sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/06/2025 - 19:00; Encerramento: 16/06/2025 - 21:56

Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT

Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR

Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Adan Lenharo fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos da Professora Eloá Stábille Rodrigues da Silva, esposa do Mirinho Moisés e do Senhor Valdomiro Zago. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025, que não havendo objeção a Ata estava aprovada conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição  nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2025. A seguir, Senhor Presidente solicitou a servidora Fernanda Neme, que fizesse a leitura do histórico desde a criação da ROCAM até os dias de hoje. Vereador Eliana Rocha, autora da proposição, usou da palavra e enalteceu o trabalho da ROCAM. Cabo Everton Luiz Pacheco Alves, com a palavra, fez uma explanação do trabalho realizado pela ROCAM. Usaram da palavra os Vereadores Danylo, Tiago, Guilherme, Luiz Vilas Boas, Moisés, os quais enalteceram e parabenizaram o trabalho que a ROCAM realizava na cidade de Apucarana. Senhor Presidente convidou os senhores: Cabo Murilo Godas do Nascimento; Cabo Everton Luiz Pacheco Alves; Soldado Márcio José Joaquim Felipe Neto; Soldado Thales Francesco de Morais e Soldado Dalto Juan Aparecido de Jesus Kiste para o recebimento da Moção. Feita a Entrega da Moção de Aplausos, Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para os cumprimentos aos homenageados. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº87/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei nº88/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. Projeto de Lei nº89/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, que Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº89/2025, de autoria do Vereador Miguel Luiz Vilas Boas, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os médicos contratados atualmente pelo Município de Apucarana. Requerimento nº90/2025, de autoria do Vereador Miguel Luiz Vilas Boas, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os atendimentos relacionados a consultas, cirurgias e exames realizados nos anos de 2023 e 2024.

Oradores do Expediente: 1 - Adan Lenharo / DC ; 2 - Danylo Acioli / MDB ; 3 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Moisés Tavares / PP ; 5 - Tiago Cordeiro / PDT ; 6 - Luiz Vilas Boas / PDT

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025, Autoriza a inclusão de ação de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Orçamentária), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito de Transposição orçamento do Município, no valor de R$7.747.026,80 (sete milhões e setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no município de Apucarana e dá outras providências. Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025, Dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025, Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Apucarana junto à União dos Vereadores do Brasil – UVB, bem como proceder contribuição mensal, conforme especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a realização de enquetes públicas, com o objetivo de colher a opinião da população sobre assuntos de interesse local. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 - Requerimento nº 81 de 2025, Solicita informações ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná acerca da possível intenção de instalação de unidade prisional no Município de Apucarana. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Requerimento nº 82 de 2025, Pedido de informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de liberação da obra da rede de esgotos realizada no Jardim Veneza e Residencial Interlagos. Autor: Adan Lenharo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Requerimento nº 83 de 2025, Pedido de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, sobre a realização de estudos técnicos visando a instalação de lombada eletrônica na Avenida Minas Gerais (BR-376), nas proximidades do acesso ao Núcleo Habitacional Adriano Correa, em Apucarana. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 - Requerimento nº 84 de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade de inclusão do Residencial Fariz Gebrim na rota do transporte municipal, visando atender as crianças e alunos residentes que estudam na Escola Municipal Plácido de Castro e no Colégio Estadual Osmar Guaracy Freire, localizados no Núcleo Habitacional Adriano Correa. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 14 - Requerimento nº 85 de 2025, Pedido de informações à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, sobre as causas das constantes interrupções no fornecimento de água nos núcleos habitacionais Adriano Correa e Michel Soni e no Jardim Tarobá, no Município de Apucarana. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 15 - Requerimento nº 86 de 2025, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de criação de uma linha de transporte urbano exclusiva para o Núcleo Habitacional Adriano Correa. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 16 - Moção nº 10 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Madelaine Gomes da Silva, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do atletismo, a referida atleta realizou inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante medalha de prata na modalidade salto em altura, no Campeonato Sul-Americano Sub-18 de Atletismo, disputado na Argentina, no ano de 2024, representando de maneira excepcional a cidade de Apucarana. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 17 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CMEAR - Conselho de Ministros Evangélicos de Apucarana e Região, pelos relevantes e extremamente importantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 18 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à IFFB PARANÁ - Federação de Fisiculturismo e Fitness do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à comunidade desportiva de Apucarana, no segmento do fisiculturismo. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou o Projeto de Resolução nº27/2025, de sua autoria. ; 2 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 3 - Adan Lenharo / DC - Observação: Justificativa de voto. ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto. ; 5 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em aparte. ; 6 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou o Requerimento nº81/2025, de sua autoria. ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto. ; 8 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou sobre a Moção nº10/2025. ; 9 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou a Moção nº10/2025, de sua autoria. ; 10 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou a Moção nº11/2025, de sua autoria. ; 11 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou sobre a Moção nº13/2025. ; 12 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Resolução nº24/2025. ; 13 - Adan Lenharo / DC - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº82/2025. ; 14 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Discutiu o Requerimento nº83/2025. ; 15 - Eliana Rocha / SD - Observação: Comentou o Requerimento nº84/2025. ; 16 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou o Requerimento nº85/2025. ; 17 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Comentou o Requerimento nº85/2025. ; 18 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº86/2025.

Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 2 - Danylo Acioli / MDB ; 3 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT

Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Encerrada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária para votação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias seria realizada no dia 17/06/2025, às 17h30.  Comunicou que a Sessão Ordinária do dia 30/06/2025 seria ITINERANTE, na FACNOPAR. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg. 

Assinatura da Mesa Diretora da Sessão.



___________________________________________Presidente: Danylo Acioli / MDB

___________________________________________Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD

___________________________________________1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB

___________________________________________2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 21:56 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana Rocha /
SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ;
Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT
; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Adan Lenharo fez a leitura de um
trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos da
Professora Eloá Stábille Rodrigues da Silva, esposa do Mirinho Moisés e do Senhor
Valdomiro Zago. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025, que não havendo objeção a Ata
estava aprovada conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno.
Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis
a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2025. A seguir, Senhor Presidente solicitou
a servidora Fernanda Neme, que fizesse a leitura do histórico desde a criação da ROCAM
até os dias de hoje. Vereador Eliana Rocha, autora da proposição, usou da palavra e
enalteceu o trabalho da ROCAM. Cabo Everton Luiz Pacheco Alves, com a palavra, fez
uma explanação do trabalho realizado pela ROCAM. Usaram da palavra os Vereadores
Danylo, Tiago, Guilherme, Luiz Vilas Boas, Moisés, os quias enalteceram e parabenizaram
o trabalho que a ROCAM realizava na cidade de Apucarana. Senhor Presidente convidou
os senhores: Cabo Murilo Godas do Nascimento; Cabo Everton Luiz Pacheco Alves;
Soldado Márcio José Joaquim Felipe Neto; Soldado Thales Francesco de Morais e Soldado
Dalto Juan Aparecido de Jesus Kiste para o recebimento da Moção. Feita a Entrega da
Moção de Aplausos , Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para os
cumpriomentos aos homenageados. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº87/2025, de autoria do Vereador Guilherme
Mercadante Livoti, que Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão
Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da
Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei
nº88/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que Concede o Título de
Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá
outras providências. Projeto de Lei nº89/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil,
que Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no
Município de Apucarana. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº89/2025,
de autoria do Vereador Miguel Luiz Vilas Boas, que requer pedido de informações ao
Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os médicos contratados
atualmente pelo Município de Apucarana. Requerimento nº90/2025, de autoria do
Vereador Miguel Luiz Vilas Boas, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/07/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/07/2025
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e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os atendimentos relacionados a consultas,
cirurgias e exames realizados nos anos de 2023 e 2024. 
Oradores do Expediente: 1 - Adan Lenharo / DC ; 2 - Danylo Acioli / MDB ; 3 -
Guilherme Livoti / UNIÃO ; 4 - Moisés Tavares / PP ; 5 - Tiago Cordeiro / PDT ; 6 - Luiz
Vilas Boas / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano /
AGIR ; Luiz Vilas Boas / PDT ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro
/ PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025, Autoriza a inclusão de
ação de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Orçamentária),
conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 142,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 56 de 2025, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias
de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços
prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Danylo Acioli, Número
de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ;
Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas
- Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington
Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito de
Transposição orçamento do Município, no valor de R$7.747.026,80 (sete milhões e
setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de
Lei nº 65 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor
sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos
junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. Autor: Danylo Acioli, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de
socorro aos animais atropelados no município de Apucarana e dá outras providências.
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Projeto de Resolução
nº 24 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de
atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam
vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. Autores:
Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Luiz Vilas Boas, Número
de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
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Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025, Dispõe sobre a promoção de convênios
com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento
gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências. Autor: Mesa
Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 26 de
2025, Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Apucarana junto à União dos
Vereadores do Brasil – UVB, bem como proceder contribuição mensal, conforme
especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Projeto de Resolução
nº 27 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a
realização de enquetes públicas, com o objetivo de colher a opinião da população sobre
assuntos de interesse local. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 -
Requerimento nº 81 de 2025, Solicita informações ao Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná acerca da
possível intenção de instalação de unidade prisional no Município de Apucarana. Autor:
Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil -
Sim ; 11 - Requerimento nº 82 de 2025, Pedido de informações à Gerência da
SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de liberação da obra da rede de esgotos
realizada no Jardim Veneza e Residencial Interlagos. Autor: Adan Lenharo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo -
Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ;
Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Requerimento
nº 83 de 2025, Pedido de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do
Paraná – DER/PR, sobre a realização de estudos técnicos visando a instalação de lombada
eletrônica na Avenida Minas Gerais (BR-376), nas proximidades do acesso ao Núcleo
Habitacional Adriano Correa, em Apucarana. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha,
Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ;
Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 - Requerimento nº 84
de 2025, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de
Educação, sobre a viabilidade de inclusão do Residencial Fariz Gebrim na rota do
transporte municipal, visando atender as crianças e alunos residentes que estudam na
Escola Municipal Plácido de Castro e no Colégio Estadual Osmar Guaracy Freire,
localizados no Núcleo Habitacional Adriano Correa. Autores: Adan Lenharo, Eliana Rocha,
Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
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Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 14 - Requerimento nº 85 de 2025,
Pedido de informações à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, sobre as
causas das constantes interrupções no fornecimento de água nos núcleos habitacionais
Adriano Correa e Michel Soni e no Jardim Tarobá, no Município de Apucarana. Autores:
Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan
Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares -
Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 15 -
Requerimento nº 86 de 2025, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação
Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de criação de uma linha de transporte urbano
exclusiva para o Núcleo Habitacional Adriano Correa. Autores: Adan Lenharo, Eliana
Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Não Votou ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 16 - Moção nº 10 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS à atleta apucaranense Madelaine Gomes da Silva, pelos impressionantes feitos
esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do atletismo, a
referida atleta realizou inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante medalha
de prata na modalidade salto em altura, no Campeonato Sul-Americano Sub-18 de
Atletismo, disputado na Argentina, no ano de 2024, representando de maneira excepcional
a cidade de Apucarana. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ;
Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 17 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao CMEAR - Conselho de Ministros Evangélicos de Apucarana e Região, pelos
relevantes e extremamente importantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ;
Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas
- Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington
Gentil - Sim ; 18 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à IFFB PARANÁ -
Federação de Fisiculturismo e Fitness do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade desportiva de Apucarana, no segmento do fisiculturismo. Autor: Danylo Acioli,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Luiz Vilas Boas - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou o Projeto
de Resolução nº27/2025, de sua autoria. ; 2 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação:
Justificativa de voto. ; 3 - Adan Lenharo / DC - Observação: Justificativa de voto. ; 4 -
Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Justificativa de voto. ; 5 - Danylo Acioli / MDB -
Observação: Usou da palavra em aparte. ; 6 - Danylo Acioli / MDB - Observação:
Comentou o Requerimento nº81/2025, de sua autoria. ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT -
Observação: Justificativa de voto. ; 8 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação:
Comentou sobre a Moção nº10/2025. ; 9 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou a
Moção nº10/2025, de sua autoria. ; 10 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou a
Moção nº11/2025, de sua autoria. ; 11 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Comentou
sobre a Moção nº13/2025. ; 12 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Justificativa de
voto ao Projeto de Resolução nº24/2025. ; 13 - Adan Lenharo / DC - Observação:
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Justificativa de voto ao Requerimento nº82/2025. ; 14 - Tiago Cordeiro / PDT -
Observação: Discutiu o Requerimento nº83/2025. ; 15 - Eliana Rocha / SD - Observação:
Comentou o Requerimento nº84/2025. ; 16 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação:
Comentou o Requerimento nº85/2025. ; 17 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação:
Comentou o Requerimento nº85/2025. ; 18 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou
o Requerimento nº86/2025. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 2 - Danylo Acioli /
MDB ; 3 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 4 - Tiago Cordeiro / PDT 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Encerrada a fase de Explicação Pessoal, Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos
Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária para votação da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias seria realizada no dia 17/06/2025, às 17h30. Comunicou que a Sessão
Ordinária do dia 30/06/2025 seria ITINERANTE, na FACNOPAR. Esta Sessão encontra-se
gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das
matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de
Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Miguel Luiz Vilas
Boas / PDT 
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