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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-17
native_id1146

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 21:44 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o §1º, Artigo
144 do Regimento Interno." Vereador Sidnei José de Oliveira fez a leitura de um trecho da
Bíblia. Senhor Presidente decretou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor
Eder Moreira de Araújo, sócio/proprietário da Tapalan, empresário de Apucarana.
Vereador Moisés Tavares solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da aluna
Yasbele Nogueira Souza, 9 anos, da Rede Municipal de Ensino e demais falecidos. Feito
um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária
do dia 3 de fevereiro de 2025. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme o §
3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se
encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de
fevereiro do ano em curso. Leitura de Matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO
APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli,
que ltera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como
especifica. Projeto de Resolução nº19/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23
de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.
REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador
Danylo Acioli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à
construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim
Catuaí e adjacências. 
Oradores do Expediente: 1 - Adan Lenharo / DC ; 2 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 3 -
Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Moisés Tavares / PP ; 5 - Tiago Cordeiro / PDT ; 6 -
Wellington Gentil / AGIR ; 7 - Sidnei Oliveira / MDB ; 8 - Eliana Rocha / SD ; 9 - Danylo
Acioli / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2025, Pedido de informações
ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no
Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Requerimento nº 14
de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os terrenos de propriedade
do Município de Apucarana. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Câmara Municipal de Apucarana
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Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Requerimento nº 16 de 2025, Pedido
de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da
Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Adan Lenharo
- Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Requerimento
nº 18 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da
construção de um viaduto de acesso ao Parque Industrial da Juruba. Autor: Adan Lenharo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 -
Requerimento nº 19 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o
cronograma de execução das obras de recuperação das estradas rurais (vicinais) do
Município. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Requerimento nº 20
de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da
transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório
Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro. Autor: Luciano Facchiano, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ;
Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas
- Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington
Gentil - Sim ; 7 - Requerimento nº 21 de 2025, Pedido de informações à Autarquia
Municipal de Educação sobre a possibilidade de aplicação de adicional de insalubridade
para os serviços gerais na educação. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 32, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 -
Requerimento nº 24 de 2025, Pedido de informações à Autarquia Municipal de
Educação sobre o planejamento de cumprimento à RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 17 de
outubro de 2024. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Requerimento nº 25
de 2025, Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não
funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de
maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de
Apucarana. Autor: Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo
Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO
DE APOIO ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), em razão do indiciamento
a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar.
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Autor: Guilherme Livoti, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana
Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o
Requerimento ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento
; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº14/2025, de
sua autoria ; 4 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 5 -
Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Falou sobre o Requerimento ; 6 - Tiago Cordeiro
/ PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº16/2025, de sua autoria ; 7 -
Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 8 - Tiago
Cordeiro / PDT - Observação: Retirou o Requerimento nº16/2025, de sua autoria, para
melhores estudos ; 9 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre o Requerimento
nº18/2025, de sua autoria ; 10 - Moisés Tavares / PP ; 11 - Adan Lenharo / DC ; 12 - Tiago
Cordeiro / PDT ; 13 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Comentou o Requerimento
nº19, de sua autoria. ; 14 - Moisés Tavares / PP ; 15 - Adan Lenharo / DC ; 16 - Luciano
Facchiano / AGIR - Observação: Comentou o Requerimento nº20/2025, de sua autoria. ;
17 - Moisés Tavares / PP ; 18 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Pediu a retirada
de pauta do Requerimento para melhores estudos. ; 19 - Luciano Facchiano / AGIR -
Observação: Retirou o Requerimento de pauta. ; 20 - Danylo Acioli / MDB - Observação:
Teceu comentário sobre o Requerimento nº21/2025, de sua autoria. ; 21 - Moisés Tavares
/ PP ; 22 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Aparte do Vereador Danylo Acioli ; 23 -
Adan Lenharo / DC ; 24 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº 24/2025, de sua autoria. ; 25 - Luiz Vilas Boas / PDT - Observação: Usou
da palavra para comentar o Requerimento nº25/2025, de sua autoria. ; 26 - Moisés
Tavares / PP ; 27 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre a Moção
nº1/2025, de sua autoria. ; 28 - Moisés Tavares / PP ; 29 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 30 -
Danylo Acioli / MDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Vilas Boas / PDT - Não usou da palavra. ; 2
- Eliana Rocha / SD ; 3 - Danylo Acioli / MDB 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 24/02/25,
às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias.
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
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