| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-13 |
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 16:00 ; Encerramento: 13/05/2024 - 17:55 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Luciano Facchiano / AGIR ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Tiago Cordeiro / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Recife / Viagem Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de abril do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º. Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 03 de maio do ano em curso. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Correspondência recebida da Viação Apucarana Ltda, respondendo o Requerimento nº13/24, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita esclarecimentos com relação à quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no município. Correspondência recebida da Viação Apucarana Ltda, respondendo o Requerimento nº10/24, que solicita informações sobre a existência de saldo devedor da prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores. Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI APRESENTADO:- Projeto de Lei 48/2024, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 55/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao prefeito municipal sobre a viabilidade de serem construídos toaletes nas áreas externas em todas as UBS do município de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 371/2024 - RELEVANTE, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de 03 (três) rampas de acessibilidade nas ruas no interior do Cemitério Municipal do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Trocar as lâmpadas queimadas existente na Rua Cezário Festi, antiga Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 373/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Erwin Schindler, Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. Indicação nº 375/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Indicação nº376/2024 - RELEVANTE, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Valdomiro Serediuk, próximo ao nº.242, no Jardim Trabalhista. Indicação nº377/2024 - Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Jair Fidélis Marques, próximo ao nº.136, no Jardim Marissol. Indicação nº378/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades do IBC, na Vila Nova. Indicação nº379/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Hugo Celso Hegeto, no Jardim Marissol. Indicação nº380/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Melhorias no sistema de iluminação Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 12/06/2024 Página 1 pública em toda extensão da Rua Lauro Carlos Assis, na Vila Regina. Indicação nº381/2024, Vereador Antonio Marques da Silva, “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Wenceslau Braz, no Jardim Trabalhista. Indicação nº382/2024 - RELEVANTE , Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha. Indicação nº383/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Denhei Kanashiro, em frente a UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no Jardim Aeroporto. Indicação nº384/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de um redutor de velocidade na Rua Henrique de Paula e Silva, no Jardim Espanha. Indicação nº385/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Pintura de faixas de PARE nas ruas do Jardim Marabá. Indicação nº386/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Jeferson Fernandes Boiça, no Jardim Catuaí. Indicação nº387/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos Fazer o nivelamento da Rua Mário Mitsuo Tamiya, no cruzamento com a Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí. Indicação nº388/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Itemerata Gonçalves dos Santos, em frente ao nº.483, no Jardim Catuaí. Indicação nº389/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua César Beletato, no Jardim Catuaí. Indicação nº390/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Mário Mitsuo Tamiya, no Jardim Catuaí. Indicação nº391/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Sugestiona seja colocada placa de sinalização e trânsito nas proximidades da UNESPAR. Indicação nº392/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Sugestiona seja realizada melhorias na estrada rural do Km -28, Distrito de São Domingos. Indicação nº393/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Sugestiona seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na Rua Máximo Leone Giavarina, próximo ao Colégio Agrícola Manoel Ribas. Indicação nº394/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Sugestiona seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Sussumo Shimura, Jardim Catuaí. Indicação nº395/2024 - RELEVANTE, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, Sugestiona seja realizada a manutenção nos pontos de ônibus circular existente no Conjunto Habitacional Solo Sagrado. Indicação nº396/2024 - RELEVANTE,- Vereadora Jossuela Martins Pirelli, Sugestiona seja realizada a manutenção no pontos de ônibus circular existente na Rua José Ferragine, no Residencial Parque da Raposa. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / PDT ; 2 - Luciano Facchiano / AGIR ; 3 - Marcos da Vila Reis / PP ; 4 - Franciley Poim / PSD ; 5 - Professora Jossuela / SD ; 6 - Lucas Leugi / PSD ; 7 - Moisés Tavares / PP ; 8 - Luciano Molina / AGIR Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, Inclui nas comemorações oficiais do município de Apucarana a campanha "Maio Laranja" como o mês de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 51 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o início das obras de construção da pista de caminhada nas proximidades da Associação dos Motoristas do Distrito de Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 12/06/2024 Página 2 Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 52 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras de iluminação e calçamento na Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 53 de 2024, Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre a conclusão das obras de restauração da Rua Humberto Contato, próximo ao entroncamento com as ruas José Jorge e João Luís Orlando. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 54 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da obra de duplicação da PR – 340. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 46/2024. ; 2 - Professora Jossuela / SD - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº46/2024. ; 3 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 46/2024. ; 4 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Justificativa de voto a respeito do Projeto de Lei nº46/2024. ; 5 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº46/2024. ; 6 - Moisés Tavares / PP - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 46/2024. ; 7 - Moisés Tavares / PP - Observação: Teceu comentário sobre o Requerimento nº53/2024. ; 8 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº53/2024. ; 9 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 53/2024. ; 10 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº54/2024. ; 11 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº54/2024. Ocorrências da Sessão: Para compor a 1ª Secretária, Senhor Presidente convidou o Vereador Luciano Facchiano. A Tribuna Livre foi utilizada pela Senhora Talita Silva de Jesus, a qual comentou sobre o Dia Nacional do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, por um período de 10 minutos, conforme determinação regimental. Vereador Moisés, em questão de ordem, comentou sobre o Dia Nacional do Assistente Social. Agradeceu e cumprimentou todas as Assistentes Sociais do município. Vereadora Jossuela, com a palavra, agradeceu e parabenizar a Assistente Social, Talita. Cumprimentar a Professora e Coordenadora Luciane Maroneze, do Curso de Serviço Social da Unespar, a Professora Camila Cristina Teixeira, que sempre estiveram juntas na Assistência Social. Deixou todo seu respeito aos assistentes sociais. Considerações Finais: Não havendo oradores inscritos para a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20 de maio, no período regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 12/06/2024 Página 3 Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. . Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Antônio Luciano Facchiano / AGIR ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 12/06/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 12/06/2024 Página 4