sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 14:30 ;
Encerramento: 21/03/2024 - 14:50 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ; Luciano
Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS
; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago
Cordeiro / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Viagem 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador
Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Lucas Leugi / PP ;
Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe
/ PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ;
Tiago Cordeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder permissão à Empresa ADILSON P. DE SOUZA LTDA., para registrar
e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano
- Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Denomina de Residencial Norte do Paraná, o
loteamento constituído pelos Lotes de terras n.º5 25-A/C e 25-A/D, da Colonização
Fazenda Gaúcha, neste Município, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano
- Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação
de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de
25/03/2002, para a Empresa ZIPO CONFECÇÕES LTDA. - ME, como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi
- Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Altera disposição da Lei
Municipal nº. 090, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder
permissão à Empresa ROCHAPAVI LTDA. para registrar e escriturar sem restrições o
imóvel que menciona, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto de
Lei nº 23 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e
dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002,
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para a Empresa RSM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Altera a Lei
Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1998,
nº 156, de 30/12/2013 e 022, de 25/03/2020 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras
do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Altera disposição da Lei Municipal nº
068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 025, de 25 de março de 2020 e nº
062, de 15 de julho de 2022 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder
permissão à Empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. -
EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Altera o Parágrafo único, artigo 5º, da
lei municipal nº. 32/2020, de 21/5/2020, que institui no Legislativo Municipal de
Apucarana, a controladoria geral do legislativo, como especifica. Autor: Mesa Executiva -
Presidente, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei nº 25/2024. ; 2 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre
o Projeto de Lei nº 25/2024. ; 3 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei nº 26/2024. 
Ocorrências da Sessão: Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria
do Executivo Municipal, usaram da palavra os Vereadores:- Molina, Moisés Tavares, Lucas
Leugi, Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli e Antonio Garcia, os quais agradeceram e
parabenizaram os empresários por investirem em Apucarana. 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações
das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, lembrando aos Vereadores da Sessão Extraordinária que seria
realizada no dia de hoje, às 15h10. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
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youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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