| Tipo | Solene |
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| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-07-25 |
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* editais(otribunadonorte.com Apartamentos “Vendas AOMOTO IMOVEIS VENDE CENTRO, vende apartamento ALFAVILE próximo ao Shoping com 3 quartos(suite), sala com sacada, cozinha, bwc, lavanderia, bwc social, ga- ragem e portaria 24 horas. Area de lazer com piscina, playground, quadra de es- portes coberta, churrasqueira. Rua Clotario Portugal. Creci J-5624 &48211, 3424- 3434/99917-0351 www.ao- motoimoveis.com.br AOMOTO IMOVEIS VENDE DOM ANGELO 2 (UTFPR), vende apartamento com 2 quartos, sala, cozinha pla- nejada, lavanderia, bwc, sa- cada com churrasqueira, ga- ragem coberta, salao de fes- tas com churrasqueiras, bwcs, playground, quadra de espor- tes, portaria 24 horas. Situ- ado em frente a UTFPR. Creci J-5624 848211; 3424- 3434/99917-0351 www.ao- motoimoveis.com.br AOMOTO IMOVEIS ALUGA CENTRO &48211; aluga a- partamento semi mobiliado no edifício Mediterraneo pró- ximo ao Shoping. 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Espolador Matrícula 13/246-L —— www.jeleiloes.com.br —— EXTRAJUDICIAL | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTÁVEL - SICREDI VALOR SUSTENTÁVEL - PR-SP EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO - (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) JORGE VITORIO ESPOLADOR, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na JUCEPAR nº 13/246-L, com escritório profissional na Rua José Leite de Carvalho, nº 74 — Jardim Lilian - Cep: 86.015-290 - Londrina - Pr, devidamente autorizado pela Credora/Fiduciária: CO- OPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTÁVEL - SICREDI VALOR SUSTENTÁVEL - PRSB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.616/0001-84, com sede localizada na Praça do Café, nº 66 — Jandaia do Sul - Pr, no qual figura como Devedor/Fiduciante: HELIO TEXEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.095.052-ssp-Pr, inscrito no CNPF/ MF sob nº 225.897.499-68, avalista garantidora FLORIPES VIDAL DE ALMEIDA, brasileira, casada, portador do RG nº 2.39.753-SSP-Pr, inscrita no CNPF/MF sob nº 036.629.339-14, residentes e domiciliados no Sítio Bro. Lagoa Seca, s/n, Bairro Lagoa Seca, CEP 86845-000, no município de Grandes Rios, Estado do Paraná e/ ou Fazenda Três de Junho, Florida do Ivaí, CEP 86845-000, no município de Grandes Rios, Estado do Paraná; coproprietário/condômino ADÃO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, casado portador do RG nº 4.809.469-4- SSP/Pr, inscrito no CNPE/MPF sob nº 592.462.519-20 e EDNALVA FERREIRA RAMOS PEREIRA, brasileira, casada portadora do RG nº 5.529.539-9-SSP/Pr, inscrita no CNPF/ME sob nº 068.183.739- 09, residentes e domiciliados na Estrada de Grandes Rios A Florida do Ivaí, Chácara RH 2, CEP 86845-000, no município de Grandes Rios, Estado do Paraná, levará a PRIMEIRO LEILÃO PÚBLICO “ON LINE? nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27, parágrafo 1º, no dia 21 de agosto de 2025, com encerramento à partir da 10h:00min, por meio do site: www.jeleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 168.302,18 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e dezoito centavos), em face da Consolidação da Propriedade em favor da credo- ra Fiduciária — R.25 — Protocolo nº 32.111 — datada de 29 de abril de 2025 do CRI de Grandes Rios - Pr, consti- tuído pelo seguinte imóvel: “PARTE IDEAL DE 1,00 alqueire paulista, em condomínio do Lote Rural nº 100-C, com a área de 4,00 alqueires paulistas, igual a 96.800,00m? ou ainda 9,68 hectares, subdivisão do lote nº 100, situado na Gleba Lunardelli, neste Município e Comarca de Grandes Rios — Pr, com as divisas e confrontações constantes da matrícula nº 3.857 do CRI de Grandes Rios — Pr - INCRA nº 721.115.086.207-4” Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 01 de setembro de 2025, com enceramento a partir das 10h00min e por meio do site www.jeleiloes.com.br, para realização do SEGUNDO LEILÃO PÚBLICO “ON LINE”, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27, parágrafo 2º, com lance mínimo igual ou superior ao saldo devedor de R$ 100.812,35 (cem mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), devendo ser acrescido das atualizações pertinentes até a data da efetiva expropriação. Caso haja arrematante as escrituras de venda e compra serão lavradas em até 60 dias da data do leilão. Observação: Forma de pagamento, somente à vista, mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, em conta de titularidade da credora, a ser infor- mada em momento oportuno. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Os imóveis serão vendidos em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontram, sendo que as áreas men- cionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, isto é, o arrematante adquire o imóvel como se apresenta como um todo, independentemente de suas exatas e verdadeiras limitações, sejam elas quais forem, não podendo, por conseguinte, exigir complemento de área, reclamar eventuais mudanças nas disposições internas dos cômodos dos imóveis apregoados, não podendo ainda, alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação e localização dos bens, seja a que tempo ou título for, não sendo cabível, portanto, pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço em tais hipóteses. Os imóveis serão vendidos na situação em que se encontram registrados no cartório de registro de imóveis onde estão matriculados, e nas condições fiscais em que se apresentarem perante os órgãos públicos, obrigando-se o Comprador, de maneira irrevogável e irretratável, a promover regularizações de qualquer natureza, cumprindo inclusive, quaisquer exigências de cartórios ou de repartições públicas, inclusive previdenciárias, que tenham por objeto a regula- rização dos imóveis junto a cartórios e órgãos competentes, o que ocorrerá sob suas exclusivas expensas. De igual modo, o Vendedor não responde por débitos não apurados junto ao INSS dos imóveis com construção em andamento, concluída ou reformada, não averbada no Registro de Imóveis competente, bem como quaisquer outros ônus, providências ou encargos necessários. Débitos condominiais e IPTU pendentes, serão de respon- sabilidade do arrematante e eventuais baixas de registros e averbações constantes na matrícula. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da alienação judicial, deverão se cadastrar previamente com encaminhamento de todos os documentos pessoais/jurídicos, e a solicitação de habilitação, junto ao site: www.jeleiloes.com.br, com antecedência mínima de 24 horas antes do último dia útil que antecederá o leilão, seja ele em 1º e/ou 2º Leilão, se responsabilizando, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento; Os lances deverão ser oferecidos diretamente no site www.jeleiloes.com.br , não sendo admitidos lances reali- zados por e-mail, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lances. Contendo lance nos 03 (três) minutos antecedentes aos termos finais da alienação, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 03 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. CONDIÇÕES DO LEILÃO: O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Havendo transação, após designado e publicado o edital ou de pagamento da dívida, a comissão do leiloeiro será de 2% (dois por cento) do valor da transação/pagamento, a ser pago pelo devedor, cujo leilão somente será suspenso/cancelado se comprovado o efetivo pagamento. Londrina, 21 de julho de 2025. Outras informações com o Leiloeiro Público Oficial, JORGE VITORIO ESPOLADOR - Rua José Leite de Carvalho, nº 74 — Jardim Lilian - Londrina - Pr, Fone: (43) 3025 2288 - site: www.jeleiloes.com.br - e-mail: jeleiloesohotmail.com. Fotos, editais, mapas de localização, informações para arrematar com segurança e possibilidades de parcelamento, visite nosso site: www.jeleiloes.com.br Senhores(as) Advogados(as), indique-nos como Leiloeiro, com base no Art. 883 do novo código de processo civil. Todo o material de propaganda não tem validade jurídica, pois trata-se de material de divulgação, com informações limitadas é resumidas. Havendo divergências, vale o que consta no edital. 43 3025 2288 43 3028 2244 PUBLICIDADE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA Cuidando das EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: JOHARC IMÓVEIS LTDA DESCRIÇ. ÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 3º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE PRORROGAÇ. ÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 097/2023 QUE VISA A LOCAÇ. ÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA RITA, Nº 202, FRENTE, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE APOIO AO CRASS CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA JA casa do apucaranense TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025 Processo Administrativo nº 76/2025 a mo. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 050/2023 Respaldado no art. Art. 74, inciso Ill, “f” da Lei Federal nº 14.133/21 e no Parecer da PUBLICIDADE LEGAL Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apucarana, AUTORIZO a contratação direta, CONTRATO: 097/2023 através de Inexigibilidade de Licitação, com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO bripaDIBcbdcdges ADMINISTRATIVO — IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para o pagamento de 03 (três) inscrições para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado nos AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo e permanente odontológico. DATA DE REALIZAÇÃO: 14/08/2025 às 09h00min, na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL pode ser obtido no Diário Oficial do Município: www.apucarana.pr.gov.br — Diário Oficial — Licitação AMS ou no Portal da Transparência — Licitações — Autarquia Municipal de Saúde, a partir do dia 01/08/2025. Esclarecimentos: licitacao.ams(Wapucarana.pr.gov.br. Município de Apucarana, 30 de julho de 2025. PREFEITURA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025 na Expominas, Belo Horizonte/MG, cujo valor total é de Cuidando ds pessoas Construindo futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA CONTRATADO: JOHARC IMÓVEIS LIDA R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DETERMINO a publicação da presente DESCRIÇ. ÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 3º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE PRORROGAÇ. ÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 098/2023 QUE VISA A LOCAÇ. ÃO DE ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45238/2025 Publique-se e cumpra-se. IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA RITA, Nº 202, FUNDO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE APOIO AO CRASS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 Apucarana, 30 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO mo. ss. Câmara Municipal de DANTIO FERNANDO ACIOLI MACHADO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 050/2023 a] Asia CONTRATO: 098/2023 Brest OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) HDS PARA SERVIDOR, COM CAPACIDADE DE 20 TB (VINTE TERABYTES) CADA, E VELOCIDADE DE ACESSO DE INTERFACE DE 12 GB/S, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ESTE DOCUMENTO FO ASSINADO Ey “ARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEI Danylo Fernando Acioli Machado Presidente da Câmara Municipal de Apucarana COM FULCRO NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, ANTE AS JUSTIFICATIVAS, QUE SE EMBASARAM NO PARECER Nº 691 DO DIA 24/07/2025 DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O PREFEITO RESOLVE DECLARAR DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DOS REQUISITOS QUE CONSTAM NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21, MUNICÍPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025. PAN Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) $ Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 RATIFICA-SE A REFERIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO BEM COMO ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE cn MUNICÍPIO - SAO PEDRO DO IVAI - PR LICITAÇÕES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DO OBJETO EM EPÍGRAFE. AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA CNPy JL PEREIRA ARCHILLA 78.556.156/0001-40 VALOR TOTAL CONTRATADO (R$) 32.500,00 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002, de 30 de Julho de 2025. Vá Bj Ciara muNcipa DE JA casa do apucaranense PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5695772024 o APUCARANA Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. MUNICÍPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025. PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 07/2024 O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do TERMO DE RATIFICAÇÃ artigo 23, $ 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 TERNO DE RATIFICAÇÃO 2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo(s] abaixo relacionado [5]. a comparecerfem), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste municipio para tomar ciência dofs] Termo(s) de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado(s) TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR DR. ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE APUCARANA bica Objeto: Dispensa de licitação visando à aquisição de tintas para manutenção do CMEI Antonio do Carmo Ribeiro, localizado no Distrito Caixa de São Pedro, na Rua Nelson Miquelão, s/n, Lote 01, Quadra 02, CEP 86.817-000, Apucarana-PR PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto) dia após a publicação deste Edital Sujeito(s) Passivo(s) Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2025, às 19h00, no Plenário Valmor Santos Giavarina, da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, demais membros da Mesa Executiva, Vereadores, e na presença de autoridades convidadas para este Ato de Posse do Senhor Vereador Dr. AM, ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE, presente, conforme a Ata da Junta Eleitoral — Teprocessamento da eleição proporcional 2024 do município de Apucarana, lavrada no âmbito dos autos de apuração de eleição nº060063-622025.6.16.0028 — sob a Presidência do Juiz Eleitoral Dr. Laércio Franco Júnior. De acordo com o parágrafo 1º, Artigo 3º do Regimento iba Intemo, a ele foi proferido o Termo de Compromisso:- “Prometo cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado do Estado do Paraná, a Lei Orgânica do Município de Apucarana, e demais leis, desempenhar com lealdade e dignidade o mandato que me foi outorgado, promover o bem geral do povo e de Apucarana, exercendo com patriotismo as funções de meu cargo.” Assim prometeu cumprir, do que, para constar, eu, Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, declaro-o empossado no cargo para o qual foi eleito. Sala das sessões, 25 de julho de/2025. Nome Completo / Razão Social CPFICNPJ “Termo do Intimação Fiscal (ITR) FORNECEDOR CNPJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19.028.806/0001-16 JOSE CRISTIANO SADDI 099.965.088-20 7891/00006/2025 SULIAN ALANA SOARES LOCADORES: MAMORU KURAHASHI Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR / | / DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 5º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 153/2021, QUE VISA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À SITUADO NA RUA CLÓVIS DA FONSECA, Nº 177, CENTRO, CEP 86800- TT me: IVAN BERNARDES DE CAMARGO Matícul: code nios Pelo presente termo de RATIFICAÇÃO, tendo recebido nesta data, PARECER JURÍDICO, quanto à análise da presença de Assinatura: requisitos exigidos pelo art. 75, II, da Lei 14.133/2021, RATIFICO a referida Inexigibilidade bem como encaminho o Data do afixação: 30/07/2025 presente processo para o Departamento de Compras e Licitações para as devidas providências quanto à contratação do objeto 110, NESTE MUNICÍPIO. Data de desafixação: 14/08/2025 em cpigrafe. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 036/2021 Municipio de Apucarana, 30 de julho de 2025. CONTRATO: 153/2021 Ana Paula do Carmo Donato MUNICIPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025. Diretora Presidente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI VALOR CONTRATADO (R$): 1.470,00 Um mil quatrocentos e setenta reais PRESIDENTE E, liga ima Rocha VICE-PRESIDENTE CNPJ/MF Fone) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Email: prnilicitacoesamaicom NOVO ITACOLOMI Av. 28 de Setembro, nº 711, CEP 86895-000 NOVO ITACOLOMI- ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF n.º 95.639.472/0001-03 Fonejfax (49) 3437 1116 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa Eletrônica n.º 022/2025 - PMNI AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, tona público que fará realizar, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Contratação na Modalidade Dispensa Eletrônica — Sistema Registro de Preços, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras, site: https:/bnc.org.bri, do Tipo Menor Preço — Global, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO) EM ESTRADAS RURAIS E ENSAIO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM EDIFICAÇÕES DENTRO DA CIDADE DESTINADAS A FINS DE PROJETO FUTUROS DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO e três mil AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PMNI Objeto: Dispensa de licitação visando à aquisição de tintas para manutenção do CMEI Antonio do Carmo Ribeiro, localizado no Distrito Caixa de São Pedro, na Rua Nelson Miquelão, s/n, Lote 01, Quadra 02, CEP 86.817-000, Apucarana-PR Aden Augusto ma Fernandes No exercício da SEGUN] A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar no período de 31 de Julho de 2025 ás 09:00hrs à 30 de Julho de 2025 até as 17:00hrs, exclusivamente por meio eletrônico Email: pmni.icitacoes(D gmail.com a ser divul s resultados, na p a -br, CR AMENTO DE DE PINTURA EM GERAL DOS E SERVIÇOS E PEDREIRO PARA REFORMAS, IVA E CORRETIVA DE VIAS, ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. A Pasta com o inteiro teor do Edital R jo do aviso de Com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 56957/2025, ante as justificativas, que se embasaram vúdes ta locumentos pos e www.novoitacolor ov.br, do no horário comercial de 13:00 às 17:00 horas. imento das propostas: das min do dia 06 de Agosto de 2025. Horário da fase de sto de 2025. Dr. Odarlone Santos dASouza Orerlie “a A no parecer Nº 708/2025, emitido em 30/07/2025, pela Procuradoria do Município de Apucarana, à Diretora Presidente resolve declarar dispensável a licitação, em virtude dos requisitos que constam no Art. 75 e seus incisos da Lei Federal e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de AOL. Contratações Públic site https://wy pedidos d Dê-se à publicidade legal. comprsipe tr . N recimento poderão ser apresentados a Comissão Permanente de Contrataçãp, por meio do E- Município de Apucarana, 30 de julho de 2025 il ano Pp p; di Novo Itacolomi, 30 de Julho de 2025. Novo Itacolomi, 30 de Julho de 2025. João Pedro Magon Prefeito Municipal Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 254 Centro, Apucarana - PR, 86800-235 email: camaragapucarana prlegbr Ana Paula do Carmo Donato Diretora Presidente JOÃO PEDRO MAGON Prefeito Municipal
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Ata Eletrônica da 4ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 25/07/2025 - 19:00 ; Encerramento: 25/07/2025 - 20:06 ; Tema da Sessão Solene: SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR DR. ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE, EM VIRTUDE DO REPROCESSAMENTO DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL DE 2024. Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Adan Lenharo / DC Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão Solene de Posse do Vereador Dr. Odarlone Santos de Souza Orente, em virutde do reprocessamento da eleição proporcional de 2024. Convidou o Vereador Moisés Tavares que conduzisse o Senhor Prefeito Municipal, Rodolfo Mota para assentar-se à sua direita na Mesa Executiva; designou o Vereador Tiago Cordeiro para que conduzisse o Vereador Dr. Odarlone, que se assentasse em sua cadeira; solicitou ao Dr. Odarlone que conduzisse para assentar-se à Mesa Executiva o Deputado Estadual Arilson Chiorato e a Deputada Federal Lenir de Assis. A seguir, a servidora Fernanda Neme fez a leitura dos nomes das autoridades presentes. Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Prefeito Municipal, Rodolfo Mota, do Deputado Estadual Arilson Chiorato, da Deputada Federal, Lenir de Assis e do Vereador Licenciado José Airton Deco de Araújo e as demais autoridades presentes. Concidou o Senhor Vereador Adan Lenharo para que assumissse a Segunda Secretaria. Convidou o Vereador Dr. Odarlone que procedesse a leitura de um trechco da Biblia. A seguir, foi feita a execução dos Hinos Nacional e de Apucarana. Em respeito aos trâmites regimentais e legais desta Casa de Leis, Senhor Presidente passou ao Ato de Compromisso de Posse, definido no parágrafo 1º, Artigo terceiro do Regimento Interno, que previa que os Vereadores presentes seriam empossados após prestarem o compromisso, lido e automaticamente prestado pelo Presidente. Designou o Vereador Tiago Cordeiro para que acompanhasse o Vereador Dr. Odarlone Santos de Souza Orente para que ficasse à frente da Mesa Diretiva para o compromisso de juramento. Informou ao Vereador que após a leitura do Termo de Compromisso, o Vereador, que em pé, com o braço direito estendido em direção ao pavilhão nacional, teria que declarar em voz alta: "ASSIM O PROMETO." “Prometo cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado do Paraná, a Lei Orgânica do Município de Apucarana, e demais leis, desempenhar com lealdade e dignidade o mandato que me foi outorgado, promover o bem geral do povo e de Apucarana, exercendo com patriotismo as funções de meu cargo.” Assim prometeu cumprir. Devidamente juramentado e prestado compromisso na forma da Lei, declarou empossado no cargo de Vereador o Senhor Odarlone Santos de Souza Orente, convidando-o para que assinasse o Termo de Posse. Usaram da palavra o Vereador empossado, Dr. Odarlone Santos de Souza Orente, a Senhora Deputada Federal, Lenir de Assis, o Senhor Prefeito Municipal, Rodolfo Mota da Silva. Senhor Presidente deu as boas vindas, em nome de todos os Vereadores e Vereadora, ao Dr. Odarlone. Usou da palavra o Vereador Guilherme Livoti. Ao finalizar, Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e Vereadora para Sessões Extraordinárias no dia 28/07/2025, às 19h00. Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/08/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/08/2025 Página 1 Cumpridas todas as exigências regimentais e legais, Senhor Presidente declarou encerrado o Ato de Posse do Senhor Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Adan Augusto Lenharo Fernandes / DC 28/08/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/08/2025 Página 2