sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 21:48 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
primiro, artigo 144 do Regimento Interno." Vereadora Eliana Rocha fez a leitura de um
trecho da Bíblia. Foi feito um minuto de silêncio pelos falecimentos da Dona Santina
Leontina de Lourdes da Silva, pedio do Vereador Danylo Acioli; Dona Eva Brigo Chiarelli,
pedido do Vereador Moisés Tavares; e, do Papa Francisco, pedido do Vereador Guilherme
Livoti. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de
abril de 2025, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o
parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou que se encontrava à
disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de abril e as Atas desas
Sessões Extraordinárias do dia 29 de abril de 2025. Correspondências Recebidas:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB
nº172/2025, solicitando a retirada definitiva de pauta do Proejto de Lei nº 70/2025, que
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, com base em
superávit financeiro no valor de duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e doze reais e
um centavo. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei
nº72/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, que Dispõe sobre a
divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência no Município
de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Vereador
Tiago Cordeiro de Lima, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO PANZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução nº24/2025, de autoria dos Vereadores
Guilherme Mercadante Livoti e Danylo Acioli, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de
função diversa do cargo efetivo. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção de Aplausos nº9/2025,
de autoria do Vereador Danylo Acioli, MOÇÃO DE APLAUSOS à ACKA - Associação Central
de Karatê, pelos mais de 30 anos fomentando a formação esportiva de jovens carentes na
cidade de Apucarana, bem como pelo significativo sucesso em competições de âmbito
nacional e pela expressiva qualificação de 10 atletas para participarem do Campeonato
Pan-Americano de Karatê, que será realizado de 20 a 23 de novembro de 2025, na cidade
de Natal – Rio Grande do Norte. 
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / PDT ; 2 - Danylo Acioli / MDB ; 3 -
Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Wellington Gentil / AGIR ; 5 - Luiz Vilas Boas / PDT ; 6 -
Eliana Rocha / SD ; 7 - Moisés Tavares / PP ; 8 - Adan Lenharo / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
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AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Institui normas gerais
para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Apucarana e
da Câmara Municipal de Apucarana. Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025, Dispõe sobre a padronização da numeração das
leis municipais de Apucarana e dá outras providências. Autores: Guilherme Livoti, Danylo
Acioli, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ;
Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano -
Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Apucarana a “Corridown – T21” e dá outras
providências. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 58
de 2025, Institui o Programa "Cuidando de Apucarana", voltado à adoção de espaços
públicos no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. Autores:
Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Projeto de
Lei nº 59 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana
ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências. Autor: Guilherme Livoti,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana
Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025, Prioriza a aquisição
de café torrado em grão e café torrado moído, pela Câmara Municipal, que sejam
provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores
rurais do Município de Apucarana. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Projeto de
Lei nº 62 de 2025, Institui o direito às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência e
Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no
período noturno e dá outras providências. Autor: Eliana Rocha, Número de Protocolo: 113,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025, "Dispõe sobre diretrizes para
contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da
Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas." Autor: Danylo Acioli,
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Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não
Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz
Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025, Dispõe sobre a
autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão
de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá
outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 117, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 -
Requerimento nº 52 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o
planejamento para a implantação do plano de cargos e salários para servidores vinculados
à prefeitura municipal, suas autarquias ou fundações. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Requerimento
nº 59 de 2025, Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a
construção de uma Estação Elevatória na confluência da Bacia do Rio Pirapó com o Rio
Jurema, nas proximidades do antigo lixão. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Requerimento nº 60
de 2025, Pedido de informações à Secretaria de Esportes, sobre o Conselho Municipal de
Esportes de Apucarana – CMEA. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 - Requerimento nº 64 de 2025,
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação,
sobre a contratação de Psicólogos e Psicopedagogos na Rede Municipal de Ensino,
incluindo detalhes sobre o processo de contratação, atuação e alocação dos profissionais.
Autor: Luiz Vilas Boas, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana
Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 14 - Moção nº 5 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor
PAULO HENRIQUE PAVOLAK, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
apucaranense na área da Educação, atuando como Diretor da FAP – Faculdade de
Apucarana e como Coordenador do Curso de Direito desta instituição de ensino. Autor:
Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da
palavra em justificativa de voto ao Projeto de Resolução nº 22/2025. ; 2 - Danylo Acioli /
MDB - Observação: Usou da palavra em juustificativa de voto ao Projeto de Resolução
nº22/2025, de sua autoria. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra para
discutir o Requerimento nº52/2025, de sua autoria. ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT -
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Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 5 - Danylo Acioli / MDB -
Observação: Usou da palavra para discutir o Requerimento nº59/2025, de sua autoria. ; 6
- Danylo Acioli / MDB - Observação: Discutiu o Requerimento nº60/2025, de sua autoria.
; 7 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre a Moção nº5/2025, de sua
autoria. ; 8 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar
sobre o Projeto de Lei nº50/2025, de sua autoria. ; 9 - Danylo Acioli / MDB - Observação:
Usou da palavra para comentar sobre o Projeto de Lei nº 50/2024. ; 10 - Moisés Tavares /
PP - Observação: Usou da palavra para comentar a respeito do Projeto de Lei nº57/2025,
de sua autoria. ; 11 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº
57/2025. ; 12 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou o Projeto nº58/2025,
de sua autoria. ; 13 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou o Projeto de Lei
nº58/2025. ; 14 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou o Projeto de Lei
nº59/2025, de sua autoria. ; 15 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Resolução nº 20/2025, de sua autoria. ; 16 - Danylo Acioli / MDB - Observação:
Pediu VISTAS do Projeto de Lei nº62/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha. ; 17 -
Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de Resolução
nº23/2025. ; 18 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em
justificativa de voto ao Projeto de Resolução nº23/2025. ; 19 - Danylo Acioli / MDB -
Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projrto Resolução nº23/2025. ;
20 - Luiz Vilas Boas / PDT - Observação: Comentou o Requerimento nº64/2025, de sua
autoria. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Guilherme Livoti /
UNIÃO ; 3 - Danylo Acioli / MDB 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 12/05/2025, às 19h00.
Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube,
demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através
do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias.
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
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____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
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