sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/01/2024 - 17:10 ;
Encerramento: 23/01/2024 - 17:13 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB ;
Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador
Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB
; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Antecipa,
excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos
servidores públicos do Município de Apucarana da administração direta e indireta no ano
de 2024, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da
Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024, Concede revisão/reajuste anual, aos
vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal
Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da
Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de
Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, da Autarquia
Municipal de Educação - AME e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 3 de 2024, Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/A - Grupo
Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei
Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de
Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
4, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da
Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, Concede revisão/reajuste anual, aos
vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal
permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana,
igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente
da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador
Geral, conforme especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 5,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2024
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Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações
das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da próxima Sessão
Ordinária que seria realizada no dia 05 de fevereiro, no horário regimental.. A íntegra
desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em
áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem
como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio
Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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