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sessao nº 4

Tipo Solene
Número / Ano 4
Date 2025-07-25
native_id1178

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

* editais(otribunadonorte.com
Apartamentos
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AOMOTO IMOVEIS
VENDE
CENTRO, vende apartamento
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tos, sala com sofá, mesa e ca-
deiras, cozinha com geladeira,
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deria com tanque, garagem.
Rua Clotario Portugal. Creci
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CENTRO, aluga apartamento
Residencial Joao Vitor, com
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Miguel Simiao 645. Creci
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CENTRO, aluga apartamento
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tos(suite), ampla sala, co-
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Rua Munhoz da Rocha. Creci
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ADO com 2 quartos com
guarda roupa, sala com rack,
cozinha planejada, lavande-
ria/sacada e garagem. Por
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frente a UTFPR. Rua De-
nhei Kanashiro 85. Creci
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DOM ANGELO 3 - UTFPR,
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e cadeiras, cozinha com
pia e armários, lavanderia/sa-
cada e garagem. Porta-
ria 24 horas. Situada em
frente a UTFPR. Rua De-
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nejada e edícula com quarto,
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lazer com churrasqueira e
ampla garagem. Rua Mi-
guel Radui 100. Creci
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dade Apucarana, com quarto,
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Pereira de Melo 325. Creci
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VILA NOVA, aluga aparta-
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na praça da Vila Nova, com 5
quartos(sacada), ampla sala,
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pensa, lavanderia e garagem.
Av. Minas Gerais 2499. Creci
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CENTRO, vende residencia a
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7 quartos, sendo 4 suites,
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piscina, bwc, lavanderia. O-
timo investimento para mo-
rar ou para clinicas. Rua
Ponta grossa 844. Creci
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JDM CATUAI, vende linda re-
sidencia em terreno plano,
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létrica. Acabamento no teto
em gesso, paredes revestidas
com azulejo. Apta a financi-
amento. Rua lItemerata Gon-
calves dos Santos 247. Creci
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JDM MENEGAZZO, vende 2
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e garagem. Residencia com
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ragem e um porão com qu-
intal de +- 150 m2. Rua
Cristiano Kusmal esquina Rua
Angelina Menegazzo 10. Creci
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CASTELO BRANCO, aluga re-
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garagem. Situado próximo
ao colégio Glorinha. Rua
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ALUGA
CENTRO, aluga residencia
com 3 quartos, sala, cozi-
nha, bwc, lavanderia e gara-
gem. Rua Elídio Stabile. Creci
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JDM INTERLAGOS, aluga re-
sidencia com edícula. Re-
sidencia com 2 quartos,
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ria e garagem. Edícula com
quarto, sala e bwc. Rua
Andre Korilo 71. Creci
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ALUGA
JDM TIBAGI, aluga residencia
com 3 quartos, sala, cozinha,
bwc, lavanderia e garagem.
Casa de fundos com entrada
separada e murada. Rua Jose
Ribeiro de Souza 55. Creci
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CENTRO, vende SALA comer-
cial no edifício TOPAZIO, ao
lado do Shoping no segundo
andar com 152 m2. Creci
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AV. MINAS GERAIS, aluga sa-
lão com 60 m2 e um ba-
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do lado da eletro Maringa Di-
namo(antigo Tobas bar). Av.
Minas Gerais 2590. Creci
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CENTRO, aluga sala no Edi-
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AOMOTO IMOVEIS
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Av. MINAS GERAIS, vende
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tinetes e um barracão. O-
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Minas Gerais 2700. Creci
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CENTRO, vende excelente ter-
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VILA FELIZ, vende exce-
lente terreno plano com
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legio São José, supermerca-
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Rua Uranio 830. Creci
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rea. Rua Sebastiao L.
Castro Vilas Boas. Creci
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torno Norte de Apucarana,
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Alves de Camargo. Creci
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CONTORNO SUL, vende chá-
cara com residencia em ter-
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JOAO PAULO, vende sitio de
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cleo Joao Paulo, frente a
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teamento predial ou cháca-
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vende excelente chácara com
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foro e a ADM. Terreno de
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pão de 150 m2, um es-
critório com estacionamento
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VILA NOVA, aluga barracão
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zano Honorato 101. Creci
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CAO de 250 m2 de constru-
ção e uma casa nos fundos.
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CRESOL e fundos da APU-
CARANA AUTO PEÇAS. Creci
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Esotérico
Trago quem vc
ama 43984563291/
43991731500
QUINTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2025
Publicidade Legal
e TRIBUNADONORTE.COM
JE Leilões Jorge V. Espolador
Matrícula 13/246-L
—— www.jeleiloes.com.br ——
EXTRAJUDICIAL | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
VALOR SUSTENTÁVEL - SICREDI VALOR SUSTENTÁVEL - PR-SP
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO - (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) JORGE VITORIO ESPOLADOR, Leiloeiro
Público Oficial, inscrito na JUCEPAR nº 13/246-L, com escritório profissional na Rua José Leite de Carvalho,
nº 74 — Jardim Lilian - Cep: 86.015-290 - Londrina - Pr, devidamente autorizado pela Credora/Fiduciária: CO-
OPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTÁVEL - SICREDI VALOR
SUSTENTÁVEL - PRSB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.616/0001-84,
com sede localizada na Praça do Café, nº 66 — Jandaia do Sul - Pr, no qual figura como Devedor/Fiduciante:
HELIO TEXEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.095.052-ssp-Pr, inscrito no CNPF/
MF sob nº 225.897.499-68, avalista garantidora FLORIPES VIDAL DE ALMEIDA, brasileira, casada, portador
do RG nº 2.39.753-SSP-Pr, inscrita no CNPF/MF sob nº 036.629.339-14, residentes e domiciliados no Sítio
Bro. Lagoa Seca, s/n, Bairro Lagoa Seca, CEP 86845-000, no município de Grandes Rios, Estado do Paraná e/
ou Fazenda Três de Junho, Florida do Ivaí, CEP 86845-000, no município de Grandes Rios, Estado do Paraná;
coproprietário/condômino ADÃO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, casado portador do RG nº 4.809.469-4-
SSP/Pr, inscrito no CNPE/MPF sob nº 592.462.519-20 e EDNALVA FERREIRA RAMOS PEREIRA, brasileira,
casada portadora do RG nº 5.529.539-9-SSP/Pr, inscrita no CNPF/ME sob nº 068.183.739- 09, residentes e
domiciliados na Estrada de Grandes Rios A Florida do Ivaí, Chácara RH 2, CEP 86845-000, no município de
Grandes Rios, Estado do Paraná, levará a PRIMEIRO LEILÃO PÚBLICO “ON LINE? nos termos da Lei nº
9.514/97, artigo 27, parágrafo 1º, no dia 21 de agosto de 2025, com encerramento à partir da 10h:00min, por
meio do site: www.jeleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 168.302,18 (cento e sessenta e
oito mil, trezentos e dois reais e dezoito centavos), em face da Consolidação da Propriedade em favor da credo-
ra Fiduciária — R.25 — Protocolo nº 32.111 — datada de 29 de abril de 2025 do CRI de Grandes Rios - Pr, consti-
tuído pelo seguinte imóvel: “PARTE IDEAL DE 1,00 alqueire paulista, em condomínio do Lote Rural nº 100-C,
com a área de 4,00 alqueires paulistas, igual a 96.800,00m? ou ainda 9,68 hectares, subdivisão do lote nº 100,
situado na Gleba Lunardelli, neste Município e Comarca de Grandes Rios — Pr, com as divisas e confrontações
constantes da matrícula nº 3.857 do CRI de Grandes Rios — Pr - INCRA nº 721.115.086.207-4” Caso não haja
licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 01 de setembro de 2025, com enceramento a partir das
10h00min e por meio do site www.jeleiloes.com.br, para realização do SEGUNDO LEILÃO PÚBLICO “ON
LINE”, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27, parágrafo 2º, com lance mínimo igual ou superior ao saldo
devedor de R$ 100.812,35 (cem mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), devendo ser acrescido
das atualizações pertinentes até a data da efetiva expropriação. Caso haja arrematante as escrituras de venda
e compra serão lavradas em até 60 dias da data do leilão. Observação: Forma de pagamento, somente à vista,
mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, em conta de titularidade da credora, a ser infor-
mada em momento oportuno. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Os
imóveis serão vendidos em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontram, sendo que as áreas men-
cionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas e repetitivas das
dimensões constantes do registro imobiliário, isto é, o arrematante adquire o imóvel como se apresenta como
um todo, independentemente de suas exatas e verdadeiras limitações, sejam elas quais forem, não podendo, por
conseguinte, exigir complemento de área, reclamar eventuais mudanças nas disposições internas dos cômodos
dos imóveis apregoados, não podendo ainda, alegar desconhecimento das condições, características e estado
de conservação e localização dos bens, seja a que tempo ou título for, não sendo cabível, portanto, pleitear a
rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço em tais hipóteses. Os imóveis serão vendidos na
situação em que se encontram registrados no cartório de registro de imóveis onde estão matriculados, e nas
condições fiscais em que se apresentarem perante os órgãos públicos, obrigando-se o Comprador, de maneira
irrevogável e irretratável, a promover regularizações de qualquer natureza, cumprindo inclusive, quaisquer
exigências de cartórios ou de repartições públicas, inclusive previdenciárias, que tenham por objeto a regula-
rização dos imóveis junto a cartórios e órgãos competentes, o que ocorrerá sob suas exclusivas expensas. De
igual modo, o Vendedor não responde por débitos não apurados junto ao INSS dos imóveis com construção em
andamento, concluída ou reformada, não averbada no Registro de Imóveis competente, bem como quaisquer
outros ônus, providências ou encargos necessários. Débitos condominiais e IPTU pendentes, serão de respon-
sabilidade do arrematante e eventuais baixas de registros e averbações constantes na matrícula. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da alienação judicial, deverão se cadastrar previamente com encaminhamento
de todos os documentos pessoais/jurídicos, e a solicitação de habilitação, junto ao site: www.jeleiloes.com.br,
com antecedência mínima de 24 horas antes do último dia útil que antecederá o leilão, seja ele em 1º e/ou 2º
Leilão, se responsabilizando, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento;
Os lances deverão ser oferecidos diretamente no site www.jeleiloes.com.br , não sendo admitidos lances reali-
zados por e-mail, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lances.
Contendo lance nos 03 (três) minutos antecedentes aos termos finais da alienação, o horário de fechamento do
pregão será prorrogado em 03 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de
ofertar novos lances. CONDIÇÕES DO LEILÃO: O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação e
a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Havendo transação, após designado e
publicado o edital ou de pagamento da dívida, a comissão do leiloeiro será de 2% (dois por cento) do valor da
transação/pagamento, a ser pago pelo devedor, cujo leilão somente será suspenso/cancelado se comprovado o
efetivo pagamento. Londrina, 21 de julho de 2025. Outras informações com o Leiloeiro Público Oficial, JORGE
VITORIO ESPOLADOR - Rua José Leite de Carvalho, nº 74 — Jardim Lilian - Londrina - Pr, Fone: (43) 3025
2288 - site: www.jeleiloes.com.br - e-mail: jeleiloesohotmail.com.
Fotos, editais, mapas de localização, informações para arrematar com segurança e possibilidades de parcelamento, visite nosso site:
www.jeleiloes.com.br
Senhores(as) Advogados(as), indique-nos como Leiloeiro, com base no Art. 883 do novo código de processo civil.
Todo o material de propaganda não tem validade jurídica, pois trata-se de material de divulgação, com informações limitadas é resumidas. Havendo divergências, vale o que consta no edital.
43 3025 2288
43 3028 2244
PUBLICIDADE LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
Cuidando das
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: JOHARC IMÓVEIS LTDA
DESCRIÇ. ÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 3º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE
PRORROGAÇ. ÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 097/2023 QUE VISA A LOCAÇ. ÃO DE
IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA RITA, Nº 202, FRENTE, NO BAIRRO VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE APOIO AO CRASS
CÂMARA MUNICIPAL DE
APUCARANA JA casa do apucaranense
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025
Processo Administrativo nº 76/2025
a
mo.
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 050/2023
Respaldado no art. Art. 74, inciso Ill, “f” da Lei Federal nº 14.133/21 e no Parecer da
PUBLICIDADE LEGAL
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apucarana, AUTORIZO a contratação direta,
CONTRATO: 097/2023 através de Inexigibilidade de Licitação, com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
bripaDIBcbdcdges
ADMINISTRATIVO — IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para o pagamento de 03 (três)
inscrições para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado nos
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
APUCARANA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de
consumo e permanente odontológico. DATA DE
REALIZAÇÃO: 14/08/2025 às 09h00min, na plataforma
eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL
pode ser obtido no Diário Oficial do Município:
www.apucarana.pr.gov.br — Diário Oficial — Licitação AMS
ou no Portal da Transparência — Licitações — Autarquia
Municipal de Saúde, a partir do dia 01/08/2025.
Esclarecimentos: licitacao.ams(Wapucarana.pr.gov.br.
Município de Apucarana, 30 de julho de 2025.
PREFEITURA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025 na Expominas, Belo Horizonte/MG, cujo valor total é de
Cuidando ds pessoas
Construindo futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA CONTRATADO: JOHARC IMÓVEIS LIDA R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DETERMINO a publicação da presente
DESCRIÇ. ÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 3º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE
PRORROGAÇ. ÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 098/2023 QUE VISA A LOCAÇ. ÃO DE
ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45238/2025 Publique-se e cumpra-se.
IMÓVEL SITUADO À RUA SANTA RITA, Nº 202, FUNDO, NO BAIRRO VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE APOIO AO CRASS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 Apucarana, 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
mo. ss. Câmara Municipal de
DANTIO FERNANDO ACIOLI
MACHADO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 050/2023 a] Asia
CONTRATO: 098/2023 Brest
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) HDS PARA SERVIDOR, COM CAPACIDADE DE 20 TB (VINTE TERABYTES) CADA, E VELOCIDADE DE
ACESSO DE INTERFACE DE 12 GB/S, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ESTE DOCUMENTO FO ASSINADO Ey
“ARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEI
Danylo Fernando Acioli Machado
Presidente da Câmara Municipal de Apucarana
COM FULCRO NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, ANTE AS JUSTIFICATIVAS, QUE SE
EMBASARAM NO PARECER Nº 691 DO DIA 24/07/2025 DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O PREFEITO
RESOLVE DECLARAR DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DOS REQUISITOS QUE CONSTAM NO ART. 75, INCISO II, DA LEI
FEDERAL 14.133/21,
MUNICÍPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025.
PAN Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
$ Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003
RATIFICA-SE A REFERIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO BEM COMO ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE cn MUNICÍPIO - SAO PEDRO DO IVAI - PR
LICITAÇÕES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DO OBJETO EM EPÍGRAFE.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA
ESTADO DO PARANÁ
CONTRATADA CNPy
JL PEREIRA ARCHILLA 78.556.156/0001-40
VALOR TOTAL CONTRATADO (R$)
32.500,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002, de 30 de Julho de 2025.
Vá Bj Ciara muNcipa DE JA casa do apucaranense
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5695772024 o APUCARANA
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto
do seu interesse.
MUNICÍPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025.
PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 07/2024
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do
TERMO DE RATIFICAÇÃ artigo 23, $ 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
TERNO DE RATIFICAÇÃO 2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo(s] abaixo relacionado
[5]. a comparecerfem), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste
municipio para tomar ciência dofs] Termo(s) de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado(s)
TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR
DR. ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE
APUCARANA
bica
Objeto: Dispensa de licitação visando à aquisição de tintas para manutenção do CMEI Antonio do Carmo Ribeiro, localizado
no Distrito Caixa de São Pedro, na Rua Nelson Miquelão, s/n, Lote 01, Quadra 02, CEP 86.817-000, Apucarana-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á
feita a intimação no 15º [décimo quinto) dia após a publicação deste Edital
Sujeito(s) Passivo(s)
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2025, às 19h00, no Plenário Valmor Santos
Giavarina, da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr.
Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, demais membros da Mesa Executiva, Vereadores,
e na presença de autoridades convidadas para este Ato de Posse do Senhor Vereador Dr. AM,
ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE, presente, conforme a Ata da Junta Eleitoral —
Teprocessamento da eleição proporcional 2024 do município de Apucarana, lavrada no âmbito
dos autos de apuração de eleição nº060063-622025.6.16.0028 — sob a Presidência do Juiz
Eleitoral Dr. Laércio Franco Júnior. De acordo com o parágrafo 1º, Artigo 3º do Regimento iba
Intemo, a ele foi proferido o Termo de Compromisso:- “Prometo cumprir a Constituição
Federal, Constituição do Estado do Estado do Paraná, a Lei Orgânica do Município de
Apucarana, e demais leis, desempenhar com lealdade e dignidade o mandato que me foi
outorgado, promover o bem geral do povo e de Apucarana, exercendo com patriotismo as
funções de meu cargo.” Assim prometeu cumprir, do que, para constar, eu, Vereador Danylo
Fernando Acioli Machado, declaro-o empossado no cargo para o qual foi eleito.
Sala das sessões, 25 de julho de/2025.
Nome Completo / Razão Social CPFICNPJ “Termo do Intimação Fiscal (ITR)
FORNECEDOR CNPJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19.028.806/0001-16
JOSE CRISTIANO SADDI 099.965.088-20 7891/00006/2025
SULIAN ALANA SOARES LOCADORES: MAMORU KURAHASHI
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR / | /
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TRATA-SE DO 5º TERMO ADITIVO SENDO ESTE DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 153/2021, QUE VISA A LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL SITUADO À SITUADO NA RUA CLÓVIS DA FONSECA, Nº 177, CENTRO, CEP 86800-
TT
me: IVAN BERNARDES DE CAMARGO Matícul: code nios
Pelo presente termo de RATIFICAÇÃO, tendo recebido nesta data, PARECER JURÍDICO, quanto à análise da presença de
Assinatura:
requisitos exigidos pelo art. 75, II, da Lei 14.133/2021, RATIFICO a referida Inexigibilidade bem como encaminho o
Data do afixação: 30/07/2025
presente processo para o Departamento de Compras e Licitações para as devidas providências quanto à contratação do objeto 110, NESTE MUNICÍPIO.
Data de desafixação: 14/08/2025
em cpigrafe. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 036/2021
Municipio de Apucarana, 30 de julho de 2025. CONTRATO: 153/2021
Ana Paula do Carmo Donato MUNICIPIO DE APUCARANA, 30 DE JULHO DE 2025.
Diretora Presidente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVO ITACOLOMI
VALOR CONTRATADO (R$): 1.470,00 Um mil quatrocentos e setenta reais
PRESIDENTE
E, liga ima Rocha
VICE-PRESIDENTE
CNPJ/MF
Fone)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Email: prnilicitacoesamaicom
NOVO ITACOLOMI
Av. 28 de Setembro, nº 711, CEP 86895-000
NOVO ITACOLOMI- ESTADO DO PARANÁ
CNPJ/MF n.º 95.639.472/0001-03
Fonejfax (49) 3437 1116
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa Eletrônica n.º 022/2025 - PMNI
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, tona público que
fará realizar, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo
Itacolomi - Paraná, Contratação na Modalidade Dispensa Eletrônica — Sistema Registro de Preços, através
da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras, site: https:/bnc.org.bri, do Tipo Menor Preço —
Global, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENSAIO DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO) EM ESTRADAS RURAIS E
ENSAIO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM EDIFICAÇÕES DENTRO DA CIDADE
DESTINADAS A FINS DE PROJETO FUTUROS DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO
e três mil
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PMNI
Objeto: Dispensa de licitação visando à aquisição de tintas para manutenção do CMEI Antonio do Carmo Ribeiro, localizado
no Distrito Caixa de São Pedro, na Rua Nelson Miquelão, s/n, Lote 01, Quadra 02, CEP 86.817-000, Apucarana-PR
Aden Augusto ma Fernandes
No exercício da SEGUN]
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar no período de 31 de Julho de 2025 ás 09:00hrs à 30 de Julho de 2025 até as 17:00hrs,
exclusivamente por meio eletrônico Email: pmni.icitacoes(D gmail.com a ser divul s resultados, na
p a -br, CR AMENTO DE
DE PINTURA EM GERAL DOS
E SERVIÇOS E PEDREIRO PARA REFORMAS,
IVA E CORRETIVA DE VIAS, ESPAÇOS E
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. A Pasta com o inteiro teor do Edital
R jo do aviso de
Com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 56957/2025, ante as justificativas, que se embasaram vúdes ta
locumentos pos
e www.novoitacolor ov.br,
do no horário comercial de
13:00 às 17:00 horas. imento das propostas: das
min do dia 06 de Agosto de 2025. Horário da fase de
sto de 2025.
Dr. Odarlone Santos dASouza Orerlie
“a A
no parecer Nº 708/2025, emitido em 30/07/2025, pela Procuradoria do Município de Apucarana, à Diretora Presidente
resolve declarar dispensável a licitação, em virtude dos requisitos que constam no Art. 75 e seus incisos da Lei Federal
e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de
AOL. Contratações Públic
site
https://wy
pedidos d
Dê-se à publicidade legal. comprsipe tr
. N recimento poderão ser apresentados a Comissão Permanente de Contrataçãp, por meio do E-
Município de Apucarana, 30 de julho de 2025 il ano Pp p; di Novo Itacolomi, 30 de Julho de 2025.
Novo Itacolomi, 30 de Julho de 2025.
João Pedro Magon
Prefeito Municipal
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 254
Centro, Apucarana - PR, 86800-235
email: camaragapucarana prlegbr
Ana Paula do Carmo Donato
Diretora Presidente JOÃO PEDRO MAGON
Prefeito Municipal

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ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 25/07/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/07/2025 - 20:06 ; Tema da Sessão Solene: SESSÃO SOLENE DE POSSE
DO VEREADOR DR. ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE, EM VIRTUDE DO
REPROCESSAMENTO DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL DE 2024. 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Adan Lenharo / DC 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone
Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro /
PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão Solene de Posse do Vereador Dr.
Odarlone Santos de Souza Orente, em virutde do reprocessamento da eleição proporcional
de 2024. Convidou o Vereador Moisés Tavares que conduzisse o Senhor Prefeito
Municipal, Rodolfo Mota para assentar-se à sua direita na Mesa Executiva; designou o
Vereador Tiago Cordeiro para que conduzisse o Vereador Dr. Odarlone, que se assentasse
em sua cadeira; solicitou ao Dr. Odarlone que conduzisse para assentar-se à Mesa
Executiva o Deputado Estadual Arilson Chiorato e a Deputada Federal Lenir de Assis. A
seguir, a servidora Fernanda Neme fez a leitura dos nomes das autoridades presentes.
Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Prefeito Municipal, Rodolfo Mota, do
Deputado Estadual Arilson Chiorato, da Deputada Federal, Lenir de Assis e do Vereador
Licenciado José Airton Deco de Araújo e as demais autoridades presentes. Concidou o
Senhor Vereador Adan Lenharo para que assumissse a Segunda Secretaria. Convidou o
Vereador Dr. Odarlone que procedesse a leitura de um trechco da Biblia. A seguir, foi feita
a execução dos Hinos Nacional e de Apucarana. Em respeito aos trâmites regimentais e
legais desta Casa de Leis, Senhor Presidente passou ao Ato de Compromisso de Posse,
definido no parágrafo 1º, Artigo terceiro do Regimento Interno, que previa que os
Vereadores presentes seriam empossados após prestarem o compromisso, lido e
automaticamente prestado pelo Presidente. Designou o Vereador Tiago Cordeiro para que
acompanhasse o Vereador Dr. Odarlone Santos de Souza Orente para que ficasse à frente
da Mesa Diretiva para o compromisso de juramento. Informou ao Vereador que após a
leitura do Termo de Compromisso, o Vereador, que em pé, com o braço direito estendido
em direção ao pavilhão nacional, teria que declarar em voz alta: "ASSIM O PROMETO."
“Prometo cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado do Paraná, a Lei
Orgânica do Município de Apucarana, e demais leis, desempenhar com lealdade e
dignidade o mandato que me foi outorgado, promover o bem geral do povo e de
Apucarana, exercendo com patriotismo as funções de meu cargo.” Assim prometeu
cumprir. Devidamente juramentado e prestado compromisso na forma da Lei, declarou
empossado no cargo de Vereador o Senhor Odarlone Santos de Souza Orente,
convidando-o para que assinasse o Termo de Posse. Usaram da palavra o Vereador
empossado, Dr. Odarlone Santos de Souza Orente, a Senhora Deputada Federal, Lenir de
Assis, o Senhor Prefeito Municipal, Rodolfo Mota da Silva. Senhor Presidente deu as boas
vindas, em nome de todos os Vereadores e Vereadora, ao Dr. Odarlone. Usou da palavra o
Vereador Guilherme Livoti. Ao finalizar, Senhor Presidente convocou os Senhores
Vereadores e Vereadora para Sessões Extraordinárias no dia 28/07/2025, às 19h00.
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/08/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/08/2025
Página 1
Cumpridas todas as exigências regimentais e legais, Senhor Presidente declarou
encerrado o Ato de Posse do Senhor Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no
canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações,
podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões
Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário: Adan
Augusto Lenharo
Fernandes / DC 
28/08/2025
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/08/2025
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