| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 1087 |
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 16:00 ; Encerramento: 10/06/2024 - 16:37 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de DeusSenhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno...” Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência da Vereadora Jossuela Martins Pirelli que estava com uma agenda em Curitiba e a ausência do Vereador Franciley Petro Godoi “Poim”, que estava com uma agenda no Hospital Honpar. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 6 de junho do corrente ano. A seguir, Senhor Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2024. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 64/2024, Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 66/2024 Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. Projeto de Lei nº 67/2024, Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 483/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Platina, na Vila Isabel. Indicação nº 484/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Santa Helena, no Loteamento Sanches dos Santos. Indicação nº 485/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Takaiti Miyadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 486/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua São Jorge, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 487/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Campos Sales, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 488/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Olavo Bilac, próximo ao nº.1627, no Jardim América. Indicação nº 489/2024 -RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Ingo Kern, esquina com a Rua Hugo Celso Hegeto, no Residencial Garcia. Indicação nº 490/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Grande Alexandre, próximo ao nº.127, na Vila Nova. Indicação nº 491/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.569, no Jardim América. Indicação nº 492/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a limpeza dos descartes de entulhos existentes na Rua Mario Mendes Marques, no Núcleo Popular. Indicação nº 493/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Luiz Montanari, em frente ao Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 1 portão da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 494/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 495/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente ao nº.230, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 496/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. Indicação nº 497/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 498/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Guarapuava, no Centro. Indicação nº 499/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente ao nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni. Indicação nº 500/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, em frente o nº.234, no Jardim Eldorado. Indicação nº501/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Amadeu Pires de Camargo, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº502/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí. Indicação nº 503/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Solucionar a situação das águas paradas na Praça Duque de Caxias, na Vila do Colégio. Indicação nº 504/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, na Vila do Colégio. Indicação nº 505/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas proximidades do Colégio São José e da Paróquia Santuário São José, na Vila do Colégio. Indicação nº 506/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº.402, na Vila do Colégio. Indicação nº 507/2024 Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem no mato existente nas calçadas existentes na Rua Padre Severino Cerutti, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº 508/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Reforma da Academia de Ginástica ao ar livre e do parquinho infantil do Patrimônio de São Pedro do Taquara. Indicação nº 509/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Aeroporto e Colonial I, II, III e IV. Indicação nº 510/2024, Vereador Mauro Bertoli, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito nas ruas dos residenciais Jaçanã e Sumatra e dos jardins Aeroporto e Colonial I, II, III e IV. Indicação nº 511/2024, Vereador Mauro Bertoli, Construção de um redutor de velocidade na Avenida Aviação, em frente ao nº.796, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 512/2024, Vereador Mauro Bertoli, Desobstrução das bocas de lobo existentes nas ruas do Distrito de Vila Reis. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Sim ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024, Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pósparto, no Município de Apucarana. Autor: Lucas Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 2 Leugi, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Considerações Finais: Não havendo Vereadores para fazer uso na fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 17 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / MDB ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 08/07/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/07/2024 Página 3