sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/01/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 10/01/2025 - 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Adan Lenharo fez a leitura de um trecho
da Bíblia. Senhor Presidente informou que recebeu um oficio designando o Vereador
Moisés Tavares Domingos como líder do Prefeito Rodolfo Mota. Disse que, em razão da
nomeação do Vereador Moisés como líder do Prefeito, passava a palavra a ele para que
fizesse a leitura do ofício. Vereador Moisés, com a palavra, disse que, representando a
liderança do governo do Prefeito Rodolfo Mota, em se tratando de matérias apresentadas
para discussão e, como já tinham sido feitas nas Comissões no dia de hoje, relacionado a
alguns projetos a serem discutidos de implementações e reformas administrativas, em
comum acordo com a determinação do Prefeito, com os Vereadores da base e com os
Vereadores que não compõem a base do Prefeito, em comum acordo e respeitando os
Sindicatos, os representantes dos servidores, faria a leitura do ofício que o Prefeito
Municipal tinha acabado de enviar à Câmara. "Nesta oportunidade também requeiro a
retirada de pauta da Sessão Extraordinária a ser realizada na presente data, às 18:30m do
projeto de emenda à lei orgânica nº01/2025 e dos projetos de lei 006 e 007/2025, nos
termos do Artigo 180, inciso I." Senhor Presidnete pediu a atenção de todos os cidadãos,
servidores públicos para que entendessem o procedimento legal e normativo que
tomariam. Falou que o autor dos projetos que estavam em pauta era o Prefeito Municipal,
Rodolfo Mota e, que, ele informou que atendendo pedidos dos sindicatos, dos servidores
retiraria de pauta, que ele que tinha a legitimidade de colocar e retirar de pauta os
projetos dele. Informou que não seriam votados na presente Sessão, o Projeto de Emenda
à Lei Orgânica 01/2025, os Projetos de Lei nºs. 5/2025, 6/2025 e 7/2025, seriam votados
apenas os Projetos de Lei nºs. 1 e 2/2025. Agradeceu a participação e todos os servidores,
servidoras, lideranças políticas e pessoas que estavam presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Altera a redação do Artigo nº 87 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta - Obs.: Retirado de pauta
conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei
nº 1 de 2025, Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da
Prefeitura, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Apucarana
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2, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 2 de 2025, Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema
Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou
; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Estabelece critérios
técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores
municipais e de suas autarquias e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirado de pauta - Obs.: Retirado de pauta conforme Ofício nº007/2025-GAB -
Prefeito Municipal Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ;
Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, Altera dispositivos das
Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n9 280, de 23 de dezembro de
2011en9118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirado de pauta - Obs.: Conforme Ofício nº008/2025-GAB - Prefeito Municipal
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ;
Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas
- Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington
Gentil - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 7 de 2025, Altera Gratificações para os servidores
que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta - Obs.: Retirado de
pauta conforme Ofício nº008/2025 - Prefeito Municipal Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou o Projeto
de Lei nº1/2025. ; 2 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Fez explicação sobre o
Projeto de Lei nº 1/2025. ; 3 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Fez explanação sobre o
Projeto de Lei nº2/2025. ; 4 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre o Projeto
de Lei nº2/2025. ; 5 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Teceu comentário a
respeito do Projeto de Lei nº2/2025. ; 6 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou
sobre o Projeto de Lei nº2/2025. 
Considerações Finais: Licenciou-se em 01/01/2025 o Senhor Vereador José Airton Deco
de Araújo, para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana.
Assumiu em 06/01/2025 o Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
(Suplente). Esgotadas as matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Extraordinária que aconteceria em 20
minutos. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como
sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das
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matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema
de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
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