sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/09/2024 - 08:40 ;
Encerramento: 12/09/2024 - 08:45 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro /
PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano
Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ;
Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro /
PDT 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de
um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro
Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago
Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 101 de 2024, Dispõe sobre a
concessão de transferência voluntária de recursos para o Centro para o Resgate a Vida e
Esperança- CEPES, para o atendimento ao Projeto CEPES em Ação - como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio
Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 102
de 2024, Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis entre o Município de Apucarana
e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção
de equipamentos públicos, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 134, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 103 de 2024, Autoriza a abertura de Crédito por
Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta
e sete mil reais), como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 127, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano
- Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 104 de 2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 087, de
31 de dezembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de
imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos à Empresa AMÉRICA S& T AGRO
ESPECIALIDADES LTDA- ME, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 128, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 106 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei
Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa PRG SAFEX EQUIPAMENTOS LTDA.,
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano
Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto
de Lei nº 107 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa
RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem
restrições, imóvel como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano
- Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 108 de 2024, Dispõe sobre a concessão de transferência
voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio
Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ;
Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora
Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 109
de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município,
com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e
um reais), como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
135, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Considerações Finais: Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na
pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na
forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria
realizada no dia 16 de setembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra￾se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da
Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem
ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luciano
Augusto Molina
Ferreira / AGIR 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
____________________
1º Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / MDB 
____________________
2º Secretário:
Mauro Bertoli / DC 
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