sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 19:13 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB ;
Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Viagem ; Lucas Leugi / Viagem
; Tiago Cordeiro / Outros 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador
Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em
discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, que não havendo
objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 e as Atas
das Sessões Extraordinárias do dia 26 de fevereiro do ano em curso. Correspondências
Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:-
Ofício recebido da Secretaria de Esportes, respondendo o requerimento nº11/2024, de
autoria do vereador Moisés Tavares Domingos, em relação às atividades esportivas no
Ginásio de Esportes do Lagoão durante o período da pandemia de dengue.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Correspondência recebida da Viação
Apucarana Limitada, respondendo o requerimento nº62/2024, de autoria do Vereador
Lucas Ortiz Leugi, onde requer informações acerca do retorno de linhas e horários
anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no município, em especial no
Jardim Veneza. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de
Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que autoriza o
Executivo Municipal a fornecer lanche no período da manhã, à tarde e período noturno, no
UPA- Unidade de Pronto Atendimento no Município de Apucarana, conforme
especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 21/2024, de autoria do
Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito
Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no
Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques
da Silva, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade
de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui
Barbosa, no Centro. Requerimento nº 23/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de
Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de
colocação de uma nova bomba d’água no Patrimônio de São Sebastião do
Barreiro. Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que
solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de
placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera. INDICAÇÕES
APRESENTADAS:- Indicação nº106/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da
Vila Reis”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Recanto Bom
Retiro. Indicação nº107/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,
Operação tapa buracos na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação
nº108/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,
Recuperação asfáltica na Avenida Espírito Santo, no Jardim Apucarana. Indicação
nº109/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e
desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta
Grossa. Indicação nº110/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva
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“Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua São Sebastião, no
Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº111/2024, Vereador Franciley Preto
Godoi “Poim”, Pintura dos bancos existentes na Praça Antônio Rui, no Distrito de
Pirapó. Indicação nº112/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na
sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua José Ramos de Oliveira, esquina com a
Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Indicação nº113/2024, Vereador Franciley
Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na
Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. Indicação nº114/2024, Vereador Franciley
Preto Godoi “Poim”, Poda da árvore existente na Avenida André Hernandes, em frente ao
nº.253, no Distrito de Pirapó. Indicação nº115/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley
Preto Godoi “Poim”, Poda da árvore existente na Rua José Ramos de Oliveira, em frente ao
nº.299, no Distrito de Pirapó. Indicação nº116/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no parquinho existente na Praça dos 70. Indicação
nº117/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no
entorno da academia de ginástica ao ar livre existente no Jardim Catuaí. Indicação
nº118/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na Avenida Jaboti,
nas proximidades da AME e do SENAC. Indicação nº119/2024, Vereador Antonio Luciano
Facchiano, Recape asfáltico na Rua Barigui, próximo ao nº.53, no Jardim
Curitiba. Indicação nº120/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico na
Rua Frankó, entre as ruas Governador Emílio Gomes e Saul Guimarães da Costa, no
Bairro da Igrejinha. Indicação nº121/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia,
Construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida América, próximo ao nº.663, no
Jardim América. Indicação nº122/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Reforma
do ponto de ônibus existente na Rua Catanduva, no Jardim Ponta Grossa. Indicação
nº123/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tomada de providências
em relação ao vazamento de água da rede de esgoto ou da galeria pluvial na Rua Cézar
Beletato, no Jardim Catuaí III. Indicação nº124/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés
Tavares Domingos, Construção de redutores de velocidade na Rua Timbiras, no Jardim
Colonial. Indicação nº125/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de
calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni
(Recanto do Lago). Indicação nº126/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção
de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente ao nº.1722, na
Vila Agari. Indicação nº127/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Realização de
estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre
Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari.
Indicação nº128/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um
redutor de velocidade na Rua Amazonas, esquina com a Rua Presidente Getúlio Vargas, no
Jardim Ponta Grossa. Indicação nº129/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Amazonas, nas proximidades
do nº.748, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº130/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Manoel Gonçalves Neto, no
Residencial Interlagos. Indicação nº131/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e
limpeza no terreno baldio existente na Rua José Possebom, próximo ao nº.178, no
Residencial Solar da Toscana. Indicação nº132/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Mário Mendes Marques, próximo
ao nº.230, no Residencial Monte Belo. Indicação nº133/2024 - RELEVANTE, Vereador
Rodrigo Lauer Lievore “Recife”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na
Rua Amado José de Castro, no Loteamento Residencial Três Reis. Indicação nº134/2024 -
RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Roçagem e limpeza no espaço existente
entre o muro e a calçada da Rua João Matiuzzi, atrás do Condomínio Cidade do Trabalho –
IBC 1, no Parque Bela Vista.Indicação nº135/2024, Vereador Tiago Cordeiro de
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Lima, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Élio Brasil, esquina com a
Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista. 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 -
Marcos da Vila Reis / PSD ; 4 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Retirou sua
inscrição. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB
; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração
de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº.
80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana,
como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Referenda o termo de colaboração
técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de
Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR,
com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os
convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos
estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado
em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim
; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 15 de
2024, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER
COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Autores: Moisés Tavares, Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 4
- Requerimento nº 13 de 2024, Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação
Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de
ônibus que foram e serão instalados no Município. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 5
- Requerimento nº 14 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito
de Vila Reis. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 6 - Requerimento nº 15 de
2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de
postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis
e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 7
- Requerimento nº 16 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
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reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. Autor:
Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de
pauta Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina
- Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 8 - Requerimento nº 17 de 2024, Pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira
de acesso para o Distrito de Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 9 -
Requerimento nº 19 de 2024, Envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia
Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o
“Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para
auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana. Autor: Moisés
Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou
; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe -
Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 10 - Requerimento nº 20 de 2024, Envio de ofício ao
Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com
relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de
vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas. Autor:
Moisés Tavares, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Molina / PL - Observação: Usou a palavra em
justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024. ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD -
Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024. ; 3 -
Mário Felippe / PROS - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de
Lei nº 06/2024. ; 4 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou a palavra em
justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024. ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO -
Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024. ; 6 -
Luciano Facchiano / PSB - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 15/2024. ; 7 -
Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Teceu comentários sobre o Projeto de Lei nº
15/2024. ; 8 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou o requerimento
14/2024. ; 9 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento
nº 15/2024. ; 10 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Requerimento
nº 19/2024. ; 11 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: comentou o Requerimento nº
20/2024. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD - Retirou sua
inscrição. ; 2 - Antonio Garcia / UNIÃO - Usou da palavra. 
Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Modificativa, de autoria do
Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, ao Projeto de Lei nº 06/2024, que colocada em
discussão e em votação foi APROVADA por unanimidade. Senhor Presidente pediu um
minuto de silêncio pelo falecimento do fisioterapeuta José Carlos Santos, o Carlinhos. Sr.
Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos do Senhor
Luiz, morador do bairro da Igrejinha de do Senhor Cláudio, morador da comunidade de
Vila Reis. 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de
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Explicação Pessoal, declaro encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando
aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 11 de março, no
horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa,
bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site
SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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