| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 1053 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 16:00 ; Encerramento: 19/02/2024 - 17:25 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental." Vereador Marcos da da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 5 de fevereiro de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício do Gabinete do Prefeito nº 31/2024, indicando o nome da engenheira LARISSA GABRIELA MIRAS MORENO para compor a Comissão Especial de Loteamento para o ano de 2024. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº6/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE, de que trata a Lei Municipal nº 080/2002, para PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Município de Apucarana, como especifica. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO:- Projeto de Decreto Legislativo nº1/2024, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 10/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores. Requerimento nº 11/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue. Requerimento nº 12/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº50/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. Indicação nº51/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nas laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. Indicação nº52/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 1 e Caixa de São Pedro. Indicação nº53/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº54/2024 , Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Poda das árvores existentes no Distrito de Pirapó. Indicação nº55/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº56/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Byngton, na Vila Nova. Indicação nº57/2024 - RELEVANTE,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Lapa, no sentido ao Lago Jaboti, no Centro. Indicação nº58/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Curitiba, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº59/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Readequar os redutores de velocidade existentes na Rua Apucarana, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº60/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Arrumar o poste de iluminação pública existente na Rua República Dominicana, próximo ao nº.197, no Jardim Diamantina. Indicação nº61/2024, Vereador Limpeza no terreno com obra inacabada existente na Rua Mutsumi Ohara Nishikawa, no Jardim Veneza. Indicação nº62/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Ziro Tanaka, no Jardim Veneza. Indicação nº63/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Francisco Correia de Assis, próximo ao Gesso Thomal, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº64/2024 , Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº65/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. Indicação nº66/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno do Colégio São José, na Vila Agari. Indicação nº67/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº68/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Coqueiro, nas proximidades do nº.123, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº69/2024 , Vereador Moisés Tavares Domingos,Troca ou reforma geral no abrigo do ponto de ônibus existente na Rua Kurt Jakowatz, no Residencial Solo Sagrado. Indicação nº70/2024 ,Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba. Indicação nº71/2024 - RELEVANTE Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº72/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº73/2024, Vereador Lucas Ortiz Leigi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Israel Alves dos Santos, próximo ao nº.9, no Jardim Trabalhista. Indicação nº74/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Grande Alexandre, próximo ao nº.302, na Vila Nova. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Franciley Poim / PSD ; 5 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 6 - Tiago Cordeiro / MDB ; 7 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Milani. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 2 Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 5 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a implantação de um Bicicletário em frente ao prédio da Prefeitura. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 6 de 2024, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a volta das linhas e horários anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no Município. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 7 de 2024, Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da finalização das obras da rede de esgotos no Residencial Interlagos. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 9 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Governador Roberto da Silveira, com as ruas Rio Bom, Arnaldo Ramos Leomil e Paulo V. de Oliveira Damas, no acesso principal para o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 7 - Moção nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo – Ensino Fundamental II, Médio e Profissional, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, pela dedicação e amor à educação dos nossos jovens, e em especial pelos 75 anos de história completados no ano de 2024. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 8 - Moção nº 2 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área do esporte. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 3 Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 04/2024. ; 2 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 5/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 05/2024. ; 4 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 06/2024. ; 5 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 06/2024. ; 6 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou da palavra para comentar o requerimento nº 06/2024. ; 7 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 6/2024. ; 8 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou em justificativa de voto o Requerimento nº 6/2024. ; 9 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto para comntar o Requerimento nº6/2024 ; 10 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº7/2024. ; 11 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº7/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Retirou sua inscrição. ; 2 - Lucas Leugi / PP ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Retirou sua inscrição. ; 4 - Antonio Garcia / UNIÃO Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizadas a fase de Explicação Pessoal declaro encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 26 de fevereiro. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 4 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 19/03/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 19/03/2024 Página 5