 472 e 563, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº941/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Demarcação de vaga de Carga e Descarga na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente ao nº.1514, no Centro. Indicação nº942/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Dr. Munhoz da Rocha, em frente ao nº.1185, próximo ao cruzamento com a Rua Osório Ribas de Paula, no Centro. Indicação Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 1 nº943/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Arthur Bernardes, em frente à Escola Municipal Gabriel de Lara, no Bairro São José. Indicação nº944/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Limpeza com caminhão varredeira nas ruas do Jardim Veneza. Indicação nº945/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Benedito Pereira da Silva, na Vila Residencial Isabela. Indicação nº946/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Antonio Meunik, em frente ao nº 119, Jardim Queri. Indicação nº947/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda de árvore existente na Rua Francisco Correia de Assis, em frente aos nºs. 12 e 32, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº948/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recolocação de tampa de boca de lobo existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Duca de Caxias, na Vila Frankó.Indicação nº949/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução de boca de lobo totalmente entupida existente na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. Indicação nº950/2023 , Vereador Antonio Luciano Facchiano Roçagem e limpeza na rua Valdevino Antonio Vidor, no entorno do ponto de circular, no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. Indicação nº951/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Maisa Moon, Jardim em frente ao nº223, no Núcleo Castelo Branco. Indicação nº952/2023, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Lamartine Babo, no Núcleo Castelo Branco. Indicação nº953/2023, Vereador Franciley Preto Roçagem e limpeza do terreno baldio existente na Rua Ícaro, em frente ao nº 272, na Vila Nova. Indicação nº955/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi, Solicita aplicação e lama asfática na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Selmira. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Mário Felippe / PROS ; 5 - Moisés Tavares / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2023, Institui o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Apucarana e dá outras providências como especifica. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023, Institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Requerimento nº 108 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, através da Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade da Unidade Básica de Saúde Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó e a Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis, realizarem o atendimento ao público durante todo o dia e também no período noturno até as 22h00. Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 2 Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Requerimento nº 109 de 2023, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 210, do Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 111 de 2023, Pedido de informações ao prefeito municipal sobre recursos federais recebidos para ampliação da rede coletora de esgoto e ampliação de estação de tratamento de esgoto pela SANEPAR. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 112 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Facchiano / PSB - Observação: Usou da palavra no Projeto de Lei nº 97/2023. ; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 97/2023. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Falou sobre o Projeto de Lei nº 97/2023. ; 4 - Franciley Poim / PSD - Observação: Usou da palavra no Projeto de Lei nº 97/2023. ; 5 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 97/2023. ; 6 - Rodrigo Recife / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 97/2023. ; 7 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 97/2023. ; 8 - Mário Felippe / PROS - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 97/2023. ; 9 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou o Requerimento nº 108/2023. ; 10 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 108/2023. ; 11 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 108/2023. ; 12 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Falou sobre o Requerimento nº 109/2023. ; 13 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 109/2023. ; 14 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Em justificativa de voto comentou sobre o Requerimento nº 109/2023. ; 15 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 111/2023. ; 16 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 111/2023. ; 17 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 111/2023. ; 18 - Lucas Leugi / PP Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 3 - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº111/2023. ; 19 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 112/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD - Retirou sua inscrição. ; 2 - Moisés Tavares / Cidadania Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Comissão Processante 1/2023, na qual figuravam como denunciante o Vereador Moisés Tavares Domingos e denunciado o Vereador Antonio Garcia, após os trâmites legais, apresentou seu Parecer Final e concluiu seus trabalhos. Solicitou ao Procurador Geral, Dr. Wilson Roberto Penharbel, que procedesse a leitura do Parecer Final, que a seguir seria submetido à deliberação do Plenário. Senhor Procurador Geral, Dr. Wilson Roberto Penharbel fez a leitura do Parecer Final. Feita sua leitura, Senhor Presidente informou que o quórum para apreciação do mesmo, necessitava do voto da maioria absoluta dos Vereadores pelo acatamento do Parecer Final. O Vereador denunciante e denunciado não participariam e a votação seria nominal. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores para declinarem seu voto, os que fossem favoráveis ao acatamento do Parecer Final dissessem SIM, os que forem contrários, disssessem NÃO. Senhor Primeiro Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO - SIM. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA após justificativa de voto declinou seu voto - NÃO. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - SIM. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - NÃO. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES após justificativa de voto declinou seu voto - SIM. VEREADOR MAURO BERTOLI - SIM. VEREADOR TIAGO CORDEIRO DE LIMA - SIM. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", após justificativa de voto declinou seu voto SIM. Senhor Presidente informou que o Relatório Ffinal estava APROVADO por 6 (seis) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, e que todas as medidas contidas no Relatório seriam tomadas. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal ,Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Senhores Vereadores da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 23 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 4 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 5