| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-06 |
| native_id | 1137 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/01/2025 - 15:30 ; Encerramento: 06/01/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que a presente Sessão destinava-se exclusivamente para a eleição das Comissões Permanentes, eleição da Comissão Especial de Loteamento e Comissão Especial de Avaliação. Que em obediência às disposições legais e regimentais, em especial ao que dispunha os Artigos 46, 47 e 48 do Regimento Interno, dariam início à votação de escolha dos Vereadores e Vereadora que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes no Poder Legislativo, Comissão Especial de Loteamento e Comissão Especial de Avaliação. Informou aos Senhores Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 47 do Regimento Interno, a eleição dos Membros das Comissões Permanentes seria feita através de voto NOMINAL, considerando-se eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Obedecendo ao contido no parágrafo 1º, Artigo 47 do Regimento Interno, fariam a votação para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria feita pelo Primeiro Secretário, Vereador Sidnei da Levelimp, devendo os Vereadores e Vereadora indicarem o nome de 3 (três) ou 5 (cinco) Vereadores ou Vereadora para comporem cada Comissão. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação da primeira Comissão, que seria a de JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. Que, ao ser chamado, o Vereador deveria falar o nome de três ou cinco Vereadores que fariam parte da Comissão Permanente. Senhor Primeiro Secretário chamou os Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, ELIANA ROCHA, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS, SIDNEI DE OLIVEIRA E TIAGO CORDEIRO DE LIMA votaram nos Vereadores Moisés Tavares Domingos, Guilherme Mercadante Livoti, Tiago Cordeiro de Lima, Gabriel Caldeira e Adan Lenharo. Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Senhor Primeiro Secretário chamou os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA votatram nos Vereadores Guilherme Livoti, Gabriel Caldeira, Tiago Cordeiro, Moisés Tavares e Eliana Rocha. Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da Comissão DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO. Senhor Primeiro Secretário chamou os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025 Página 1 WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA, os quais votaram nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Gabriel Caldeira e Miguel Luiz Vilas Boas. Senhor Presidente fez menção à presença do Senhor Vice-Prefeito, Marcos da Vila Reis. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação e escolha de quem comporia a Comissão DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Senhor Primeiro Secretário chamou os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA os quais votaram nos Vereadores Moisés Tavares Domingos, Guilherme Livoti, Gabriel Caldeira, Tiago Cordeiro de Lima e Sidnei José de Oliveira. Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora que votariam para composição da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA. Senhor Primeiro Secretário chamous os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA, os quais votaram nos Vereadores Moisés Tavares Domingos, Tiago Cordeiro de Lima e Eliana Rocha. Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para que promovesse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadora para a eleição da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Senhor Primeiro Secretário chamou os Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA votaram nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Guilherme Livoti e Adan Lenharo. Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para que promovesse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadora para a eleição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA. Senhor Primeiro Secretário chamou os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA, os quais votaram nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Gabriel Caldeira, Miguel Luiz Vilas Boas. Senhor Veresador Tiago Cordeiro de Lima, pela ordem, indagou ao Presidente se haveria necessidade de fazerem a votação novamente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, tendo em vista que a chamada dos Vereadores foi feita de maneira diferente. Senhor Presidente informou-lhe que a votação foi por unanimidade e como não houve nenhuma divergência não vislumbrava a necessidade de ser refeita a votação. A seguir, Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos Vereadores para eleição da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. Senhor Preimeiro Secretário chamou os Senhores Vereadores e Vereadora para a votação: ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA, os quais votaram nos Vereadores Gabriel Caldeira, Moisés Tavares Domingos, Guilherme Livoti, Sidnei José de Oliveira e Eliana Rocha. Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que promovesse a chamada nominal para que fosse eleita a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO. Se4nhor Primeiro Secretário fez a chamada dos Senhores Vereadores e Vereadora para a votação:- ADAN LENHARO, LUCIANO FACCHIANO, GABRIEL CALDEIRA, GUILHERME MERCADANTE LIVOTI, MOISÉS TAVARES DOMINGOS, TIAGO CORDEIRO DE LIMA, WELLINGTON GENTIL, MIGUEL LUIZ VILAS BOAS, ELIANA ROCHA, SIDNEI OLIVEIRA os quais votaram nos Vereadores , Moisés Tavares Domingos, Guilherme Livoti e Adan Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025 Página 2 Lenharo. Vereador Moisés Tavares, pela ordem, deixou registrado que o Vereador Luciano Facchiano não constava em nenhuma Comissão, lembrando que foi uma opção feita por ele de não participar de nenhuma comissão em reunião feita com os Vereadores. Senhor Presidente falou que competia o direito de votar e ser votado, que aquele que otasse por nãos er votado acabava votando nos outros. Disse que a ausência do Vereador Wellington Gentil nas Comissões Permanentes era por uma questão regimental, que não podiam elegê-lo em nenhuma das Comissões. A seguir, suspendeu a Sessão, por 10 (dez) minutos, para que os Vereadores pudessem escolher o Presidente, Secretárioo e Relator de cada Comissão. SESSÃO SUSPENSA POR DEZ MINUTOS. Decorrido o prazo de sua suspensão, Senhor Presidente reabriu os trabalhos, informando que recebeu o documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes com os seus respectivos cargos, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO: PRESIDENTE – Tiago Cordeiro de Lima. SECRETÁRIO – Guilherme Livoti; RELATOR – Moisés Tavares Domingos; MEMBROS: Adan Lenharo e Gabriel Caldeira. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO: PRESIDENTE – Guilherme Livoti; SECRETÁRIO – Tiago Cordeiro de Lima; RELATOR – Moisés Tavares Domingos; MEMBROS: Eliana Rocha e Gabriel Caldeira. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO: PRESIDENTE – Gabriel Caldeira; SECRETÁRIO – Miguel Luiz Vilas Boas; RELATOR – Tiago Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE – Moisés Tavares Domingos; SECRETÁRIO – Gabriel Caldeira; RELATOR – Guilherme Livoti; MEMBROS: Sidnei de Oliveira e Tiago Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA: PRESIDENTE – Moisés Tavares Domingos; SECRETÁRIO – Eliana Rocha; RELATOR – Tiago Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: PRESIDENTE – Tiago Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO – Adan Lenharo; RELATOR – Guilherme Livoti. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA: PRESIDENTE – Tiago Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO – Miguel Luiz Vilas Boas; RELATOR – Gabriel Caldeira. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, licenciou-se em 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025. Encerrados os trabalhos, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que seriam convocados para outras Sessões Extraordinárias antes do início das Ordinárias, no dia 03 de fevereiro, no período da noite, porque votariam a mudança do horário em Sessão Extraordinária no dia 15. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Miguel Luiz Vilas Boas / PDT 13/02/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025 Página 4