| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 1146 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 17/02/2025 - 21:44 Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o §1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Sidnei José de Oliveira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente decretou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Eder Moreira de Araújo, sócio/proprietário da Tapalan, empresário de Apucarana. Vereador Moisés Tavares solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da aluna Yasbele Nogueira Souza, 9 anos, da Rede Municipal de Ensino e demais falecidos. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do ano em curso. Leitura de Matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que ltera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica. Projeto de Resolução nº19/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências. Oradores do Expediente: 1 - Adan Lenharo / DC ; 2 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 3 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Moisés Tavares / PP ; 5 - Tiago Cordeiro / PDT ; 6 - Wellington Gentil / AGIR ; 7 - Sidnei Oliveira / MDB ; 8 - Eliana Rocha / SD ; 9 - Danylo Acioli / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Requerimento nº 14 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os terrenos de propriedade do Município de Apucarana. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 1 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Requerimento nº 16 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Requerimento nº 18 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um viaduto de acesso ao Parque Industrial da Juruba. Autor: Adan Lenharo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Requerimento nº 19 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de execução das obras de recuperação das estradas rurais (vicinais) do Município. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Requerimento nº 20 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Requerimento nº 21 de 2025, Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre a possibilidade de aplicação de adicional de insalubridade para os serviços gerais na educação. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Requerimento nº 24 de 2025, Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre o planejamento de cumprimento à RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 17 de outubro de 2024. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Requerimento nº 25 de 2025, Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de Apucarana. Autor: Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), em razão do indiciamento a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar. Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 2 Autor: Guilherme Livoti, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº14/2025, de sua autoria ; 4 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 5 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Falou sobre o Requerimento ; 6 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº16/2025, de sua autoria ; 7 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento ; 8 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Retirou o Requerimento nº16/2025, de sua autoria, para melhores estudos ; 9 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº18/2025, de sua autoria ; 10 - Moisés Tavares / PP ; 11 - Adan Lenharo / DC ; 12 - Tiago Cordeiro / PDT ; 13 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Comentou o Requerimento nº19, de sua autoria. ; 14 - Moisés Tavares / PP ; 15 - Adan Lenharo / DC ; 16 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Comentou o Requerimento nº20/2025, de sua autoria. ; 17 - Moisés Tavares / PP ; 18 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Pediu a retirada de pauta do Requerimento para melhores estudos. ; 19 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Retirou o Requerimento de pauta. ; 20 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Teceu comentário sobre o Requerimento nº21/2025, de sua autoria. ; 21 - Moisés Tavares / PP ; 22 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Aparte do Vereador Danylo Acioli ; 23 - Adan Lenharo / DC ; 24 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 24/2025, de sua autoria. ; 25 - Luiz Vilas Boas / PDT - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº25/2025, de sua autoria. ; 26 - Moisés Tavares / PP ; 27 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre a Moção nº1/2025, de sua autoria. ; 28 - Moisés Tavares / PP ; 29 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 30 - Danylo Acioli / MDB Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Vilas Boas / PDT - Não usou da palavra. ; 2 - Eliana Rocha / SD ; 3 - Danylo Acioli / MDB Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 24/02/25, às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Miguel Luiz Vilas Boas / PDT 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 4