br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2025-01-15
native_id1142

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/01/2025 - 21:04 ;
Encerramento: 15/01/2025 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador
Wellington Gentil fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana,
como especifica e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Danylo Acioli,
Número de Protocolo: 7, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana
Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Autoriza
o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste
legislativo, como especifica e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim
; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti
- Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2025, Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme
especifica. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Unanimidade - vereadores, Número de
Protocolo: 9, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana
Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara
Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO
TURNO Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Não ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24
HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 12,
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025
Página 1
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre a criação do Projeto
"CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como
especifica e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Danylo Acioli,
Número de Protocolo: 23, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana
Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de
Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor:
Danylo Acioli, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025,
Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDO TURNO Autor: Adan Lenharo, Número de Protocolo: 14, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2025, Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo
Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 15,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ;
Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas
- Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington
Gentil - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Dispõe sobre a criação
Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDO TURNO Autor: Eliana Rocha, Número de Protocolo: 16, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Projeto
de Resolução nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito
da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDO TURNO Autor: Eliana Rocha, Número de Protocolo: 17, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Projeto
de Resolução nº 11 de 2025, Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDO TURNO Autor: Sidnei Oliveira, Número de Protocolo: 18, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025
Página 2
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento
da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá
outras providências - Obs.: SEGUNDO TURNO Autores: Adan Lenharo, Luiz Vilas Boas,
Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ;
Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 14 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, Determina a
transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara
Municipal via canal do YouTube do órgão. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Moisés
Tavares, Número de Protocolo: 20, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 15 - Projeto de Resolução nº 14 de
2025, Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as
Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDO
TURNO Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 21, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 16 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2025, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Apucarana, conforme especifica. - Obs.: SEGUNDO TURNO Autor: Danylo Acioli, Número
de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana
Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, licenciou-se em
02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana.
Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025.
Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, convocando os
Vereadores e Vereadora para a próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 03 de
fevereiro de 2025. Informou aos Vereadores e Vereadora que provavelmente teriam
convocações do Poder Executivo. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais
desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube.
Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através
do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025
Página 3
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
13/02/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 13/02/2025
Página 4

open original →