| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 1124 |
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Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 16:00 ; Encerramento: 25/11/2024 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno...” Vereadora Jossuela Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro, Atas das Sessões Extraordinárias do dia 12 de novembro de 2024, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, conforme dispõe o § 2º, Artigo 174 do Regimento Interno. Vereador Marcos da Vila Reis pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Bruna Caroline Barros. Fez-se um minuto de silêncio. A seguir, Senhor Presidente informou que fariam a entrega da Moção de Aplausos, proposta pelo Vereador Tiago Cordeiro de Lima, a Cabo do 10º Batalhão de Polícia Militar, Senhora Fernanda Aquino de Siqueira Kurunci, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stela, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich. Fez-se a entrega da Moção. Usaram da palavra a homenageada e os Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Moisés Tavares Domingos e Presidente Molina. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício C.I. nº 190/2024, recebido da Controladoria Interna e assinada pelo Controlador Interno, Marcelo Barros, respondendo o Ofício GP-51/2024, referente a recomendação Administrativa nº 1/2024-GPMPC, devidamente acompanhada de certidões de regularidade e lista de precatório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, que ficam à disposição dos Senhores Vereadores e Vereadora junto ao Substitutivo nº 112/2024 no SAPL e Portal da Transparência, resguardando a lista de precatórios e seus dados sensíveis e vedada a sua veiculação ou cópias nos termos da recomendação administrativa nº 1/2024 do Ministério Público de Contas e Lei Geral de Proteção de Dados a ser solicitada e consultado junto ao encarregado de dados desta Casa Legislativa. Ofício Diretoria da Presidência nº 264/2024, recebido da Autarquia Municipal de Saúde, respondendo o Requerimento nº 74/2024, de autoria do Vereador Antonio Garcia, no qual requer informações sobre a viabilidade de contratação de fonoaudiólogas para atenderem na UBS Pedro Barreto e Escola José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. Leitura de Matérias: MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTADAS:-Moção de Aplausos nº 6/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita Moção de Aplausos ao empresário Marcos Istak, proprietário da TEMDA ESTOFADOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de móveis e estofados. Moção de Aplausos nº 7/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita Moção de Aplausos ao motorista da ambulância da Autarquia Municipal de Saúde, Fausto Aparecido Geraldo, servidor público à 18 anos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de saúde, em especial pelo socorro prestado no grave acidente ocorrido em Imbaú, nos Campos Gerais, no dia 3 de novembro do corrente ano. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 82/2024, de Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2024 Página 1 autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita Pedido de informações a subestação da CGT ELETROSUL – SE LONDRINA, sobre a viabilidade de ser feito o rebaixamento das torres de alta tensão no Município de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 976/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Manoel Bernardes dos Reis, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 977/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na pintura das faixas de pedestres na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grosso. Indicação nº 978/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Higino Sachelli, no Jardim Marissol. Indicação nº 979/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim América. Indicação nº 980/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Tapuias, no Jardim Santos Dumont. Indicação nº 981/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades da mata, no Jardim Monte Belo. Indicação nº 982/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no entorno da represa existente na Rua José Beltoni, no Jardim Marissol. Indicação nº 983/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Avenida Minas Gerais, próximo ao nº.1802, no Jardim Apucarana. Indicação nº 984/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ouro Fino, esquina com a Avenida Minas Gerais, na Vila Agari. Indicação nº 985/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 986/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Cerutti, em frente o n.140, na Vila Maria Elisa. Indicação nº 987/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nas laterais da Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 988/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, na Vila Nossa Senhora Aparecida. Indicação nº 989/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Dr. Antônio Maria Rodrigues, no Parque Industrial Zona Oeste II. Indicação nº 990/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Morada do Sol. Indicação nº 991/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recolher os móveis velhos jogados na Rua Ângelo Portinari, em frente ao nº.190, no Jardim Morumbi. Indicação nº 992/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Paulo Celso Loures, em frente aos nºs.824, 834 e 844, no Residencial Solo Sagrado. Indicação nº 993/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio pertencente ao Município localizado na Rua José Caetano da Silva Filho, ao lado do nº.327, no Jardim Aeroporto. Indicação nº 994/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de redutores de velocidade na Rua São Tomé, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 995/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tapar o grande buraco existente na Rua Clóvis da Fonseca, em frente ao nº.815, no Centro. Indicação nº 996/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima,Construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Xavier, em frente ao nº.361, no Jardim Ponta Grossa. Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Recife / MDB ; 2 - Franciley Poim / PSD ; 3 - Professora Jossuela / SD ; 4 - Lucas Leugi / PSD ; 5 - Moisés Tavares / PP ; 6 - Luciano Molina / AGIR Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2024 Página 2 Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Moisés Tavares / PP ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 127 de 2024, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 129 de 2024, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 81 de 2024, SÚMULA: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde e a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas no combate a Dengue. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou o requerimento nº 81/2024, de sua autoria. ; 2 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 81/2024. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PP - Observação: Comentou o requerimento 81/2024. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professora Jossuela / SD Considerações Finais: Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/11/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2024 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / AGIR ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / MDB ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 29/11/2024 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2024 Página 4