| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 1051 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 16:00 ; Encerramento: 17:00 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 23 de janeiro de 2024. A seguir, fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de dezembro de 2023 e a Prestação Anual do mesmo ano. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, cumprimentou o ExSecretário de Meio Ambiente, Senhor Itamar, a equipe da RTV, na pessoa do Márcio e o Professor Carlos chaves, que estavam presentes na Sessão. Vereador Tiago, em questão de ordem, cumprimentou a todos os presentes no Plenário, em especial seu amigo Cridão, liderança do Jardim Ponta Grossa. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício nº1/24 Recebida da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, respondendo o ofício nº 248/23, referente à solicitação de se apurar as providências tomadas em relação às causas da mortalidade de peixes ocorrida no Lago Jaboti. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Ofício nº1247/24, recebido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, respondendo requerimento do Vereador Antonio Garcia, sobre escoamento de águas pluviais na rodovia 376 – Rodovia do Café. Leitura de Matérias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 01/2024, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações ao Ministério da Saúde, sobre a distribuição das vacinas contra a Dengue, que foram incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), para o Município de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado. Requerimento nº 03/2024, Vereador Antonio Marques da Silva, Pedido de informações ao DER – Departamento de Estradas Rodagem, sobre a viabilidade de fazer a roçagem e limpeza na antiga colônia do DER. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 1/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Independência, no Jardim América. Indicação nº 2/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua São Pedro, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 3/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 4/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. Indicação nº 5/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza no Parque do Japira. Indicação nº 6/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Mirtes Terezinha de Souza Almeida, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. Indicação nº 7/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Aparecido Luciano, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. Indicação nº 8/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias em geral na sinalização de trânsito no Distrito de Pirapó. Indicação nº 9/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 1 Preto Godoi “Poim”, Melhorias em geral na sinalização de trânsito no trevo de acesso secundário entre a BR 376 e a estrada velha do Distrito de Pirapó. Indicação nº 10/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,Aplicação de lama asfáltica e melhorias em geral na Rua Nações Unidas, no Jardim Paulista. Indicação nº 11/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Manutenção da boca de lobo existente Rua Hugo Celso Hegeto, em frente o nº.247, no Jardim Marissol. Indicação nº 12/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza no terreno do CEPES, localizado na Rua João Matiuzzi, 340, no Parque Bela Vista. Indicação nº 13/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Jacarandá, ao lado do nº.758, no Recanto dos Palmares. Indicação nº 14/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Mutsumi Ohara Nishikawa, no Jardim Veneza. Indicação nº 15/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias no sistema de iluminação pública na praça localizada na Rua Urânio, esquina com a Rua Ponta Grossa, na Vila São Carlos. Indicação nº 16/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua República Dominicana, em frente ao nº.197, no Jardim Diamantina. Indicação nº 17/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Francisco Corrêa de Assis, em frente ao nº.32, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 18/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.366, no Jardim Monte Belo. Indicação nº 19/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua José Maria Pinto, próximo ao nº.470, na Vila Nova. Indicação nº 20/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Carmem Miranda, esquina com a Rua Manoel de Nóbrega, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 21/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Manoel de Nóbrega esquina com a Rua Pixinguinha, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 22/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Salvador, próximo ao nº.75, no Núcleo Habitacional João Goulart. Ocorrências da Sessão: Em obediência as disposições legais e regimentais, em especial ao que dispõe o Artigo 46, 47 e 48 do Regimento Interno, Senhor Presidente informou que daria início à votação e escolha dos Vereadores que fariam parte das 7 (sete) Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Que de acordo com o Artigo 47 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando-se eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Obedecendo ao contido no parágrafo 1º, do Artigo 47 do Regimento Interno, faremos a votação para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria feita pelo 1º Secretário, devendo os Vereadores indicarem o nome de 3 (três) Vereadores para compor cada Comissão. Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação da primeira Comissão que seria a de Justiça, Legislação e Redação. Que, ao ser chamado, o Vereador deveria falar o nome de três Vereadores que fariam parte da Comissão. Senhor 1º Secretário fez a chamada dos Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou em Antonio Garcia, Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACHIANO votou em Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” votou em Marcos da Vila Reis, Moisés e Lucas. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI “POIM” votou em Marcos, Moisés e Lucas. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Marcos, Moisés e Lucas. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou em Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou em Marcos da Vila Reis, Moisés Tavares e Lucas Leugi. VEREADOR MAURO BERTOLI votou em Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 2 Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou em Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE” votou nos Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Por 06 (seis) votos a (quatro) ficou definido os Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima para Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Senhor Presidente solicitou a o 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Senhor 1º Secretário fez a chamada dos Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA - Antonio Garcia, Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACHIANO - Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” - Moisés, Lucas e Poim.VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI “POIM” - Moisés, Lucas e Poim. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - Moisés Tavares, Lucas Leugi e Poim. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES - Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS - Moisés Tavares, Lucas Leugi e Poim. VEREADOR MAURO BERTOLI - Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR TIAGO CORDEIRO DE LIMA - Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE” - Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ficou definido os Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Senhor Presidende solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação. 1º Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou em Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Vereador Recife. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO votou nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Marcos da Vila Reis.VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” votou nos Vereadores Facchiano, Poim e Lucas Leugi. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI “POIM” votou em Lucas, Moisés e Marcos da Vila Reis. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou em Mário Felippe. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou em Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou nos Vereadores Luciano Facchiano, Mário Felippe e Marcos da Vila Reis. VEREADOR MAURO BERTOLI - Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Recife. VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou nos Vereadores Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Rodrigo Lievore Recife. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE” votou em Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva. Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) ficaram definidos os Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva e Mauro Bertoli. Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social. 1º Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou nos Vereadores Recife, Antonio Luciano Facchiano e Mauro Bertoli. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares Domingos. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” votou nos Vereadores Recife, Facchiano e Moisés Tavares. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI “POIM” votou em Recife, Facchiano e Moisés Tavares. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou no Vereador Antonio Garcia. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares Domingos. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Garcia e Moisés Tavares. VEREADOR MAURO BERTOLI votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Garcia. VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Luciano Facchiano e Antonio Garcia.VEREADOR RODRIGO LAUER Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 3 LIEVORE “RECIFE” votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares Domingos. Por 6 (seis)votos a 4 (quatro) ficaram definidos os Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares Domingos. Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora. 1º Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou nos Vereadores Recife, Antonio Luciano Facchiano e Mauro Bertoli.VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” votou nos Vereadores Recife, Facchiano e Marcos da Vila Reis. VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI “POIM” votou nos Vereadores Moisés, Facchiano e Marcos da Vila Reis. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou no Vereador Mauro Bertoli. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Vila Reis. VEREADOR MAURO BERTOLI votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Garcia. VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou nos Vereadores Rodrigo Recife, Luciano Facchiano e Antonio Garcia. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE” votou nos Vreadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva. Ficaram definidos os Vereadores Rodrigo Recife, Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva para Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora. Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. 1º Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS" votou nos Vereadores Poim, Moisés e Lucas.VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "POIM" votou nos Vereadores Lucas, Poim e Moisés.VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou nos Vereadores Tiago, Antonio Garcia e Mauro Bertoli. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli.VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou nos Vereadores Marcos da Vila Reis, Rodrigo Recife e Luciano Facchiano. VEREADOR MAURO BERTOLI votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE" votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. Ficaram definidos os Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Recife e Mauro Bertoli. Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública. 1º Secretário chamou os Vereadores para a votação:- VEREADOR ANTONIO GARCIA votou nos Vereadores Tiago Cordeiro, Rodrigo Recife e Mário Felippe. VEREADOR ANTONIO LUCIANO FACCHIANO votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares e Rodrigo Recife. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA “MARCOS DA VILA REIS” votou nos Vereadores Poim, Moisés Tavares e Rodrigo Recife. VEREADOR FRANCYLEI PRETO GODOI "POIM" votou nos Vereadores Marcos, Moisés e Lucas. VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI votou nos Vereadores Tiago Cordeiro, Moisés Tavares e Mário Felippe. VEREADOR MÁRIO FELIPPE RODRIGUES votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares Domingos e Rodrigo Recife. VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares e Rodrigo Recife. VEREADOR MAURO BERTOLI votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Antonio Garcia e Rodrigo Recife. VEREADOR Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 4 VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares Domingos e Rodrigo Recife. VEREADOR RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE” votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares Domingos e Rodrigo Recife. Ficaram definidos os Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares Domingos e Rodrigo Recife. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Senhor Presidente suspendeu a Sessão por um período de 10 minutos, para que as Comissões constituídas se reuníssem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, Secretário e Relator de cada Comissão, conforme estabelece o Artigo 48 do Regimento Interno. Suspensa a Sessão. Decorrido o prazo de sua suspensão, Senhor Presidente reabriu os trabalhos, informando que recebeu o documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes com os seus respectivos cargos, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO: PRESIDENTE – Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. SECRETÁRIO – Antonio Garcia; RELATOR – Mauro Bertol. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO: PRESIDENTE – Mauro Bertoli; SECRETÁRIO – Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; RELATOR – Antonio Garcia. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO: PRESIDENTE – Antonio Luciano Facchiano; SECRETÁRIO – Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”; RELATOR – Mauro Bertoli. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE – Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; SECRETÁRIO – Moisés Tavares Domingos; RELATOR – Antonio Luciano Facchiano. COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA: PRESIDENTE – Antonio Luciano Facchiano; SECRETÁRIO – Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"; RELATOR – Rodrigo Lauer Lievore "Recife". COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: PRESIDENTE – Mauro Bertoli; SECRETÁRIO – Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; RELATOR – Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA: PRESIDENTE – Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO – Moisés Tavares Domingos; RELATOR – Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Dando sequência, Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que condicionava a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores: TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA , ANTONIO MARQUES DA SILVA “Marcos da Vila Reis”, e RODRIGO LAUER LIEVORE para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO para o ano de 2024. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 3º da Lei Municipal nº 49/99, Senhor Presidente colocou em deliberação do Plenário a Indicação em referência, a qual foi APROVADA, com o voto contrário do Vereador Lucas Ortiz Leugi. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17/1991, que dispõe sobre a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores, indicando o nome dos Vereadores: RODRIGO LAUER LIEVORE “RECIFE”, ANTONIO MARQUES DA SILVA “Marcos da Vila Reis”, ANTONIO GARCIA, MOISÉS TAVARES DOMINGOS e VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para 2024, obedecendo ao que dispõe o Artigo1º, da Lei Municipal nº 17/91, Senhor Presidente colocou-a em discussão e em votação, a qual foi aprovada com o voto contrário do Vereador Lucas Ortiz Leugi. Senhor Presidente colocou em deliberação do Plenário para que a Sessão Ordinária do 14 de fevereiro, fosse realizada no dia 15 de fevereiro (quintafeira), no horário regimental, a qual foi aprovada. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as eleições, Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 5 lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 15 de fevereiro (quinta-feira), no horário regimental, em virtude do feriado de carnaval. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 6