| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-15 |
| native_id | 1052 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 16:00 ; Encerramento: 15/02/2024 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador Rodrigo Recife fez à leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro 2023; as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 22 de dezembro do ano de 2023 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 23 de janeiro de 2024, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de janeiro de 2024. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo senhor Belmiro Vital, pai do Vice-Prefeito Paulo Vital, que faleceu no domingo. Vereador lucas Leugi, em questão de ordem, estendeu a sua solidariedade e o minuto de silêncio ao senhor Belmiro Vital e ao Ex-Vereador Adir Ermógenes. a seguir, Senhor Presidente informou aos Vereadores que a tribuna livre na Sessão de hoje, seria utilizada pela Presidente do Lions Clube Apucarana Vitória Régia, Senhora Ana Cleusa Delben, que estava acompanhada da senhora Salete Ferraz e Elizangela Araújo, e que abordariam sobre a conscientização a respeito do câncer infanto juvenil. Usaram da palavra para comentar a respeito do assunto, Vereador Moisés e o Presidente. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB-25/2024, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de convênio firmado entre a Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR e o Município de Apucarana. O convênio tem como propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DE DIVERSOS:- Ofício 07/2024, recebido da secretaria de infraestrutura e logística, respondendo o requerimento 90/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita informações sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos de impacto, a fim da melhoria de trânsito na PR 444, na saída do Condomínio das Granjas, próximo ao Distrito de Caixa de São Pedro. Leitura de Matérias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 04/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Milani. Requerimento nº 05/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a implantação de um Bicicletário em frente ao prédio da Prefeitura. Requerimento nº 06/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a volta das linhas e horários anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no Município. Requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da finalização das obras da rede Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 1 de esgotos no Residencial Interlagos. Requerimento nº 08/2024 de autoria do Vereador Francylei Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Requerimento nº 09/2024, de autoria do Vereador Francylei Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Governador Roberto da Silveira, com as ruas Rio Bom, Arnaldo Ramos Leomil e Paulo V. de Oliveira Damas, no acesso principal para o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. MOÇÕES APRESENTADAS:- Moção nº 01/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim” que solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo – Ensino Fundamental II, Médio e Profissional, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, pela dedicação e amor à educação dos nossos jovens, e em especial pelos 75 anos de história completados no ano de 2024. Moção nº 02/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área do esporte. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 23/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 24/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº 25/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 26/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim América. Indicação nº 27/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Denhei Kanashiro, em frente a UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no Jardim Aeroporto. Indicação nº 28/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Jair Fidélis, próximo ao nº.136, no Residencial Garcia. Indicação nº 29/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 30/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida Aviação, próximo ao nº.670, na Vila Nova. Indicação nº 31/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Valdomiro Serediuk, esquina com a Rua Washington Luiz próximo ao nº.242, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 32/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico em toda extensão da Rua César Beletato, no Jardim Catuaí. Indicação nº 33/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira. Indicação nº 34/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Nelson Miquelão, no Distrito de Caixa de São Pedro. Indicação nº 35/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Dom Pedro I, no Jardim Morada do Sol. Indicação nº 36/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Recape asfáltico na Rua China, na Vila Agari. Indicação nº 37/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim Aclimação. Indicação nº 38/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico na Rua Paulo Setubal, no Parque Biguaçu. Indicação nº 39/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico em toda extensão da Rua Frankó. Indicação nº 40/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Conselheiro Zacarias de Goes e Vasconcelos, em frente o CMEI Luiz Anibal Matiuzzi, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 41/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem no mato existente na calçada localizada na Travessa Carlos Krizanowski com a Rua Ítalo Ado Fontanini, no Centro. Indicação nº 42/2024 - Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 2 RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pavimentação asfáltica na Rua Luís Lourenço, no Recanto Bom Retiro. Indicação nº 43/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pavimentação asfáltica na Rua Silvio Miliari, no Recanto Bom Retiro. Indicação nº 44/2024, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pavimentação asfáltica na Rua Regina Bovolin Macedo, no Recanto Bom Retiro. Indicação nº 45/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Centro. Indicação nº 46/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na esquina das ruas Aristóteles e Ari Barroso, na Vila Nova. Indicação nº 47/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Limpeza da Rua José Ferreira de Freitas, em frente o nº.979, no Residencial Interlagos. Indicação nº 48/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos canteiros existentes na Avenida Cinqüentenário da Acia, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 49/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Bahía, no Jardim Celmira. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Rodrigo Recife / UNIÃO ; 3 - Luciano Facchiano / PSB ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Lucas Leugi / PP ; 6 - Mário Felippe / PROS ; 7 - Moisés Tavares / Cidadania ; 8 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Pedido de informações ao Ministério da Saúde, sobre a distribuição das vacinas contra a Dengue, que foram incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), para o Município de Apucarana. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2024, Pedido de informações ao DER – Departamento de Estradas Rodagem, sobre a viabilidade de fazer a roçagem e limpeza na antiga colônia do DER. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 01/2024. ; 2 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 01/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 01/2024. ; 4 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 01/2024. ; 5 - Luciano Molina / PL - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 01/2024. ; 6 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 01/2024. ; 7 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº1/2024. ; 8 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou da Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 3 palavra para comentar o Requerimento nº2/2024. ; 9 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº3/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD - Não usou da palavra. ; 3 - Lucas Leugi / PP - Retirou sua inscrição. ; 4 - Moisés Tavares / Cidadania - Não usou da palavra. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Senhor Presidente em Exercício, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, declarou encerrada a presente Sessão na forma regimetnal. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 4