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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-12-18
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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 16:00 ;
Encerramento: 18/12/2023 - 17:53 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
; 1º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO ; 2º Secretário: Mário Felippe / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ; Luciano
Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS
; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Tiago Cordeiro / MDB 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho
da Bíblia. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, agradeceu a presença do
empresário Luiz Bertoli. Vereador Moisés, em questão de ordem, comentou a respeito da
mortandade de peixes no Lago Jaboti e pediu providência aos órgão responsáveis. Senhor
Presidente colocou em discussão as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 11 de
dezembro do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 14 de dezembro
do ano de 2023, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Após à leitura do
roteiro de Expediente, Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a
Tribuna Livre na Sessão de hoje, seria utilizada pelo Senhor professor e atleta Alan
Pereira da Silva – Projeto Kara Te Vida, o qual fez a prestação de conta das atividades
realizadas no ano de 2023, pela Associação Kara Te Vida. Senhor Presidente parabenizou
o Senhor Alan pelos trabalhos realizados. A seguir, Senhor Presidente informou aos
Senhores Vereadores que a tribuna livre de hoje seria utilizada pelo Senhor Irineu Dubas,
que abordaria sobre os trabalhos da Equipe Pé Vermelho. Senhor Irineu Dubas, com a
palavra, comentou sobre as atividades realizadas pela equipe Pé Vermelho. Agradeceu a
todos os Vereadores pela votação do Projeto de Utilidade Pública. Usaram da palavra os
Vereadores Tiago e Mauro, os quais parabenizaram a equipe Pé Vermelho. Senhor
Presidente informou, tanto ao Senhor Alan, quanto o Senhor Irineu Dubas, que se
sentissem à vontade para continuar participando da Sessão, que seria um prazer tê-los ali,
ou se tivessem algum compromisso, ficassem à vontade para se retirarem. Disse que hoje
excepcionalmente a tribuna seria usada por três pessoas, foi um pedido dos Vereadores e
como era a última Sessão Ordinária, abriram aquela exceção, normalmente era uma
pessoa que faria uso, eventualmente duas, hoje três pessoas iam utilizar, em virtude de ser
a última Sessão Ordinária. Concedeu a palavra à Senhora Elizabete Costa de Souza, que
abordaria sobre os trabalhos do SIMMAP. Senhora Elizabete Costa de Souza, com a
palavra, fazer um breve relato do que acontecia hoje no Magistério Municipal de
Apucarana, que estava sob o comando da Autarquia Municipal de Educação, mais
conhecida como AME. Após comentários feitos, Senhor Presidente agradeceu as palavras
da Professora Elizabete, e, que, ficasse à vontade para permanecer no Plenário ou se
retirar caso tivesse algum compromisso. Leitura de Matérias: INDICAÇÕES
APRESENTADAS:- Indicação nº 1167/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos
da Vila Reis", Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Vila Reis. Indicação nº
1168/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila
Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua João Antônio Braga
Cortes, no Jardim São Pedro. Indicação nº 1169/2023, Vereador Antonio Marques da
Silva", Roçagem e limpeza no CMEI Irmã Dulce, ao lado do Parque São Francisco de Assis.
Indicação nº 1171/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da
Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Ouro Negro,
na Vila Agari. Indicação nº 1172/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Reparos
no passeio público da Avenida Dr. Munhoz da Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias,
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na Vila Ivone. Indicação nº 1173/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca
de lobo entupida existente na Rua Alta Garcia Hana Chemouni, em frente à Igreja Santa
Rita de Cássia, no Jardim Marissol. Indicação nº 1174/2023, Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Epitácio Pessoa, esquina
com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 1175/2023, Vereador
Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Rua Antonio Bertasso, nas proximidades da
Sanepar, no Jardim Marissol. Indicação nº 1176/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo
Massambani, no acesso para o Jardim Novo Horizonte. Indicação nº 1177/2023 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e
horizontal na Rua Água Verde, esquina com a Rua Batel, no Jardim Curitiba. Indicação nº
1178/2023, Vereador Antonio Garcia, Limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo
destampadas existentes na Rua José Garcia, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº
1179/2023, Vereador Antonio Garcia, Colocação de tampa na boca de lobo existente na
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, esquina com a Rua José Garcia, no Distrito de Vila
Reis. Indicação nº 1180/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Instalação de um
semáforo na Rua Ítalo Ado Fontanini, cruzamento com a Rua Professora Talita Bresolin, no
Jardim São Pedro. Indicação nº 1181/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe
Rodrigues, Interligação através do Programa Interbairros, das ruas Maísa Mon Jardim e
Orlando Silva, com a Rua Marcílio Dias, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação
nº 1182/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das
bocas de lobo entupidas existentes no Residencial Franca. Indicação nº 1183/2023 -
RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos nas ruas da
Vila São Carlos. Indicação nº 1184/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem
e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alfredo de Souza, no Jardim
Guarujá. Indicação nº 1185/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa
buracos na Rua Liberato de Souza Sardinha, na Vila Isabela. Indicação nº 1186/2023,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua José Ribeiro de
Souza, no Jardim Isabela. Indicação nº 1187/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador
na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 1188/2023, Vereador
Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Caribes, em frente o nº.605,
no Residencial Cerejeiras. Indicação nº 1189/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Frankó,
esquina com a Rua Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 1190/2023,
Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente o
nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). Indicação nº 1191/2023,
Vereador Antonio Luciano Facchiano, Pavimentação asfáltica na Rua Plutônio, no Parque
Industrial Zona Norte. Indicação nº 1192/2023, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cristiano Kussmaul, 422,
nas proximidades da Conveniência Mega Beer, no Jardim Menegazzo. Indicação nº
1193/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Restauração e limpeza no
passeio público da Avenida Aviação, nas proximidades do Colégio Estadual Prefeito Carlos
Massaretto, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 1194/2023 -
RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos passeios
públicos existentes na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre as ruas Guarapuava e Erasto
Gaertner, no Centro. Indicação nº 1195/2023, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Isauro de Oliveira,
no Jardim Colonial. Indicação nº 1196/2023, Vereador Moisés Tavares
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Domingos, Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo
Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 -
Lucas Leugi / PP ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 6 - Tiago
Cordeiro / MDB ; 7 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 8 - Luciano Molina / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ;
Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe
/ PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Tiago Cordeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 121 de 2023, Declara de Utilidade
Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. Autores:
Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli, Número de Protocolo: 236, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 131 de 2023, Dispõe sobre o acesso a
medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para
tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana,
como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei nº 121/2023. ; 2 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o
Projeto de Lei nº 121/2023. ; 3 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Fez explanação
sobre o Projeto de Lei nº 131/2023. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / UNIÃO 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Terminada a fase de
Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma
regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária da Câmara
Municipal seria realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, no horário regimental, haja vista o
período de Recesso Legislativo, conforme determinava o Artigo 148 do Regimento Interno,
que assim mencionava: A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessões Legislativas,
anualmente, e independentemente de convocação, em sua sede, nos períodos de 1º de
fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A íntegra desta Sessão
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações,
podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
____________________
2º Secretário: Mário
Felippe Rodrigues /
PROS 
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