sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 15:10 ;
Encerramento: 21/03/2024 - 15:15 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB ;
Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Viagem ; Lucas Leugi / Outros
; Tiago Cordeiro / Outros 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental”. Vereador
Mário Felippe fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência
do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que estava com uma agenda no hospital em
Arapongas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Luciano Facchiano / PSB
; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder permissão à Empresa ADILSON P. DE SOUZA LTDA., para registrar
e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024,
Denomina de Residencial Norte do Paraná, o loteamento constituído pelos Lotes de terras
n.º5 25-A/C e 25-A/D, da Colonização Fazenda Gaúcha, neste Município, como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 20 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de
imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de
25/03/2002, para a Empresa ZIPO CONFECÇÕES LTDA. - ME, como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 4 - Projeto de
Lei nº 22 de 2024, Altera disposição da Lei Municipal nº. 090, de 11 de outubro de 2018
e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ROCHAPAVI LTDA.
para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 5 - Projeto de
Lei nº 23 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e
dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002,
para a Empresa RSM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, como especifica.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
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Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 6 -
Projeto de Lei nº 25 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada
pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1998, nº 156, de 30/12/2013 e 022, de
25/03/2020 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de
Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
26, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da
Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo
Recife - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Altera disposição da Lei Municipal nº
068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 025, de 25 de março de 2020 e nº
062, de 15 de julho de 2022 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 27 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa PANDAPLAST
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem
restrições, imóvel como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou
; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe -
Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Altera o Parágrafo único,
artigo 5º, da lei municipal nº. 32/2020, de 21/5/2020, que institui no Legislativo Municipal
de Apucarana, a controladoria geral do legislativo, como especifica. Autor: Mesa Executiva
- Presidente, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações
das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, na forma regimental, embrando aos Vereadores da próxima Sessão
Ordinária que seria realizada no dia 25 de março, no horário regimental.A íntegra desta
Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e
vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas
votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / PL 
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1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO 
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2º Secretário:
Mauro Bertoli /
UNIÃO 
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