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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-11
native_id1058

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 16:00 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 18:04 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas
Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ;
Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo
Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador
Mário Felippe fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Franciley Preto Godoi
"Poim", pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sebastião Venâncio Mendes, que
faleceu no dia 04 de março, aos 75 anos, ele era avô da servidora Jéssica Dubas; a ex￾servidora da área da educação de nossa cidade, Maria de Fátima Pereira do Nascimento e
o Bruno Emílio da Silva Júnior, que faleceu aos 33 anos, de forma trágica neste domingo,
ele era morador do Distrito de Pirapó. Acatando o pedido do Vereador Poim, Senhor
Presidente incluiu também no minuto de silêncio o ginecologista Keijiro Otta. Feito um
minuto de silêncio, Vereador Moisés Tavares, em questão de ordem, solicitou ao Senhor
Presidente que colocasse em deliberação do Plenário a possibilidade do Senhor Keizo
Massuda, utilizar a tribuna livre na Sessão de hoje. Senhor Presidente informou ao
Vereador Moisés que iria analisar outra data, mas não para a Sessão de hoje. A seguir,
Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro
de 2024; as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 26 de fevereiro do ano em curso, que
não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se
encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de
marco de 2024. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana,
referente ao mês de fevereiro de 2024. 
Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei
nº 24/2024, de autoria do Vereador Mauro Bertoli, que autoriza o Executivo Municipal a
instituir o Programa de cicloturismo "Apucarana by Bike", no âmbito do Município de
Apucarana e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento
nº 25/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que
solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída
uma rotatória na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no cruzamento com a Rua José
Ferragine, no acesso para o Clube de Campo Água Azul, no Parque Industrial Zona Norte.
Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da
Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da
construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas
proximidades do nº.1600, na Vila Vitória. Requerimento nº 27/2024, de autoria do
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito
Municipal, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, no Distrito de
Pirapó. Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que
solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adaptar uma
ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD – Pessoas com Deficiência.
Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita
pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de
fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos,
voltando a percorrer a antiga rota. Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador
Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício à Secretaria de Assistência Social,
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solicitando informações sobre o Programa Centro da Juventude. Requerimento nº
31/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício à
Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, sobre o Serviço de Socioeducação em
Violência Doméstica e Prevenção da Violência Contra a Mulher, criado e estabelecido pela
Lei nº. 90/2022, aprovado pela Câmara Municipal. INDICAÇÕES APRESENTADAS:-
Indicação nº 136/2024 -RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila
Reis”, Construção de redutores de velocidade na Avenida Zilda Seixas do Amaral e na Rua
José Ferragine, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 137/2024, Vereador Antonio
Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua José
Ferragine, no sentido do Clube de Campo Água Azul. Indicação nº 138/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Roçagem e
limpeza na academia de ginástica ao ar livre e no parquinho infantil existentes na Rua José
Ferreira de Freitas, no Residencial Interlagos. Indicação nº 139/2024, Vereador Antonio
Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na
Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 140/2024, Vereador
Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito
vertical e horizontal na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 141/2024 -
RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de
velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente ao nº.230, no Distrito de Pirapó.
Indicação nº 142/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Trocar as
lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias de Góes e
Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 143/2024, Vereador
Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das
Flores. Indicação nº 144/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Recape asfáltico
na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. Indicação nº 145/2024, Vereador
Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na
Vila Brasil. Indicação nº 146/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e
limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº
147/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo
existente na Rua Francisco Garcia, próximo. Indicação nº 148/2024 - RELEVANTE,
Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a retirada dos lixos jogados na Estrada da Olaria,
próximo ao Estação de Tratamento da Sanepar, no Parque Ecológico da Raposa. Indicação
nº 149/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo existente na
Avenida Aviação, nas proximidades do nº.670, no Jardim Trabalhista. Indicação nº
150/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo
existente na Rua Hermes da Fonseca, nas proximidades do nº.890, no Jardim Malibu.
Indicação nº 151/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza nos
terrenos baldios existentes no Jardim Casa Grande. Indicação nº 152/2024, Vereador
Mário Felippe Rodrigues, Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Núcleo
Habitacional Vale Verde. Indicação nº 153/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe
Rodrigues, Manutenção e melhorias em geral no sistema de iluminação pública na praça
da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. Indicação nº 154/2024 - RELEVANTE,
Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia elevada de segurança na
junção das ruas Mário Mitsuo Tamiya e Agide Migliari, no Jardim Catuaí. Indicação nº
155/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo
entupida existente na Rua Maria Cúrie esquina com a Rua Diva Nadir, na Vila Formosa.
Indicação nº 156/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Trocar as
lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Frankó, na Vila Frankó. Indicação nº
157/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo
existente na Rua Rio Branco esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. Indicação nº
158/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora,
jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Sebastião Leblon. Indicação nº
159/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho
e passar o rolo compactador na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação
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nº 160/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de redutores de velocidade
na Rua Rio Iguaçu, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 161/2024 -
RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma rampa de
acessibilidade na Rua Osório Ribas de Paula, 697, em frente o Conselho Tutelar, no
Centro. Indicação nº 162/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma
travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao cruzamento com
a Rua Bandeirantes, no Centro. Indicação nº 163/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Péricles, na Vila
Nova. Indicação nº 164/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua
Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 165/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Construção de dois redutores de velocidade na
Rua Hercílio Vanderlei de Alencar, em frente aos nºs. 12 e 404, no Distrito de Vila Reis. 
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 3 -
Franciley Poim / PSD ; 4 - Lucas Leugi / PP ; 5 - Mário Felippe / PROS ; 6 - Moisés Tavares
/ Cidadania 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ;
Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis /
PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ;
Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA
MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23
DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. Autores: Moisés Tavares,
Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 13 de 2024, Pedido de
informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos
com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de
vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 16 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito
Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de
Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 17 de 2024, Pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para
o Distrito de Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 21 de 2024, Pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel
Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não
Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário
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Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 22 de
2024, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a
abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no
Centro. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 23 de 2024, Pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de uma nova bomba
d’água no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina
- Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº
24 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de
colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera. Autor: Tiago
Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou a
palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 15/2024. ; 2 - Luciano Facchiano / PSB
- Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 15/2024. ; 3 -
Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº
13/2024. ; 4 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Pediu vista do requerimento nº
13/2024. ; 5 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o
Requerimento nº 21/2024. ; 6 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 21/2024. ; 7 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Usou da palavra
para comentar o Requerimento nº 21/2024. ; 8 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou a
palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 21/2024. ; 9 - Antonio Garcia / UNIÃO
- Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 21/2024. ; 10 -
Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 22/2024. ;
11 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº
22/2024. ; 12 - Luciano Molina / PL - Observação: Usou da palavra para comentar o
Requerimento nº 22/2024. ; 13 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra em
aparte para discussão do Requerimento nº 22/2024. ; 14 - Franciley Poim / PSD -
Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 22/2024. ; 15 -
Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Usou da palavra pela ordem. ; 16 - Moisés Tavares
/ Cidadania - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº 22/2024. ;
17 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao
Requerimento nº 22/2024. ; 18 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 23/2024. ; 19 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra
em justificativa de voto ao Requerimento nº 23/2024. ; 20 - Tiago Cordeiro / MDB -
Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 24/2024. ; 21 - Antonio Garcia / UNIÃO
- Observação: Usou a palavra para discutir o Requerimento nº 24/2024. ; 22 - Franciley
Poim / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº
24/2024. ; 23 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa
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de voto ao Requerimento nº 24/2024. ; 24 - Mário Felippe / PROS - Observação: Usou a
palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 24/2024. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 2 - Marcos da Vila
Reis / PSD ; 3 - Lucas Leugi / PP 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de
Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma
regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no
dia 18 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
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____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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