| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 1067 |
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Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 16:00 ; Encerramento: 08/04/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereadora Jossuela fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de março de 2024. Após a leitura do Expediente, Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora que a tribuna livre na Sessão de hoje, seria utilizada pela Senhora Cristina Pedroso da Associação de Pais e Amigos dos Autistas e pelo Vereador de Londrina, Senhor Jairo Tamura, os quais abordaria sobre a semana de conscientização sobre o autismo. A seguir, usou rapidamente a palavra a Senhora Maria Honorato, que tambem falou sobre o autismo. Usaram da palavra os Vereadores Lucas, Presidente Molina, Tiago Cordeiro. Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Jairo Tamura, Cristana Pedroso, Maria Honorato e o pessoal da AMAA. suspendeu a Sessão por cinco minutos. Decorrido o prazo de suspensão, Senhor Presidente reabriu os trabalhos. Vereadr Lucas Leugi, em questão de ordem, comentou a respeito dos projetos de sua autoria relacionados ao autismo. A seguir, Vereador Mauro Bertoli, em questão de ordem, pediu a retirada do primeiro Expediente. Acatando o pedido do Vereador Mauro Bertoli, Senhor Presidente colocou-o em deliberação do Planário, o qual foi APROVADO. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício nº 253/2024, recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo o requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, sobre o quadro de servidores do Centro da Juventude. Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI APRESENTADO:- Projeto de Lei nº 35/24, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, que Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Apucarana e dá outras providências. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 43/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da Implementação de Sistemas de Monitoramento e Segurança nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 246/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 247/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim América. Indicação nº 248/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Higino Sachelli, no Jardim Marissol. Indicação nº 249/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Denhei Kanashiro. Indicação nº 250/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Presidente Jackson, no Jardim Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 1 Iguatemi. Indicação nº 251/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Recuperação asfáltica na Rua Aparecido Luciano, no Residencial Joaquim Vicente de Castro. Indicação nº 252/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Reforma geral na quadra esportiva existente no Patrimônio São Sebastião do Barreiro. Indicação nº 253/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Arnoldo Langbein, esquina com a Rua Dom Armando Lombardi, na Vila Brasil. Indicação nº 254/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. Indicação nº 255/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica nas vias transitórias existentes dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. Indicação nº 256/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. Indicação nº 257/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem no mato existente na calçada localizada na Travessa Carlos Krizanowski com a Rua Ítalo Ado Fontanini, no Centro. Indicação nº 258/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza das calçadas existentes na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre as ruas Guarapuava e Noboru Fukushima, no Centro. Indicação nº 259/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de um redutor de velocidade na Rua Luzia dos Santos Mozardo, no Residencial Solar da Toscana. Indicação nº 260/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Hercília Maria de Jesus Mota, em frente ao nº.114, no Loteamento Sol Nascente. Indicação nº 261/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Byngton, em frente ao Colégio Estadual Padre José de Anchieta, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 262/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº 263/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Rua Antônio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. Indicação nº 264/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.411, na Vila Nova. Indicação nº 265/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de velocidade na Rua dos Lavradores esquina com a Estrada Antônio José de Oliveira, na Colônia dos Novos Produtores. Indicação nº 266/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate da árvore condenada existente na Rua Valdomiro Serediuck, em frente ao nº.103, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 267/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate da árvore condenada existente na Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.1051, na Vila Agari. Indicação nº 268/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Bilot. Indicação nº 269/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos nas ruas Rosa e Tulipa, no Jardim das Flores I. Indicação nº 270/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Instalação de um novo sistema de iluminação pública nas ruas do Parque Industrial Zona Norte. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 45 de 2024, Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.44/2024, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" Autores: Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi, Luciano Molina, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 46 de 2024, Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 2 ordinária do dia 8 de abril do ano em curso, o projeto de lei complementar nº. 3/2024. Autores: Mauro Bertoli, Antonio Garcia, Luciano Facchiano, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais, e dá outras providências. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Sim ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 34 de 2024, Fica instituída a lei "Arthur Gabriel Vieira Borges", que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o "Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia", a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 35 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 36 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana. - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 37 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 3 ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Os Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 38 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Peto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 39 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 40 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 41 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 42 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro. Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 15 - Moção nº 4 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 4 Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz leugi não estavam presentes na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 16 - Moção nº 5 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 44 de 2024, Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sobre a conclusão da obra do viaduto férreo do Distrito de Vila Reis. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi não estavam presentes no Plenário. Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Não Votou ; Lucas Leugi - Não Votou ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Regulamenta as prerrogativas processuais inerentes à função e a organização administrativa da Procuradoria Geral do Legislativo. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 30/2024. ; 2 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 30/2024. ; 3 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 30/2024. ; 4 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº30/2024. ; 5 - Luciano Molina / AGIR - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 32/2024. ; 6 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 32/2024. ; 7 - Antonio Garcia / AGIR - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 32/2024. ; 8 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 34/2024. ; 9 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 35/2024. ; 10 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 36/2024. ; 11 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto sobre o Requerimento nº 36/2024 ; 12 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Justificativa de voto sobre o Requerimento nº 36/2024 ; 13 - Luciano Molina / AGIR - Observação: Justificativa de voto sobre o Requerimento nº 36/2024 ; 14 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 38/2024. ; 15 - Mauro Bertoli / DC - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 38/2024. ; 16 - Luciano Molina / AGIR - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 38/2024. ; 17 - Antonio Garcia / AGIR - Observação: Comentou Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 5 sobre o Requerimento nº 38/2024. ; 18 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto sobre o Requerimento nº 38/2024 ; 19 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 39/2024. ; 20 - Antonio Garcia / AGIR - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 40/2024. ; 21 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Justificativa de voto sobre o Requerimento nº 40/2024 ; 22 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 44/2024. ; 23 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre a Moção de Aplausos nº 05/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Professora Jossuela / SD ; 3 - Marcos da Vila Reis / PP ; 4 - Antonio Garcia / AGIR - Retirou sua inscrição ; 5 - Rodrigo Recife / MDB ; 6 - Tiago Cordeiro / PDT - Não usou da palavra. Considerações Finais: Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 15 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / MDB ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 13/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/06/2024 Página 6