sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/05/2024 - 15:40 ;
Encerramento: 03/05/2024 - 15:50 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano
Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Moisés Tavares / PP
; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Outros ; Mauro Bertoli /
Viagem 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura
de um trecho da Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Moisés
Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024, Dispõe sobre a
concessão de transferência voluntária de recursos para a FACHISA Apoio e Qualificação
Profissional, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto
Empregabilidade - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 38 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a
concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa
HIDRAUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi
- Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 39 de 2024, Dispõe sobre a concessão de transferência
voluntária de recursos para ao Hospital Nossa Senhora das Graças, para o atendimento ao
Projeto "Elos de Vida - BOA IDADE 65+", como especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Moisés Tavares
- Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Projeto
de Lei nº 40 de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Moisés Tavares
- Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto
de Lei nº 41 de 2024, Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto
Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
ingresso do Município no Consórcio, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal -
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2024
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/05/2024
Página 1
Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Moisés Tavares
- Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto
de Lei nº 42 de 2024, Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo
Integral, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEls) e Escolas
Públicas Municipais de Apucarana, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Moisés Tavares
- Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Considerações Finais: Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da
Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma
regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria
realizada no dia 06 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se
transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da
Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem
ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / AGIR 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / MDB 
14/05/2024
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/05/2024
Página 2