sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 16:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas
Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP
; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife /
MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um
trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, pediu um minuto de
silêncio às vítimas da tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul e pelo senhor Hamilton
Melo, vítima do acidente na obra da duplicação na entrada de Apucarana. Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril do ano em
curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º,
Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava
à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024.
Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de
abril de 2024. Leitura de Matérias:
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 46/2024, de autoria do Vereador
Moisés Tavares Domingos, Inclui nas comemorações oficiais do município de Apucarana a
campanha "Maio Laranja" como o mês de prevenção e enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes, conforme especifica. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS:- Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto
Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão
para o início das obras de construção da pista de caminhada nas proximidades da
Associação dos Motoristas do Distrito de Pirapó. Requerimento nº 52/2024, de autoria do
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito
Municipal, sobre a conclusão das obras de iluminação e calçamento na Estrada Velha, no
Distrito de Pirapó. Requerimento nº 53/2024, de autoria do Vereador Moisés tavares
Domingos, que solicita envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de
Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre a
conclusão das obras de restauração da Rua Humberto Contato, próximo ao entroncamento
com as ruas José Jorge e João Luís Orlando. Requerimento nº 54/2024, de autoria do
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a conclusão da obra de duplicação da PR –
340. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 346/2024 - RELEVANTE, Vereador
Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua
Marcílio Dias, próximo ao nº.366, no Jardim Monte Belo. Indicação nº 347/2024 -
RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo
existente na Rua Gesino de Souza, próximo ao nº.376, no Jardim Marissol. Indicação nº
348/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo
existente na Rua Campo Lardo, próximo ao nº.217, na Vila do colégio. Indicação nº
349/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo
existente na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, próximo ao nº.211, no Jardim
Trabalhista. Indicação nº 350/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar
a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Dr. Carlos Pereira, próximo ao nº.
80, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 351/2024, Vereador Antonio
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Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua
Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 352/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na
sinalização de trânsito nas ruas do Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 353/2024,
Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua
Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 354/2024 - RELEVANTE,
Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de
trânsito vertical e horizontal na Rua México, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº
355/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza
na Unidade Básica de Saúde Antônio Sacchelli, no Jardim Colonial. Indicação nº 356/2024,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na passagem de nível
da Rua Manoel Gouveia, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 357/2024 - RELEVANTE,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Extensão da rede de iluminação pública, com a
instalação de um braço com luminária na Avenida Cezário Festi, antiga Estrada Velha, no
Distrito de Pirapó. Indicação nº 358/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi
“Poim”, Instalação de iluminação pública dentro do cemitério do Distrito de Pirapó.
Indicação nº 359/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nas
laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São
Pedro. Indicação nº 360/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das
bocas de lobo existentes nas ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº 361/2024, Vereador
Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua
João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. Indicação nº 362/2024, Vereador Antonio
Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da grade e da galeria pluvial localizada na
Rua Ítalo Ado Fontanini, em frente à Unidade Básica de Saúde João Marioto. Indicação nº
363/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico em toda
extensão da Rua Paulo Frontin, na Vila Formosa. Indicação nº 364/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em geral na Estrada da
Santa Luzia. Indicação nº 365/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa￾buracos na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. Indicação nº 366/2024 -
RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no final da Rua
Jeferson Fernando Boiça, nas proximidades do Ama Moto Clube Apucarana, no Jardim
Catuaí. Indicação nº 367/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos,
Operação tapa buracos na Rua José L. Oliveira, no Jardim Catuaí. Indicação nº 368/2024,
Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua
Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí. Indicação nº 369/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Almerindo
Chabudé David, no Jardim Catuaí III. Indicação nº 370/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jeferson
Fernando Boiça, no Jardim Catuaí. 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Lucas Leugi / PSD ; 3 - Professora
Jossuela / SD ; 4 - Franciley Poim / PSD ; 5 - Marcos da Vila Reis / PP ; 6 - Antonio Garcia /
AGIR ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT ; 8 - Luciano Molina / AGIR 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ;
Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila
Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo
Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 47 de 2024, Pedido de informações
ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de substituir a grama sintética, por piso de
concreto na quadra poliesportiva do Programa Meu Campinho, no Distrito de Pirapó.
Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
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Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 48 de 2024, Envio de ofício ao
Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, solicitando informações sobre obras a serem realizadas na região do
Recanto dos Palmares. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ;
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ;
Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 47/2024. ; 2 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 47/2024. ; 3 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou a palavra em
justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2024. ; 4 - Franciley Poim / PSD -
Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2024. ; 5 -
Luciano Molina / AGIR - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao
Requerimento nº 47/2024. ; 6 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Usou a palavra em
justificativa de voto ao requerimento nº 47/2024. ; 7 - Marcos da Vila Reis / PP -
Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 47/2024. ; 8 -
Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao
requerimento nº 47/2024. ; 9 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 48/2024. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos da Vila Reis / PP 
Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento
da senhora Benedita da Silva Tamura. Vereadora Jossuela pediu um minuto de silêncio
pelo falecimento do senhor Domingos Farinha Martins. Vereador Mauro Bertoli, pediu
para incluir no minuto de silêncio o senhor Hamilton Melo, que faleceu em decorrencia do
acidente na duplicação da rodovia na entrada de Apucarana. Vereador Lucas Leugi, em
questão de ordem, convidou os Vereadores e Vereadora para a Sessão Solene de entrega
do Título de Cidadão Honorário, ao Dr. Marcus, Delegado de Polícia, que seria realizada
amanhã, dia 07/05/2024, às 19h. A seguir, Senhor Presidente informou aos Vereadores e
Vereadora do Projeto de Lei nº 21/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, encontrava-se disponibilizado no
sistema legislativo da Câmara – SPL e nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.
Informou ainda, que o Projeto seria votado na Sessão Ordinária do dia 20 de maio do ano
corrente, e porventura, os Vereadores e a Vereadora que quisessem apresentar Emendas,
deveriam procurar a Servidora Telma Reis, responsável de Setor das Comissões ou
servidor José Carlos Sabino da Silva, no setor de Assessoria Técnica. 
Considerações Finais: Encerrada as, finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores e a Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 13 de
maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta
Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site
SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / AGIR 
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Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
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1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / MDB 
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2º Secretário:
Mauro Bertoli / DC 
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