sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/05/2024 - 16:50 ;
Encerramento: 17/05/2024 - 17:00 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano
Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ;
Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro /
PDT 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo
Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador Rodrigo Recife fez a leitura de um
trecho da Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro
Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago
Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ;
Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila
Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim ;
Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2024, Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim
; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de
2024, Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim
; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de
2024, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim
; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de
2024, Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim
; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de
Câmara Municipal de Apucarana
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2024, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como
especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos
da Vila Reis - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Professora Jossuela - Sim
; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44
de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do
Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi
- Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, Estabelece a desafetação
de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização,
conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio
Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 47 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a
concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa
FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi
- Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos
previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA.,
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio
Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 51
de 2024, Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a
ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município,
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio
Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio Garcia / AGIR - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei Complementar nº 06/2024. ; 2 - Lucas Leugi / PSD - Observação:
Comentou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024. ; 3 - Moisés Tavares / PP -
Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 45/2024. 
Considerações Finais: Esgotadas as votações das matérias contantes na pauta da Ordem
do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental,
lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no
dia 20 de maio, no horário regimental . A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
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youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / AGIR 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / MDB 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli / DC 
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