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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2025-02-17
native_id1147

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo
144 do Regimento Interno." Vereador Miguel Luiz Vilas Boas fez a leitura de um trecho da
Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Estabelece o piso
salarial mínimo para o funcionalismo do Município de Apucarana e dá outras providências,
como específica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de
Lei nº 18 de 2025, Altera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de
2002, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 42,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 19 de 2025, Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de
dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de
2013, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 43,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei nº17/2025. ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o
Projeto. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto. ; 4 - Moisés
Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº18/2025. ; 5 - Guilherme
Livoti / UNIÃO - Observação: Teceu comentário a respeito do Projeto. ; 6 - Danylo Acioli /
MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto. ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação:
Usou da palavra em justificativa de voto. ; 8 - Eliana Rocha / SD - Observação: Usou da
palavra em justificativa de voto. ; 9 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre
o Projeto de Lei nº19/2025. ; 10 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025
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Projeto. ; 11 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de
voto. 
Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº17/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares. Colocada em discussão, Vereador
Moisés Tavares usou da palavra para comentar sobre a Emenda. Pediu o voto favorávels
dos Vereadores e Vereadora. Colocada em votação, foi APROVADA por unanimidade. 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da
Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma
regimental, lembrando os Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria
realizada no dia de hoje às 19h40. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no
canal da Câmara, no youtube e no SAPL no Link das Sessões Plenárias. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
10/03/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 10/03/2025
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