| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 1062 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 16:00 ; Encerramento: 25/03/2024 - 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador Mário Felippe fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 demarço de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 21 de março do ano em curso. Leitura de Matérias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que soliticita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município de Apucarana. Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana. Requerimento nº 37/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. Requerimento nº 38/2024, pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTADA:- Moção nº 04/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 199/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Perfilamento asfáltico nas ruas do Recanto Estoril. Indicação nº 200/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto da Rua Cardoso, no entorno da Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, no Jardim América. Indicação nº 201/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tapar o grande buraco existente no passeio público no entorno da Igreja Nossa Senhora da Esperança, na Rua Bandeirantes, no Centro. Indicação nº 202/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Poda da árvore existente na Rua Emílio de Menezes, em frente ao nº.333, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 203/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. Indicação nº 204/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e limpar as Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/04/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 11/04/2024 Página 1 caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 205/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Central do Paraná. Indicação nº 206/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente ao nº.2206, na Vila São Miguel. Indicação nº 207/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Rio Formoso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 208/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 209/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 210/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Epitácio Pessoa, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 211/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua General Osório, na Vila Isabela. Indicação nº 212/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. Indicação nº 213/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em geral na Estrada do Linhão, continuação da Rua Rio Jacaré, saída para a Serrinha. Indicação nº 214/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Manutenção em geral e recape asfáltico na Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre o viaduto do Contorno Sul e o Parque Industrial Galan. Indicação nº 215/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa-buracos na Rua Salvador Usso, nas proximidades do nº.443, no Residencial Cerejeiras. Indicação nº 216/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Pavimentação asfáltica na Rua Dival Ceranto, no Parque Industrial Galan. Indicação nº 217/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Tupinambá, em frente o nº.211, 636, no Jardim Colonial. Indicação nº 218/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Rua Antônio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. Indicação nº 219/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades da Represa do Schimidt. Indicação nº 220/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no entorno da represa existente na Rua José Beltoni, no Jardim Casagrande. Indicação nº 221/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Rua São Salvador, nas proximidades da represa, no trecho entre o Núcleo Habitacional João Goulart e o Jardim Marissol. Indicação nº 222/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades do Vale D’água, no Jardim Monte Belo. Indicação nº 223/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Sugere a disponibilização de um curso gratuito para as mães gestantes, relacionado à prevenção e providências em caso de afogamentos de bebês. Indicação nº 224/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.500, no Bairro São José. Indicação nº 225/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Praça das Mães, localizada na Rua Ouro Branco, na região das Vila Agari e Feliz. Oradores do Expediente: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 2 - Lucas Leugi / PP ; 3 - Moisés Tavares / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/04/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 11/04/2024 Página 2 regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 28 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adaptar uma ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD – Pessoas com Deficiência. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 29 de 2024, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos, voltando a percorrer a antiga rota. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 32 de 2024, Pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Apucarana, sobre o serviço de transporte sanitário de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde ou emergencial pelo atendimento em urgência e emergência (SAMU). Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 33 de 2024, Pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal, sobre a viabilidade de instalação de câmeras de segurança na entrada e na saída do Distrito de Vila Reis. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 34 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras da Praça Esportiva “Meu Campinho” no Parque Biguaçu. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Mário Felippe - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 17/2024. ; 2 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 17/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 17/2024. ; 4 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 28/2024. ; 5 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 29/2024. ; 6 - Mário Felippe / PROS - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 29/2024. ; 7 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 29/2024. ; 8 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 29/2024. ; 9 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 32/2024. ; 10 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 32/2024. ; 11 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 32/2024. ; 12 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 33/2024. ; 13 - Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/04/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 11/04/2024 Página 3 Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 33/2024. ; 14 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 34/2024. ; 15 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 34/2024. ; 16 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 34/2024. ; 17 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 34/2024. ; 18 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 34/2024. ; 19 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 34/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Garcia / UNIÃO - Não usou da palavra. ; 2 - Lucas Leugi / PP - Retirou a sua inscrição. Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Roteiro de Expediente, fez-se a entrega da Moção de aplausos a Senhora Adelina Eugênio Machado Barbosa, proposta pelo Vereador Mário Felippe Rodrigues. Verador Mário Felippe, com a palavra, relatou sobre a vida e o trablaho realizado pela homenageada. Senhora Adelina Eugênio Machado Barbosa, com a palavra, agradeceu aos Senhores Vereadores pela aprovação da Moção. Disse que os trablahos que realizava não era para aparecer, mas sim para ajudar a sua comunidade. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 1º de abril, no horário regimental, e ressaltou que a Sessão seria destinada exclusivamente ao julgamento das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006, que tinha como gestor à época, o Senhor Valter Aparecido Pegorer. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 11/04/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 11/04/2024 Página 4 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 11/04/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 11/04/2024 Página 5