| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 1029 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 16:00 ; Encerramento: 23/10/2023 - 17:35 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Antonio Marques da Silva fez à leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro do ano em curso. Após a leitura do roteiro de Expediente, Vereador Antonio Marques da Silva pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Carlos Emanoel, morador do Distrito de Vila Reis. Vereador Mauro Bertoli, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Luiz Volk e o jornalista e radialista esportivo Hélio Scicchitano. Vereador Moisés Tavares reforçou o pedido do Vereador Mauro pelo passamento do radialista Hélio Scicchitano. Vereador Rodrigo Recife, pediu um minuto de silêncio pelo passamento da senhora Lázara Cyrino de Araújo. Leitura de Matérias: Requerimento nº 113/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da realização de um concurso de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2023. Requerimento nº 114/2023, de autyoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da Agência da Receita Estadual de Apucarana, sobre o cronograma da volta do atendimento presencial pós pandemia. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 956/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. Indicação nº 957/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Rosa Stábile, na Vila Santa Rosa. Indicação nº 958/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Adevanil Vietro, no Jardim Amizade. Indicação nº 959/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, operação tapa buracos na Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 960/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Aviação, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 961/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, roçagem e limpeza do passeio público no entorno do Parque das Aves Bosque Municipal, no Jardim São Pedro. Indicação nº 962/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, roçagem e limpeza na Praça da Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 963/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, desobstrução e recolocação da tampa de concreto na boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. Indicação nº 964/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Hugo Celso Hegeto, no Jardim Marissol. Indicação nº 965/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, fazer a retirada dos lixos jogados na Estrada da Olaria, próximo ao Estação de Tratamento da Sanepar, no Parque Ecológico da Raposa. Indicação nº 966/2023 - RELEVANTE, Vereador Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 1 Antonio Luciano Facchiano, estudos técnicos visando melhorias no sistema de drenagem das águas pluviais da Rua Sadamoto Kurahashi, no Loteamento Santa Cândida. Indicação nº 967/2023 -RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, sugere a ligação das ruas Rio dos Patos e Rios das Antas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 968/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” e plantio de grama na Rua Rio das Antas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 969/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim, roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Corrêa, no Jardim Itália. Indicação nº 970/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim, operação tapa buracos nas ruas do Jardim Daniela, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 971/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim, operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 972/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim, reforma geral no MEU CAMPINHO , no Distrito de Pirapó. Indicação nº 973/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim, reforma geral e pintura na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 974/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, poda da árvore existente na Rua Ângelo Portinari, em frente o nº.361, no Bairro da Igrejinha. Indicação nº 975/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, reforma geral do ponto de ônibus existente na Rua Carteiro Jair Aparecido Ferreira, no Residencial Sumatra. Indicação nº 976/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, reforma geral do ponto de ônibus existente na Rua Maria de Marchi MIranda, no Residencial Sumatra. Indicação nº 977/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente ao nº.1722, na Vila Agari. Indicação nº 978/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, roçagem e limpeza nos passeios públicos existentes na Rua Humberto Contato, no Jardim Morada do Sol. Indicação nº 979/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, construção de um redutor de velocidade na Rua São Simão, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 980/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, operação tapa buracos na Rua César Marcos Naves, esquina com a Rua Mário Panont, no Jardim Morada do Sol. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Retirou a sua inscrição. ; 5 - Tiago Cordeiro / MDB ; 6 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 7 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2023, Institui o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Apucarana e dá outras providências como especifica. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023, Institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 2 Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 100/2023 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Leugi / PP - Retirou sua inscrição. ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 3 - Antonio Garcia / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Comissão Processante 2/2023, na qual figuravam como denunciante o Advogado Douglas Santos e o denunciado o Vereador Franciley Preto Godoi, produziu através de seu Relator, Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima seu Parecer sobre o processamento da denúncia. Solicitou ao Procurador Geral, Dr. Wilson Roberto Penharbel, que procedesse a leitura do Parecer, para posterior apreciação do Plenário. Feita a leitura do Parecer, o qual se encontra trancrito nos Anais desta Casa, Senhor Presidente informou que o quórum para apreciação do mesmo, necessitava do voto da maioria absoluta dos Vereadores pelo acatamento do Parecer. O Vereador denunciado não participaria e a votação seria nominal. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores para declinarem seu voto, os que fossem favoráveis ao acatamento do Parecer teriam que falar SIM, os que fossem contrários, teriamo que falar NÃO. Primeiro Secretário chamou os Vereadores para a votação: VEREADOR ANTONIO GARCIA - SIM. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO - SIM. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - NÃO. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - NÃO. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES - SIM. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS - NÃO. VEREADOR MAURO BERTOLI - SIM. VEREADOR TIAGO CORDEIRO DE LIMA - SIM. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE - SIM. Por ter obtido 6 (seis) votos FAVORÁVEIS e 3 (três) votos CONTRÁRIOS, Senhor Presidente informou que o Parecer estava APROVADO. A Tribuna Livre foi utilizada pelo senhor Carlos Alberto Figueiredo e pala senhora Doutora Adevanir Aparecida Pinheiro, os quais abordaram sobre o Dia da Consciência Negra. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Senhores Vereadores da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 30 de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 21/11/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/11/2023 Página 4