sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 16:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 16:35 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares /
PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Viagem ; Lucas Leugi / Viagem 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º,
Artigo 144 do Regimento Interno." Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura
de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão
Ordinária do dia 13 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava
aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º. Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos
Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da
Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia
17 de maio do corrente ano. Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI APRESENTADO:-
Projeto de Lei 49/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que
altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe
sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde
Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras
providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-Requerimento nº 57/2024, de autoria
do Vereador Antonio Marques da Silva, “Marcos da Vila Reis”, que requer pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de
duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano
Correia. Requerimento nº 58/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,
que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da
construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro. Requerimento nº
59/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário
do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro. INDICAÇÕES APRESENTADAS:-
Indicação nº 427/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Duplicação, iluminação
pública e construção de meio fio na Avenida Getúlio Vargas, no trecho até a BR 532,
Rodovia Irineu Sachelli, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 428/2024,
Vereador Antonio Garcia, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida
Getúlio Vargas, em frente a Igreja São Pedro, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação
nº 429/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia , Melhorias em geral na Escola
Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº430/2024, Vereador
Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo
existentes na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí. Indicação nº431/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na
sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jeferson Fernado Boiça, no Jardim
Catuaí.Indicação nº432/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,
Pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Presidente Wilson, no Jardim
Iguatemi. Indicação nº433/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva
“Marcos da Vila Reis”,Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G.
Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº434/2024, Vereador Antonio Marques da Silva
“Marcos da Vila Reis” Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Alvorada.
Indicação nº435/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza na calçada
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existente na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Dr. Nagib Daher, no Centro. Indicação
nº436/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Vereador Antonio Luciano Facchiano
Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador
na Estrada do Papagaio, Banco da Terra, no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro.
Indicação nº438/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano,Passar a moto
niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Graúna, no Distrito
de Pirapó.Indicação nº439/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em
geral na Rua Canela, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº440 /
2024 - RELEVANTE, Vereadora Jossuela Martins Pirelli Construção de uma travessia
elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente o Yellowstone Park Apucarana,
no Centro. Indicação nº 441/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a limpeza dos
descartes de entulhos existentes na Rua Maria Benedita dos Passos Rosa, próximo a
entrada do Residencial Jaçanã. Indicação nº442/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas
Ortiz Leugi, Recape asfáltico em toda extensão da Rua Aparecido Luciano, no Residencial
Joaquim Vicente de Castro. Indicação nº443/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao nº.
397, no Centro. Indicação nº444/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi,
Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Residencial Fariz Gebrin.
Indicação nº445/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente
na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº446/2024 - RELEVANTE, Vereador
Moisés Tavares Domingos, Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura em frente à
Unidade de Apoio de Saúde Calil João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco.
Indicação nº447/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Colocação de
um toldo ou outro tipo de cobertura em frente à Unidade Básica de Saúde Oreste G.
Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº448/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Lamartine Babo, no Núcleo
Habitacional Castelo Branco. Indicação nº449/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos,Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas ruas do Núcleo
Habitacional Castelo Branco. Indicação nº450/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,
Recape asfáltico na Rua Orlando Silva, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação
nº451/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada
de segurança na Rua Santa Helena, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira.
Indicação nº452/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Instalação de um semáforo
na Avenida Itararé, esquina com a Rua Fernando Pereira, na entrada do Núcleo
Habitacional Vale Verde. Indicação nº 453/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto
Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos
jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº
454/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Poda das árvores existentes no Distrito
de Pirapó. Indicação nº 455/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no
trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó.
Indicação nº 456/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma
travessia elevada de segurança na Rua Dante Manosso, no trecho entre o Meu Campinho
e o Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó.
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Indicação nº 457/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Perfilamento asfáltico na
Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. 
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / PDT ; 2 - Moisés Tavares / PP ; 3 - Luciano
Molina / AGIR 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Luciano Facchiano / AGIR
; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares /
PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ;
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, Declara de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica. Autor:
Professora Jossuela, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Luciano Facchiano - Sim
; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 03 de
junho, no horário regimental. Lembrou os Vereadores e Vereadora da Audiência Pública de
prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024, do Executivo Municipal e da
Autarquia Municipal de Saúde, às 9h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Luciano
Augusto Molina
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Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
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Rodrigo Lievore
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2º Secretário:
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