sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 16:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas
Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ;
Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo
Recife / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Tiago Cordeiro / Viagem 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador
Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em
discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2024, que não havendo objeção
a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais
desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. Vereador Lucas Leugi,
em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Aniro
Jorge. Presidente Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Niltinho
Guides, filho da Nancy. Também pelo falecimento da Professora Maria Aparecida de Souza
Nogueira de Araújo, mãe da Professora Silvia Berton. FEZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO.
Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:-
Ofício recebido da SANEPAR, respondendo o requerimento nº 7/2024, de autoria do
Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita informação sobre o cronograma da
finalização das obras da rede de esgoto no Residencial Interlagos. Ofício CMDPD 9/24,
recebido do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado pela
presidente, senhora Daniela Aparecida Siqueira, relatando dificuldades nas relações
institucionais com a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e pedido de
providências. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei
nº28/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que dispõe sobre a criação de
cargos de Professor de Apoio para alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de
ensino de Apucarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº29/2024, de autoria do
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que institui o incentivo por desempenho do Programa Previne
Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde,
para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção
Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº30/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos,
que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do
Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS:- Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto
Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde de
Apucarana, sobre o serviço de transporte sanitário de pacientes que necessitam de
deslocamento para atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde ou
emergencial pelo atendimento em urgência e emergência (SAMU). Requerimento nº
33/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis," que
solicita pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal, sobre a viabilidade
de instalação de câmeras de segurança na entrada e na saída do Distrito de Vila Reis.
Requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita
pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras da Praça
Esportiva “Meu Campinho” no Parque Biguaçu. INDICAÇÕES APRESENTADAS:-
Indicação nº166/2024 , Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,
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Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Dom Armando Lombardi, na
Vila Formosa. Indicação nº167/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva
“Marcos da Vila Reis”. Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Rafael Sorpile, no
Jardim Marissol. Indicação nº168/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da
Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Estados Unidos,
no Recanto Mundo Novo. Indicação nº169/2024, Vereador Antonio Marques da Silva
“Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Adolfo Pedroso Silva,
no Jardim América. Indicação nº170/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da
Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas
de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas Porto Rico e Ouro Verde, no Núcleo
Habitacional Vale Verde. Indicação nº171/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de
Lima, Pavimentação asfáltica no trecho aberto recentemente da Rua General Mário
Tourinho, atrás da UBS Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de
Souza. Indicação nº172/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Construção de uma
travessia elevada de segurança no Recapeamento asfáltico nas ruas Pio XII e Cristóvão
Colombo, no Jardim Aclimação. Indicação nº174/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues,
Manutenção das calçadas existentes na Rua Balduíno cordeiro Neira, no Jardim Kiri.
Indicação nº175/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Instalação de um
semáforo na Rua Hermes da Fonseca, esquina com a Avenida Minas Gerais, na Vila Nova.
Indicação nº176/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia
elevada de segurança na Rua Grande Alexandre, em frente o Cmei Professora Marisa
Beltoni Felipe, na Vila Nova. Indicação nº177/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues,
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua São Simão, próximo ao
cruzamento com a Rua Santa Helena, no Núcleo Habitacional Dom Romeu
Alberti. Indicação nº178/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um
redutor de velocidade na Rua Alexandre Leandrin, em frente o n.69, no distrito de Pirapó.
Indicação nº179/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção
de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Cerutti, em frente o n.140, na Vila Maria
Elisa. Indicação nº180/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,
Aplicação de lama asfáltica na Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. Indicação
nº181/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias em geral na sinalização de
trânsito no trecho entre a BR 376 e a Estrada Velha do Distrito de Pirapó. Indicação
nº182/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma
Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil no Parque Municipal das
Araucárias, no Residencial Araucária. Indicação nº183/2024 - RELEVANTE, Vereador
Antonio Luciano Facchiano, Poda das árvores existentes na Rua Janus Dessewffy, no
Jardim Esperança. Indicação nº184/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano
Facchiano, Poda das árvores existentes no entorno da Capela Mortuária Central. Indicação
nº185/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio
existente na Rua Jaime Broieti, esquina com a Rua Emiliano Perneta, próximo a
Subestação da Copel, no Jardim Diamantina. Indicação nº186/2024, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua
Ercília Maria de Jesus Mota, esquina com a Rua Sebastião Rezende, no Loteamento Sol
Nascente. Indicação nº187/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e
limpeza em geral na Rua Isauro de Oliveira, esquina com a Rua Aruaques, no Jardim
Colonial. Indicação nº188/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos,
Roçagem e limpeza na rotatória existente em frente a UTFPr, na Rua Denhei Kanashiro, no
Jardim Aeroporto. Indicação nº189/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Roçagem e limpeza no Terminal Rodoviário João Batista Boscardin Júnior,
localizado na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. Indicação
nº190/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de
segurança na Rua Ouro Branco, em frente ao nº.1031, na Vila Monte Castelo. Indicação
nº191/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de
segurança na Rua Ouro Branco, em frente ao nº.1110, na Vila Agari. Indicação
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nº192/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Marechal
Deodoro, na Vila Santa Rosa. Indicação nº193/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas proximidades do Centro
Social Urbano, no Parque Bela Vista. Indicação nº194/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Desobstrução e troca da tampa da boca de lobo existente na Rua Bela Vista, em frente ao
nº.223, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº195/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas
Ortiz Leugi, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Núcleo
Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº196/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Sugere que seja feita a retirada dos galhos de árvores na Rua Irineu Sachelli, em frente o
nº.99, no Jardim Guanabara. Indicação nº197/2024, Vereador Lucas Ortiz
Leugi, Operação tapa buracos na Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba. 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 -
Lucas Leugi / PP ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO -
Observação: Retirou sua inscrição. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ;
Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis /
PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ;
Rodrigo Recife / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2024, Pedido de informações
ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a
quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município. Autor: Lucas
Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 2 -
Requerimento nº 25 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
viabilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no
cruzamento com a Rua José Ferragine, no acesso para o Clube de Campo Água Azul, no
Parque Industrial Zona Norte. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley
Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe -
Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 3 - Requerimento nº 26 de 2024, Pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de
segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do nº.1600, na Vila Vitória. Autor:
Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 4 -
Requerimento nº 27 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. Autor:
Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 5 -
Requerimento nº 28 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
viabilidade de adaptar uma ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD –
Pessoas com Deficiência. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não
Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário
Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 6 - Requerimento nº 29 de 2024, Pedido de
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informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a
mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos,
voltando a percorrer a antiga rota. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não
Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário
Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 7 - Requerimento nº 30 de 2024, Envio de ofício à
Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre o Programa Centro da
Juventude. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; 8 - Requerimento nº 31 de 2024, Envio de ofício à Secretaria da Mulher e
Assuntos da Família, sobre o Serviço de Socioeducação em Violência Doméstica e
Prevenção da Violência Contra a Mulher, criado e estabelecido pela Lei nº. 90/2022,
aprovado pela Câmara Municipal. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley
Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe -
Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 13/2024. ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre
o Requerimento nº 25/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou
sobre o Requerimento nº 26/2024. ; 4 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou
sobre o Requerimento nº 27/2024. ; 5 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a
palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 27/2024. ; 6 - Moisés Tavares /
Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 30/2024. ; 7 - Moisés
Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 31/2024. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / UNIÃO 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de
Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma
regimental, lembrando aos Vereadores da próxima Sessão Extraordinária que seria
realizada no dia 21 de março (quinta-feira), às 14:30 horas. A íntegra desta Sessão
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações,
podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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