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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-06-17
native_id1089

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 16:00 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 17:00 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Mauro Bertoli / DC ; 2º Secretário: Professora Jossuela / SD 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano
Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Mauro Bertoli / DC ; Professora Jossuela / SD ;
Tiago Cordeiro / PDT 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Josuuela fez a leitura de um trecho da
Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Bete,
mãe do Comandante do 10º Batalhão, Tenente-Coronel Israel. Vereador Tiago Cordeiro,
pediu um minuto de silêncio ao jovem Breno Batista Ferreira, que faleceu no sábado, 18
anos. Vereador Poim, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da pioneira de Pirapó,
senhora Maria Lourdes Rivelini. Senhor Presidente convidou o Vereador Mauro Bertoli
para assumir a primeira Secretaria e a Vereadora Jossuela Martins para assumir a
segunda Secretaria. Justificou a ausência dos Vereadores Moisés Tavares e Marcos, que
estavam com uma agenda em Curitiba; Antonio Garcia que sofreu um acidente ontem,
estava se recuperando e RodrigoRecife que tinha uma agenda no mesmo horário da
Sessão. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do
dia 03 de junho e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 06 de junho do corrente ano,
que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º,
Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e a Vereadora que se
encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de
junho de 2024. Leitura de Matérias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-
Requerimento nº 62/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da
Vila Reis”, que solicita pedido ao Ministério Público do Estado do Paraná, que interceda
junto aos órgãos responsáveis, visando à conclusão da obra do viaduto férreo na BR 376,
próximo ao Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 63/2024, de autoria do Vereador
Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na BR 376, no
trecho até a Unifrango, próximo à divisa com o Município de Califórnia. Requerimento nº
64/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao
Executivo Municipal e ao ASPLAN - Departamento de Trânsito, sobre o valor arrecadado
referente as multas de trânsito aplicadas no período de 1º. de janeiro de 2024 até a
presente data. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 513/2024 - RELEVANTE,
Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de
trânsito vertical e horizontal na Rua Padre Severino Cerutti, no Bairro São José. Indicação
nº 514/2024,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação
asfáltica na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 515/2024 -
RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e
limpeza nas ruas Antônio Bertasso e Yoshimori Fukushima, no entorno do Parque
Ecológico da Raposa. Indicação nº 516/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos
da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Manganês, no Núcleo Habitacional das
Indústrias. Indicação nº 517/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila
Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom
Conselho, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 518/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio
Garcia, Manutenção da boca de lobo existente Rua Joana Buscarioli Gloor, em frente ao nº.
525, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 519/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley
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Preto Godoi “Poim", Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na
Avenida Erwin Schindler, no trecho entre o Residencial Requi e a sede da Associação dos
Motoristas, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 520/2024 - RELEVANTE, Vereador
Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua
Alexandre Leandrin, em frente o nº.69, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 521/2024,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua
Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. Indicação nº
522/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintura interna e externa do Ginásio de
Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. Indicação nº 523/2024,
Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o
rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no
Distrito de Pirapó. Indicação nº 524/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa
buracos na Avenida Rafael Sorpile, próximo ao nº.58, no Jardim Marissol. Indicação nº
525/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente
na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.303, no Jardim Marissol. Indicação nº 526/2024 -
RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo
existente na Rua Carlos Schmidt esquina com a Rua Maranhão, no Jardim
Apucarana. Indicação nº 527/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de
lobo entupida existente no entroncamento das avenidas Rio de Janeiro e Paraná, no
Centro. Indicação nº 528/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Restauração do
passeio público da Rua Byngton, próximo ao IBC, na Vila Nova. Indicação nº 529/2024,
Vereador Antonio Luciano Facchiano, Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora,
jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Galan, no Bilot. Indicação nº
530/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa buracos na Estrada
Sebastião Piassa. Indicação nº 531/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recolocar
a tampa de ferro na boca de lobo existente na Praça Interventor Manoel Ribas, no Centro.
Indicação nº 532/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de
uma Academia de Ginástica ao ar livre no Distrito de São Domingos. Indicação nº
533/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma
travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, próximo ao nº.270, no Núcleo
Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 534/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi.
Indicação nº 535/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de
uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas
proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº 536/2024, Vereador Moisés
Tavares Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas
Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. Indicação nº 537/2024, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Cravo, no Jardim das
Flores. Indicação nº 538/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares
Domingos, Melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades do viaduto localizado
entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona
Norte. 
Oradores do Expediente: 1 - Lucas Leugi / PSD ; 2 - Professora Jossuela / SD ; 3 - Tiago
Cordeiro / PDT ; 4 - Mauro Bertoli / DC ; 5 - Luciano Molina / AGIR 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Mauro Bertoli / DC ; Professora
Jossuela / SD ; Tiago Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2024, Dispõe sobre a
autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto
e pósparto, no Município de Apucarana. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 71,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
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Molina - Não Votou ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim
; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, Dispõe sobre a criação da Central de Libras no
município de Apucarana, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo:
81, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07
de julho de 2022, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 82,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Molina - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 -
Projeto de Lei nº 67 de 2024, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em
campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do
município de Apucarana, conforme especifica. Autor: Luciano Molina, Número de
Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas
Votos Nominais : Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro -
Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Fez explicação do
Projeto de Lei nº64/2024, de sua autoria. ; 2 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Fez
explanação sobre o Projeto de Lei nº66/2024. ; 3 - Luciano Molina / AGIR - Observação:
Comentou o Projeto de Lei nº 66/2024, de sua autoria. ; 4 - Mauro Bertoli / DC -
Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº66/2024. ; 5 - Professora Jossuela / SD -
Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 66/2024. ; 6 - Luciano Molina / AGIR -
Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 7 - Franciley Poim / PSD -
Observação: Pediu vista do Projeto de Lei nº 67/2024. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mauro Bertoli / DC ; 2 - Luciano Molina / AGIR 
Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Modificativa e Supressiva ao
Projeto de Lei nº66/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que
Altera o artigo 2º da Lei 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. Colocada em
discussão e em votação, foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores.
Considerações Finais: Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e
Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 24 de junho, no horário
regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem
como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações
das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL –
Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / AGIR 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
____________________
1º Secretário:
Mauro Bertoli / DC 
____________________
2º Secretário:
Jossuela Martins
Pirelli / SD 
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