| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 1046 |
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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 16:00 ; Encerramento: 18/12/2023 - 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO ; 2º Secretário: Mário Felippe / PROS Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, agradeceu a presença do empresário Luiz Bertoli. Vereador Moisés, em questão de ordem, comentou a respeito da mortandade de peixes no Lago Jaboti e pediu providência aos órgão responsáveis. Senhor Presidente colocou em discussão as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 11 de dezembro do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 14 de dezembro do ano de 2023, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Após à leitura do roteiro de Expediente, Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Tribuna Livre na Sessão de hoje, seria utilizada pelo Senhor professor e atleta Alan Pereira da Silva – Projeto Kara Te Vida, o qual fez a prestação de conta das atividades realizadas no ano de 2023, pela Associação Kara Te Vida. Senhor Presidente parabenizou o Senhor Alan pelos trabalhos realizados. A seguir, Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a tribuna livre de hoje seria utilizada pelo Senhor Irineu Dubas, que abordaria sobre os trabalhos da Equipe Pé Vermelho. Senhor Irineu Dubas, com a palavra, comentou sobre as atividades realizadas pela equipe Pé Vermelho. Agradeceu a todos os Vereadores pela votação do Projeto de Utilidade Pública. Usaram da palavra os Vereadores Tiago e Mauro, os quais parabenizaram a equipe Pé Vermelho. Senhor Presidente informou, tanto ao Senhor Alan, quanto o Senhor Irineu Dubas, que se sentissem à vontade para continuar participando da Sessão, que seria um prazer tê-los ali, ou se tivessem algum compromisso, ficassem à vontade para se retirarem. Disse que hoje excepcionalmente a tribuna seria usada por três pessoas, foi um pedido dos Vereadores e como era a última Sessão Ordinária, abriram aquela exceção, normalmente era uma pessoa que faria uso, eventualmente duas, hoje três pessoas iam utilizar, em virtude de ser a última Sessão Ordinária. Concedeu a palavra à Senhora Elizabete Costa de Souza, que abordaria sobre os trabalhos do SIMMAP. Senhora Elizabete Costa de Souza, com a palavra, fazer um breve relato do que acontecia hoje no Magistério Municipal de Apucarana, que estava sob o comando da Autarquia Municipal de Educação, mais conhecida como AME. Após comentários feitos, Senhor Presidente agradeceu as palavras da Professora Elizabete, e, que, ficasse à vontade para permanecer no Plenário ou se retirar caso tivesse algum compromisso. Leitura de Matérias: INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 1167/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Vila Reis. Indicação nº 1168/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua João Antônio Braga Cortes, no Jardim São Pedro. Indicação nº 1169/2023, Vereador Antonio Marques da Silva", Roçagem e limpeza no CMEI Irmã Dulce, ao lado do Parque São Francisco de Assis. Indicação nº 1171/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Ouro Negro, na Vila Agari. Indicação nº 1172/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Reparos no passeio público da Avenida Dr. Munhoz da Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 05/02/2024 Página 1 na Vila Ivone. Indicação nº 1173/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Alta Garcia Hana Chemouni, em frente à Igreja Santa Rita de Cássia, no Jardim Marissol. Indicação nº 1174/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Epitácio Pessoa, esquina com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 1175/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Rua Antonio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. Indicação nº 1176/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo Massambani, no acesso para o Jardim Novo Horizonte. Indicação nº 1177/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Água Verde, esquina com a Rua Batel, no Jardim Curitiba. Indicação nº 1178/2023, Vereador Antonio Garcia, Limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua José Garcia, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 1179/2023, Vereador Antonio Garcia, Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, esquina com a Rua José Garcia, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 1180/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Instalação de um semáforo na Rua Ítalo Ado Fontanini, cruzamento com a Rua Professora Talita Bresolin, no Jardim São Pedro. Indicação nº 1181/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Interligação através do Programa Interbairros, das ruas Maísa Mon Jardim e Orlando Silva, com a Rua Marcílio Dias, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 1182/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes no Residencial Franca. Indicação nº 1183/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos nas ruas da Vila São Carlos. Indicação nº 1184/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alfredo de Souza, no Jardim Guarujá. Indicação nº 1185/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Liberato de Souza Sardinha, na Vila Isabela. Indicação nº 1186/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua José Ribeiro de Souza, no Jardim Isabela. Indicação nº 1187/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 1188/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Caribes, em frente o nº.605, no Residencial Cerejeiras. Indicação nº 1189/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 1190/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente o nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). Indicação nº 1191/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Pavimentação asfáltica na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 1192/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cristiano Kussmaul, 422, nas proximidades da Conveniência Mega Beer, no Jardim Menegazzo. Indicação nº 1193/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Restauração e limpeza no passeio público da Avenida Aviação, nas proximidades do Colégio Estadual Prefeito Carlos Massaretto, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 1194/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos passeios públicos existentes na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre as ruas Guarapuava e Erasto Gaertner, no Centro. Indicação nº 1195/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Isauro de Oliveira, no Jardim Colonial. Indicação nº 1196/2023, Vereador Moisés Tavares Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 05/02/2024 Página 2 Domingos, Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 6 - Tiago Cordeiro / MDB ; 7 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 8 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 121 de 2023, Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli, Número de Protocolo: 236, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 131 de 2023, Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 121/2023. ; 2 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 121/2023. ; 3 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Fez explanação sobre o Projeto de Lei nº 131/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / UNIÃO Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal seria realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, no horário regimental, haja vista o período de Recesso Legislativo, conforme determinava o Artigo 148 do Regimento Interno, que assim mencionava: A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessões Legislativas, anualmente, e independentemente de convocação, em sua sede, nos períodos de 1º de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 05/02/2024 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mário Felippe Rodrigues / PROS 05/02/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 05/02/2024 Página 4