| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 1170 |
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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:00 ; Encerramento: 02/06/2025 - 21:41 Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a preteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Luiz Vilas Boas fez a leitura de um trecho da Bíblia. A pedido do Vereador Guilherme Livoti, fez-se um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Paulo Craveiro, imobiliarista e sócio da Ceriane Craveiro Imóveis, e Pedro Campos de Oliveira, que atuou por muitos anos na ramos de venda de veículos em Apucarana. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 19 de maio, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadam conforme dispõe o parágrafo 3º, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que se encontava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de maio, realizada na FAP. Correspondências Recebidas: CORRESPOPNDÊNCIA RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB/233/2025, encaminhando para apreciação e votação os Projetos de Lei nºs. 52 e 60/2025. Ofício nº 911/2025, recebido da Autarquia Municipal de Educação, respondendo correspondência desta Casa Legislativa, sobre questionamentos da falta de salas especiais nas escolas municipais Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO:- Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" - ITBI, no Município de Apucarana, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a inclusão de ação de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Orçamentária), conforme especifica. Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito de Transposição orçamento do Município, no valor de R$7.747.026,80 (sete milhões e setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme especifica. Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria, do Vereador Danylo Acioli, que institui diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Município de Apucarana e faculta ao Poder Executivo a adoção de medidas correlatas. PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS:- Projeto de Resolução nº 26/2025, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Apucarana junto à União dos Vereadores do Brasil – UVB, bem como proceder contribuição mensal, conforme especifica. Projeto de Resolução nº 27/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a realização de enquetes públicas, com o objetivo de colher a opinião da população sobre assuntos de interesse local. Projeto de Resolução nº 28/2025, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 76/2025, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/07/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025 Página 1 de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita informações à ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, sobre esclarecimento dos motivos do combustível na cidade de Apucarana, ser o mais caro da região. Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que olicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implementação de novo Conselho Tutelar no Município de Apucarana. Requerimento nº 78/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação acerca de população estrangeira no município e na rede municipal de ensino. Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício à COPEL, solicitando informações detalhadas quanto à obra em andamento no bairro Jardim Primavera, referente à construção e instalação de uma subestação de energia elétrica. Oradores do Expediente: 1 - Danylo Acioli / MDB ; 2 - Moisés Tavares / PP ; 3 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT ; 5 - Eliana Rocha / SD ; 6 - Adan Lenharo / DC ; 7 - Wellington Gentil / AGIR Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2025, Dispõe sobre a guarda mirim municipal de Apucarana-PR Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 AUTORIA – DANYLO ACIOLI ASSUNTO – Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35 de 2025, Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Requerimento nº 68 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da necessidade de remanejamento do centro de referência especializado para pessoas em situação de rua. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Requerimento nº 74 de 2025, Solicita informações ao TJPR e ao Fórum da Comarca de Apucarana sobre a abertura de convênio com o Poder Público Municipal, com o intuito de ressocializar detentos locais Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/07/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025 Página 2 Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Moção nº 9 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à ACKA - Associação Central de Karatê, pelos mais de 30 anos fomentando a formação esportiva de jovens carentes na cidade de Apucarana, bem como pelo significativo sucesso em competições de âmbito nacional e pela expressiva qualificação de 10 atletas para participarem do Campeonato Pan-Americano de Karatê, que será realizado de 20 a 23 de novembro de 2025, na cidade de Natal – Rio Grande do Norte. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao expresidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Não ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Não ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 72 de 2025, Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência no Município de Apucarana, e dá outras providências. Autores: Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 75 de 2025, Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, EMENDA DE MODIFICATIVA ao Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 76/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Wellington Gentil, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Dispõe sobre a produção, o arquivamento e a disponibilização de documentos digitais acessíveis, bem como sobre a descrição textual de mídias visuais, viabilizando o acesso das pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal de Apucarana. Autor: Guilherme Livoti, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/07/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025 Página 3 Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 - Requerimento nº 67 de 2025, Pedido de informações ao Gerente da Copel – Sede Regional e Agência de Atendimento de Apucarana, com relação a reiterada falta de energia que afeta diretamente o fornecimento de água em diversos bairros de forma recorrente Autor: Adan Lenharo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 14 - Moção nº 7 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da ROCAM – Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas, unidade pertencente ao 10º.BPM, composta pelo Cabo Everton Luiz Pacheco Alves e pelos soldados Márcio José Joaquim Felipe Neto, Murilo Godas do Nascimento, Thales Francesco de Morais e Dalto Juan Aparecido de Jesus Kiste, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de segurança pública, desde a sua criação no mês de abril do ano de 2018. Autor: Eliana Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 15 - Moção nº 8 de 2025, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº2.858/2022, E APENSADOS, O CHAMADO “PL DA ANISTIA”, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS DOS EVENTOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023. Autores: Guilherme Livoti, Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Sidnei Oliveira, Wellington Gentil, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou a Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2025. ; 2 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre a Emenda. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Pediu VISTAS do Substitutivo ao Projeto de Lei nº35/2025. ; 4 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº68/2025, de sua autoria. ; 5 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou o Requerimento nº74/2025, de sua autoria. ; 6 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou a Moção nº9/2025, de sua autoria. ; 7 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou da palavra para comentar a Moção nº9/2025. ; 8 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto sobre a Moção nº9/2025. ; 9 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº29/2025. ; 10 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº29/2025. ; 11 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei r nº29/2025. ; 12 - Gabriel Caldeira / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº29/2025. ; 13 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 29/2025. ; 14 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 15 - Moisés Tavares / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 16 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 17 - Gabriel Caldeira / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 18 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº72/2025. ; 19 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº72/2025, de sua autoria. ; 20 - Luciano Facchiano / AGIR - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 75/2025, de sua autoria. ; 21 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para ccomentar o Projeto de Lei nº75/2025. ; 22 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou a Emenda ao Projeto de Lei Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/07/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025 Página 4 nº76/2025. ; 23 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº76/2025. ; 24 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº76/2025. ; 25 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº79/2025, de sua autoria. ; 26 - Eliana Rocha / SD - Observação: Comentou a Moção nº7/2025, de sua autoria. ; 27 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre a Moção de Apoio nº 8/2025, de sua autoria. ; 28 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificou seu voto contrário à Moção. ; 29 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares / PP Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 09/06/2025, às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Miguel Luiz Vilas Boas / PDT 16/07/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025 Página 5