sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 22:10 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente presidirá às
Sessões no mês de março, Mês da Mulher. Servidora Marilza Bossa Wszolek fez a leitura
de um trecho da Bíblia. Fez-se um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Danylo Acioli,
pelo falecimento da Senhora Tereza Sumie Yoshida, mãe do Servidor da Câmara Municipal
de Apucarana, Advogado Dr. Fábio Yuji Yoshida Hayashida. Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de março de 2025, que não havendo objeção
a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Atigo 174 do Regimento Interno. Informou
aos Vereadores que se encontrava a disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão
Ordinária do dia 11 de março do ano em curso. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº33/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que
altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - Sonhos e Esperança -,
localizada na Rua João Matiuzzi nº279, Parque Bela Vista, para Centro Municipal de
Educação Infantil CRISTÓVÃO NOLLI, como especifica. Projeto de Lei nº 37/2025, de
autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre o uso da norma culta da língua
portuguesa nas comunicações oficiais e documentos produzidos pela administração
pública municipal de Apucarana, vedando a utilização da linguagem neutra ou não binária,
conforme especifica. Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que
altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil-COSAP-, localizada na
Rua 1º de Maio, para Centro Municipal de Educação Infantil ANDRELINA FERNANDES,
como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº43/2025, de autoria
do Vereador Sidnei José de Oliveira, pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de
Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos
da Silva, no Recanto das Águas. 
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / PDT ; 2 - Moisés Tavares / PP ; 3 -
Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 5 - Luciano Facchiano / AGIR ; 6
- Adan Lenharo / DC ; 7 - Eliana Rocha / SD ; 8 - Danylo Acioli / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 42 de 2025, Solicitam urgência
especial na apreciação e votação dos Requerimentos nºs.40 e 41/2025, de autoria do
vereador Danylo Acioli. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim
; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti
- Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
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Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 15
de 2025, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em
Licitação no Município de Apucarana e dá outras providências. Autor: Danylo Acioli,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não
Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz
Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025, Dispõe sobre a
alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana (Resolução nº
02/2013), acrescentando os artigos 144-A, 144-B e 144-C, que tratam da participação
virtual dos vereadores nas sessões legislativas, conforme especifica. Autor: Danylo Acioli,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não
Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz
Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2025, Institui a obrigatoriedade da
fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos
municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e
divulgação da técnica à população. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 74, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 -
Requerimento nº 32 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
retomada do "Sabadão da Família". Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 83,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 -
Requerimento nº 35 de 2025, Pedido de informações à Autarquia Municipal de
Educação, sobre os investimentos a serem feitos a curto e a longo prazo nos prédios,
escolas e CMEl's do Município. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 -
Requerimento nº 36 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o
setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Apucarana. Autor: Danylo
Acioli, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana
Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Requerimento nº 37 de 2025, Pedido de informações
à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de
domínio da empresa no ano de 2025 no Município de Apucarana. Autor: Tiago Cordeiro,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não
Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz
Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 9 - Requerimento nº 40 de 2025, Pedido de informações ao
Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o fornecimento dos
materiais escolares e acessórios para os alunos da rede municipal de educação. Autor:
Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
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Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 10 - Requerimento nº 41 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e
à Autarquia Municipal de Educação, sobre o planejamento para a implementação integral
da Lei Berenice Piana e da Lei Romeo Mion na rede municipal de ensino e outros
questionamentos. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana
Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Moção nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS aos
socorristas do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Rogério Rodrigues
Moura e Guilherme Borguesan, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
apucaranense, em especial pela realização do parto de emergência e consequentemente
salvamento da mãe e da criança, realizado no dia 26 de fevereiro do corrente ano, no
Jardim América, neste Município. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Moção
nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS para a apucaranense Maura Aparecida Fernandes
de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, coordenando
cerca de 40 hortas solidárias, trazendo benefícios na área social, protagonismo das
mulheres e nas questões ambientais, contribuindo para a segurança alimentar e
nutricional e buscando melhorias relacionadas ao acolhimento, bem estar e geração de
renda para a comunidade. Autor: Eliana Rocha, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Questionou a
urgência do Requerimento nº42/2025, de autoria do Vereador Sanylo Acioli. ; 2 - Danylo
Acioli / MDB - Observação: Esclareceu sobre a urgência do Requerimento nº42/2025, de
sua autoria. ; 3 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Votou contrário ao
Requerimento de Urgência. ; 4 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou da palavra em
justificativa de voto. ; 5 - Sidnei Oliveira / MDB - Observação: Fez a leitura da Emenda
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução nº18/2025. ; 6 - Guilherme Livoti / UNIÃO -
Observação: Fez explanação sobre a Emenda Modificativa e Aditiva, de sua autoria. ; 7 -
Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto sobre o
Projeto de Resolução nº18/2025, de sua autoria. ; 8 - Moisés Tavares / PP - Observação:
Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº22/2025. ; 9 - Tiago Cordeiro
/ PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 10 - Guilherme Livoti /
UNIÃO - Observação: Usou da palavra em Justificativa de voto. ; 11 - Luiz Vilas Boas /
PDT - Observação: Falou sobre o Projeto em justificativa de voto. ; 12 - Danylo Acioli /
MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 13 - Luciano Facchiano /
AGIR - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº32/2025, de sua autoria. ; 14 -
Eliana Rocha / SD - Observação: Comentou sobre o Requerimento. ; 15 - Danylo Acioli /
MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº35/2025,
de sua autoria. ; 16 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Justificativa de voto ao
Requerimento nº 36/2025, de sua autoria. ; 17 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação:
Comentou sobre o Requrimento nº37/2025, de sua autoria. ; 18 - Guilherme Livoti /
UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº40/2025, de autoria do
Vereador Danylo Acioli.li ; 19 - Eliana Rocha / SD - Observação: comentou sobre o
Requerimento. ; 20 - Moisés Tavares / PP - Observação: Teceu comentário sobre o
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requerimento. ; 21 - Danylo Acioli / MDB - Observação: usou da palavra sobre o
requerimento. ; 22 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o requeirmento
nº41/2025, de sua autoria. ; 23 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: usou da palavra
para discutir o requerimento. ; 24 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre a
Moção nº03/2025, de sua autoria. ; 25 - Eliana Rocha / SD - Observação: Usou da palavra
em justificativa de voto à Moção nº04/2025, de sua autoria. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tiago Cordeiro / PDT - Retirou sua inscrição. ; 2
- Wellington Gentil / AGIR - Retirou sua inscrição ; 3 - Moisés Tavares / PP ; 4 - Guilherme
Livoti / UNIÃO ; 5 - Adan Lenharo / DC ; 6 - Luiz Vilas Boas / PDT ; 7 - Danylo Acioli / MDB
Ocorrências da Sessão: Usou da palavra na Tribuna Livre na Sessão de hoje, por um
período de dez minutos, conforme determinação regimental, o Senhor Carlos Alberto
Figueiredo, Presidente do Grupo Diversidade Cultural e Plural, que falou sobre o Dia
Internacional de Combate à Eliminação e Discriminação Racial (21/03/2025). Comentaram
sobre o assunto os Senhores Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Adan Lenharo, Luiz Vilas
Boas, Danylo Acioli. 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhora
Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental,
lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia
24/03/2025, às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da
Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem
ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões
Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
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