| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 1069 |
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Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 16:00 ; Encerramento: 22/04/2024 - 16:49 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Garcia / Atestado Médico ; Marcos da Vila Reis / Atestado Médico Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência dos Vereadores Marcos da Vila Reis, que havia feito uma procedimento dentário e Antonio Garcia que estava em uma consulta em Londrina. A seguir, Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor Paulo Ourives e da Senhora Maria Aparecida Henrique Campoy, mãe do Jornalista Curisco. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 04 de abril de 2024, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Ofício nº 71243/2024, recebido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Superintendência Regional do Paraná, respondendo ao requerimento nº44/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, sobre a conclusão das obras do viaduto ferroviário, no Distrito de Vila Reis. Leitura de Matérias: REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 47/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de substituir a grama sintética, por piso de concreto na quadra poliesportiva do Programa Meu Campinho, no Distrito de Pirapó. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 297/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Tapuias, no Jardim Santos Dumont. Indicação nº 298/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua José de Souza Falcão, no Jardim Eldorado. Indicação nº 299/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Miguel Raduí, no Jardim São Pedro. Indicação nº 300/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Castro Alves, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 301/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 302/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Colocação de um balanço no parquinho infantil existente na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional João Goulart. Indicação nº 303/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Rua Israel Alves dos Santos, no Loteamento Central. Indicação nº 304/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, próximo ao nº.346, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 305/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.93, no Residencial Garcia. Indicação nº 306/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/05/2024 Página 1 concreto na boca de lobo existente na Rua Wenceslau Braz, próximo ao nº.46, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 307/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Instalação de um semáforo na Rua Padre Severino Cerutti, esquina com a Rua Esmeralda, na Vila Agari. Indicação nº 308/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Instalação de um semáforo na Avenida Dr. Munhoz da Rocha, esquina com a Rua Renê Camargo de Azambuja, no Centro. Indicação nº 309/2024 - RELEVANTE, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, Conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas Canela e Coqueiro, no Recanto dos Palmares. Indicação nº 310/2024 - RELEVANTE, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, Manutenção geral nos pontos de ônibus no Residencial Solo Sagrado. Indicação nº 311/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em geral na sinalização de trânsito na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bairro da Igrejinha. Indicação nº 312/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Manutenção em geral na Estrada Rural do Tatuzinho. Indicação nº 313/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Manutenção em geral e recape asfáltivo na Estrada Rural do Moinho Engenho Velho. Indicação nº 314/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Gastão Vidigal, esquina com a Rua Rio Branco, no Centro. Indicação nº 315/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Conselheiro Zacarias de Goes e Vasconcelos, em frente o CMEI Luiz Anibal Matiuzzi, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 316/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. Indicação nº 317/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de dois redutores de velocidade na Rua Luis Clâmio Matsui, no Jardim Colonial II. Indicação nº 318/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na Vila Brasil. Indicação nº 319/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente ao nº.385, no Residencial Interlagos. Indicação nº 320/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Cascalhamento na estrada ao lado do Sitio Fenato, na Gleba Pirapó, próximo à Avenida Ayrton Senna. Indicação nº 321/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da rotatória de acesso ao Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 322/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública na passagem de nível da Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 323/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Travessa Palmeiras, na Vila São Francisco. Indicação nº 324/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Rua Antônio José de Oliveira, nas proximidades do Lago Jaboti, na Vila São Carlos. Indicação nº 325/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate da árvore condenada existente na Rua Marquesa de Santos, em frente ao nº.63, no Jardim Independência. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Lucas Leugi / PSD ; 3 - Rodrigo Recife / MDB ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT ; 5 - Professora Jossuela / SD ; 6 - Luciano Molina / AGIR Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. - Obs.: Projeto retirado de pauta por 3 (três) Sessões. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/05/2024 Página 2 Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 35 de 2024, Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Apucarana e dá outras providências. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Molina / AGIR - Observação: Pediu adiamento do Projeto de Lei nº32/2024, por 3 Sessões. Considerações Finais: Não havendo inscrições para a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 29 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / MDB ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 14/05/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/05/2024 Página 3