| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 1108 |
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 16:00 ; Encerramento: 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Tiago Cordeiro / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Franciley Poim / Outros ; Rodrigo Recife / Outros Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 2 de setembro do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. informou aos Vereadores e Vereadora que se encontravam à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Específica para votação das contas municipais do exercício de 2022, realizada no dia 9 de setembro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 12 de setembro do ano em curso. A seguir, fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2024. Leitura de Matérias: REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 74/2024, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, e a Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade de contratação de fonoaudiólogas para atenderem na Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto e na Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 75/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, solicitando informações referentes ao quadro de professores(as) de apoio nos CMEIs e Escolas Municipais. Requerimento nº 74/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações a Sanepar, ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, sobre a finalização das obras de colocação da tubulação para o tratamento de água e regularização da colocação dos paralelepípedos na Estrada do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº732 /2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que pede melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Imbituva, na Vila Agari. Indicação nº733/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu, na Vila São José. Indicação nº734/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. Indicação nº 735/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº 736/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Benevides Mesquita, no Jardim Iguatemi. Indicação nº 737/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza geral na praça existente em frente ao Supermercado Econômico, na Avenida Minas Gerais, na Vila Nova. Indicação nº 738/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Dr. Carlos Pereira, próximo ao nº.3, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 739/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Guaratuba, no Jardim Primavera. Indicação nº Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/10/2024 Página 1 740/2024 , Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Pedro Alvares Cabral, na Vila Agari. Indicação nº 741/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Hercília Maciel, próximo ao nº.82, no Jardim Guanabara. Indicação nº 742/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de dois redutores de velocidade na Rua Luis Clâmio Matsui, no Jardim Colonial II. Indicação nº 743/2024 , Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica nas vias transitórias existentes dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. Indicação nº 744/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. Indicação nº 745/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente ao nº.135, na Vila São Carlos. Indicação nº 746/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. Indicação nº747/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Elisa Silvério, 38, em frente ao Ministério Geração Viva, no Centro. Indicação nº 748/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Sebastião Leblon. Indicação nº 749/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico em toda extensão da Rua Elisa Silvério, no Centro. Indicação nº 750/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Clotário Portugal, em frente ao nº.581, na Barra Funda. Indicação nº 751/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Alaíde da Cunha, no Jardim Primavera. Indicação nº 752/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Ampliação da rede de esgotos no Distrito de Vila Reis e na Vila Rural Manoel Piassa. Indicação nº 753/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Sugere que seja realizada a coleta de lixos recicláveis no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 754/2024, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua João Matiuzzi, esquina com a Rua Elio Brasil, no Parque Bela Vista. Indicação nº 755/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Retirada do semáforo existente no cruzamento das ruas Cristiano Kussmaul e Angelina Menegazzo, no Jardim Menegazzo. Indicação nº 756/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Aplicação de uma nova camada de lama asfáltica na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no Residencial Araucária. Indicação nº 757/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 758/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza na Rua Antônio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. Indicação nº 759/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no mato das calçadas nas ruas Francisco Corrêa Assis e Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 760/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas da Vila Agari. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 105 de 2024, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR, como especifica. - Obs.: .. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 130, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 71 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o início das obras de recape asfáltico na Rua José Pedro da Silva, no Distrito de Pirapó. - Obs.: . Autor: Franciley Poim, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/10/2024 Página 2 ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 72 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, ligando a Avenida Jaboti, nas proximidades da ponte, margeando o Ribeirão Barra Nova, até a Avenida Contorno Sul. - Obs.: . Autor: Antonio Garcia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 73 de 2024, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, com início no entroncamento das ruas José Marchiori, Rosa Stábile e Tulipa, até a Avenida Contorno Sul. - Obs.: . Autor: Antonio Garcia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº105/2024, de sua autoria. ; 2 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº105/2024. ; 3 - Antonio Garcia / AGIR - Observação: Comentou o Requerimento nº72/2024, de sua autoria. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 08/10/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 08/10/2024 Página 3