sessao nº 37

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 16:00 
Encerramento: 02/12/2024 - 16:42 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / AGIR ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / 
PDT; 1º Secretário: Rodrigo Recife/ MDB; 2º Secretário: Mauro Bertoli / DC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; Lucas 
Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila Reis / PP 
; Mauro Bertoli / DC ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago Cordeiro / 
PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Moisés Tavares / Outros 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor 
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1 º, 
Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho 
da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Moisés Tavares Domingos, 
em virtude de um compromisso profissional e não poderia estar presente na Sessão. A 
seguir, colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro, que não 
não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do 
Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição 
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro do corrente ano, 
conforme dispõe o§ 2º, Artigo 174 do Regimento Interno. Correspondências Recebidas: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício 389/24 - 
GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei complementar 
nºll/24; Ofício 373/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto 
de lei nº131/24; Ofício 369/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o 
projeto de lei nº132/24; Ofício 367/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e 
votação o projeto de lei nQ133/24; Ofício 374/24 - GABINETE, encaminhando para 
apreciação e votação o projeto de lei nQ134/24; Ofício 375/24 - GABINETE, encaminhando 
para apreciação e votação o projeto de lei nº135/24; Ofício 377/24 - GABINETE, 
encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº136/24; Ofício 378/24 - 
GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº137/24; Ofício 
388/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei 
nQ138/24; Ofício 385/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto 
de lei nºl 39/24; Ofício 386/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o 
projeto de lei nº140/24; Ofício 387/24 - GABINETE, encaminhando para apreciação e 
votação o projeto de lei nº141/24. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI 
APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº144/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer 
Lievore "Recife", que Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL 
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria 
Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como 
especifica. Projeto de Lei Complementar nQl 1/2024, de autoria do Executivo Municipal, 
que Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores 
para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica. Projeto de Lei nº 
131/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Altera disposições da Lei Municipal nº 
06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e 
autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS 
LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica. Projeto de 
Lei nQ 132/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei 
Municipal n.Q 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como 
09/12/2024 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.opucocoao.pe.1,g.b; - E-~p7~pd,g.bc 09/12/2024 { 
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especifica. Projeto de Lei nº 133/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Concede 
subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica. 
Projeto de Lei nº 134/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Desafeta da condição 
de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como 
especifica. Projeto de Lei nº 135/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o 
Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de 
incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB 
COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica. Projeto de Lei nº 
136/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa 
no Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do 
Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de 
Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - 
Subseção Apucarana/PR, como especifica. Projeto de Lei nº 138/2024, de autoria do 
Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como 
especifica. Projeto de Lei nº 139/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. Projeto de Lei nº 140/2024, de 
autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
como especifica. Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do Executivo Municipal, que 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a 
concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a 
Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação 
nº997/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", 
Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Operação tapa buracos na Rua 
Pato Branco, no Jardim Alvorada. Indicação nº 999/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio 
Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde 
Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo 1. Indicação nº 1000/2024, 
Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Desobstrução das bocas de 
lobo existentes na Rua Margarida, no Jardim das Flores. Indicação nº 1001/2024, 
Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Desobstrução das bocas de 
lobo existentes na Rua Adolfo Pedroso Silva, no Jardim América. Indicação nº 1002/2024 - 
RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano. Manutenção em geral na Estrada 
Rural do Tatuzinho. Indicação nº 1003/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano 
Facchíano, Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no 
entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em 
frente a Sociedade Rural de Apucarana. Indicação nº 1004/2024, Vereador Antonio 
Luciano Facchíano. Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Catanduva, ao 
lado do nº.874, no Jardim América. Indicação nº 1005/2024, Vereador Antonio Luciano 
Facchíano, Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim das Flores. Indicação 
nº 1006/2024, Vereador Antonio Luciano Facchíano, Desobstrução das bocas de lobo 
entupidas existentes nas ruas do Núcleo Habitacional Adriano Correia. Indicação nº 
1007 /2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente 
na Rua São Paulo, próximo ao nº.195, no Centro. Indicação nº 1008/2024, Vereador Lucas 
Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila 
Apucaraninha. Indicação nº 1009/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa 
buracos em toda extensão da Rua Capanema, na Vila Vitória Régia. Indicação nº 
1010/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de 
velocidade na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo 1. Indicação nº 
1011/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo 
entupida existente na Rua Dr. Nagib Daher, próximo ao nº.417, no Centro. Indicação nº 
1012/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi "Poirn", Roçagem e limpeza no 
canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. Indicação 
nº 1013/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim",Construção de uma 
travessia elevada de segurança Na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o CMEI 
Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazaríni, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 1014/2024, 
09/12/2024 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.ap,camaa .pr.teq .br- E-@:.:@asmaa.pdeg .br ogn,12024 
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Vereador Franciley Preto Godoi "Poím", Pintar nos postes os nomes das ruas e o número 
do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. 
Indicação nº 1015/2024, Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", Limpeza geral na ponte 
do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das 
propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 1016/2024, Vereador 
Franciley Preto Godoi "Poim", Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim 
Aclimação. Indicação nº 1017/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, 
Poda de árvore existente na rua Israel Alves dos Santos, em frentew ao nº 51, no Núcleo 
Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 1018/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés 
Tavares Domingos, Desobstrução e colocação da tampa na boca de lobo existente na Rua 
Clóvis da Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa, no Centro. Indicação 
nº 1019/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tomada de providências em relação ao 
vazamento de água da rede de esgoto na Rua Francisco Sacheli, esquina com a Rua José 
L. Oliveira, no Jardim Catuaí III. Indicação nº 1020/2024, Vereador Moisés Tavares 
Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Professor João Cândido 
Ferreira, em frente ao nº689, no Centro. Indicação nº 1021/2024, Vereador Moisés 
Tavares Domingos,Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Renê Camargo de 
Azambuja, ao lado do nº757, no Centro. 
Oradores do Expediente: 1 - Lucas Leugi / PSD ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / AGIR ; Franciley Poim / PSD ; 
Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luciano Molina / AGIR ; Marcos da Vila 
Reis / PP ; Mauro Bertoli / DC ; Professora Jossuela / SD ; Rodrigo Recife / MDB ; Tiago 
Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 83 de 2024, Solicitam urgência 
especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.8/2024, de autoria do vereador 
Tiago· Cordeiro de Lima. Autores: Tiago Cordeiro, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, 
Luciano Molina, Professora Jossuela, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; 
Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não 
Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; 
Rodrigo Recife - Sim; Tiago Cordeiro - Sim; 2 - Projeto de Lei nº 127 de 2024, Declara 
de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica. Autor: 
Franciley Poim, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; 
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila 
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago 
Cordeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei n2 129 de 2024, Concede o Título de Cidadão 
Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes 
serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Franciley Poim, 
Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - 
Sim; Luciano Facchiano - Sim; Luciano Molina - Não Votou; Marcos da Vila Reis - Sim; 
Mauro Bertoli - Sim ; Professora J ossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - 
Sim ; 4 - Moção nº 6 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao empresário Marcos Istak, 
proprietário da TEMDA ESTOFADOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense no setor de móveis estofados, onde gera cerca de 140 empregos e atua em 
todo o território Nacional e no Mercosul, divulgando nosso Município nacional e 
internacionalmente. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; 
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila 
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago 
Cordeiro - Sim ; 5 - Moção nº 7 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao motorista da 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/12/2024 
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ambulância da Autarquia Municipal de Saúde, Fausto Aparecido Geraldo, servidor público 
há 18 anos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de 
saúde, em especial pelo socorro prestado no grave acidente ocorrido em Imbaú, nos 
Campos Gerais, no dia 3 de novembro do ano corrente. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - 
Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina 
- Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Professora Jossuela - Sim ; 
Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Moção nº 8 de 2024, MOÇÃO DE 
APLAUSOS, a todos os funcionários do Centro de Oncologia do Hospital da Providência, 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de saúde. Autor: 
Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Poim - Sim ; .-- 
Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina - Não Votou ; Marcos da Vila 
Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Professora Jossuela - Sim ; Rodrigo Recife - Sim ; Tiago 
Cordeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 82 de 2024, Pedido de informações a subestação 
da CGT ELETROSUL - SE LONDRINA, sobre a viabilidade de ser feito o rebaixamento das 
torres de alta tensão no Município de Apucarana. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - 
Sim ; Franciley Poim - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Molina 
- Não Votou ; Marcos da Vila Reis - Sim ; Mauro Bertoli - Sim; Professora Jossuela - Sim ; 
Rodrigo Recife - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre a 
Moção nº0S/2024, de sua autoria. ; 2 - Antonio Garcia/ AGIR - Observação: Comentou o 
requerimento nº82/2024, de sua autoria. 
Considerações Finais: Não havendo oradores inscritos para a fase de Explicação 
Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma 
regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora das Sessões Específicas para a votação 
da Lei Orçamentária e Sessões Extraordinárias que serão realizadas amanhã, 3/12/2024, 
nos horários constante nas convocações recebidas por Vossas Excelências. A íntegra desta 
Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e 
vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas 
votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, 
www.sapl.apucarana.pr.leg. · 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
~ /!Ai'
~ I o/:½. 
i: Luciano 
Augusto Molina 
Ferreira / AGIR 
Vice-P~sidente: 
Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / 
PDT 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/12/2024 
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~
i:=t
~ ário: 
Rodrigo Lievore 
Recife/ MDB 
Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/12/2024 
09/12/2024 Página 5