| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 1147 |
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Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 18:30 ; Encerramento: 17/02/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Miguel Luiz Vilas Boas fez a leitura de um trecho da Bíblia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Estabelece o piso salarial mínimo para o funcionalismo do Município de Apucarana e dá outras providências, como específica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Altera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº17/2025. ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Projeto. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto. ; 4 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº18/2025. ; 5 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Teceu comentário a respeito do Projeto. ; 6 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto. ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 8 - Eliana Rocha / SD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 9 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº19/2025. ; 10 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 1 Projeto. ; 11 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº17/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares. Colocada em discussão, Vereador Moisés Tavares usou da palavra para comentar sobre a Emenda. Pediu o voto favorávels dos Vereadores e Vereadora. Colocada em votação, foi APROVADA por unanimidade. Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando os Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia de hoje às 19h40. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube e no SAPL no Link das Sessões Plenárias. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Miguel Luiz Vilas Boas / PDT 10/03/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025 Página 2