| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 1085 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 16:00 ; Encerramento: 03/06/2024 - 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Senhor Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de maio de 2024. Não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024. Após a leitura do Expediente, Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimetno da Senhora Dilma Navas Lopes e do desportista, Senhor Devanir Bueno. Leitura de Matérias: INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 458/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 459/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. Indicação nº 460/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Honduras, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. Indicação nº 461/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 462/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Paraíba, no Jardim Apucarana. Indicação nº 463/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 464/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Otto Fisher, no Residencial Reque, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 465/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 466/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Augusto Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 467/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Colocação de placas na BR 376 indicando o acesso secundário ao Distrito de Pirapó, através da Avenida Cesário Festi (antiga Estrada Velha). Indicação nº 468/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Esmeralda, próximo ao nº.193, na Vila Agari. Indicação nº 469/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Catanduva, próximo ao nº.1705, no Jardim América. Indicação nº 470/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. Indicação nº 471/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.35, na Vila Nova. Indicação nº 472/2024, Vereador Lucas Ortiz Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 1 Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.660, no Jardim América. Indicação nº 473/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza na praça da pista de Skate existente na Rua Pedro Paczko, na Vila Nova. Indicação nº 474/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. Indicação nº 475/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no passeio público próximo ao portão do antigo IBC, na Vila Nova. Indicação nº 476/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um redutor de velocidade na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do cruzamento com a Rua Aquiles, na Vila Nova. Indicação nº 477/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Avenida Minas Gerais, nas proximidades do Supermercado Econômico, na Vila Nova. Indicação nº 478/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luís Ribeiro, ao lado do nº.109, no Residencial Interlagos. Indicação nº 479/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito nas ruas da Vila Formosa e do Jardim Albino Biachi. Indicação nº 480/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Horeslau Saviski, esquina com a Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 481/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Azen Said Mohd, ao lado do nº.106, no Jardim Catuaí. Indicação nº 482/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Bilot. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Lucas Leugi / PSD ; 3 - Franciley Poim / PSD ; 4 - Marcos da Vila Reis / PP ; 5 - Antonio Garcia / AGIR ; 6 - Tiago Cordeiro / PDT ; 7 - Luciano Molina / AGIR Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 61 de 2024, Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 57 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Correia. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 60 de 2024, Pedido Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 2 ao Governo do Estado do Paraná, sobre a privatização das escolas públicas no Estado do Paraná. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Sim ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 58 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 59 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Molina / AGIR - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 49/2024, de sua autoria. ; 2 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 49/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº 57/2024, de sua autoria. ; 4 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 57/2024. ; 5 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Usou da palavra em justificariva de voto. ; 6 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 8 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 9 - Moisés Tavares / PP - Observação: Justificativa de voto no Requerimento nº60/2024. ; 10 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto Requerimento nº 60/2024, de sua autoria e Outros. ; 11 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 58/2024, de sua autoria. ; 12 - Franciley Poim / PSD - Observação: Comntou sobre o Requerimento nº 59/2024, de sua autoria. ; 13 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Comsentou sobre o Requerimento nº59/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lucas Leugi / PSD - Retirou sua inscrição. ; 2 - Marcos da Vila Reis / PP Ocorrências da Sessão: Fez-se a leitura do Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima e Outros, que solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade e seria incluído na pauta da Ordem do Dia. Considerações Finais: Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 10 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 3 tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / MDB ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 4