sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 21:42 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone
Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ;
Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro /
PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Expedientes: Abertura: SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE realizada na UTFPR -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná "Havendo número legal e sob a proteção de
Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com
o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Moisés Tavares fez a
leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão
Ordinária do dia 11 de agosto, que não não havendo objeção a Ata estava aprovada.
Informou que estva à disposição na Câmara Municipal a Ata da Sessão Ordinária do dia 18
de agosto de 2025. Informou que seria feita a entrega da Moção de Aplausos à atleta
Madelaine Gomes da Silva pelos relevantes e impressionantes resultados alcançados no
esporte, não somente no âmbito municipal, mas no âmbito nacional e continental,
considerada um fenômeno do nosso atletismo. Pediu para que a servidora Fernanda Neme
fizesse à leitura do histórico da Madelaine. Feita a leitura do histórico da atleta, fez-se a
entrega da Moção de Aplausos. Madelaine, com a palavra, falou sobre sua trajetória no
atletismo. Senhor Presidente parabenizou a Madelaine e suspendeu a Sessão por cinco
minutos, para que a Madelaine pudesse tirar foto com o técnico, com a família e com todos
que vieram prestigiá-la. Decorrido o prazo de sua suspensão, Senhor Presidente solicitou à
servidora Telma Reis que fizesse a leitura do roteiro de Expediente. Após a fala dos
Senhores Vereadores e Vereadora, usou da palavra o Professor Thiago Gentil Ramires,
Diretor-Geral da UTFPR Campus Apucarana. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº112/2025, de autoria do VereadorMoisés Tavares, que
concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc
Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme
especifica. Projeto de Lei nº113/2025, de autoria do Vereador Sidnei José de Oliveira, que
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E
FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-
Requerimento nº107/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA
INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO
ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS. Requerimento nº108/2025, de
autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE
EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. Requerimento nº109/2025, de autoria do Vereador Dr.
Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as
medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de
Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. Requerimento
nº110/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO
EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO
PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR
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DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. Requerimento nº111/2025, de autoria do Vereador
Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O
ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO. Requerimento nº112/2025, de autoria do Vereador Dr.
Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA -
Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de
milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais
bairros nas adjacências. Requerimento nº113/2025, de autoria do Vereador Gabriel
Caldeira, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade
da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido
entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do
Paraná – Campus Apucarana. Requerimento nº114/2025, de autoria do Vereadlor Danylo
Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA,
ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA
CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL. MOÇÃO
APRESENTADA:- Moção de Aplausos nº20/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli,
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GOL DE LETRA DE APUCARANA,
PELO SEU NOTÁVEL E INSPIRADOR TRABALHO NO FOMENTO AO FUTEBOL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, FORJANDO FUTUROS CAMPEÕES E
CIDADÃOS EXEMPLARES. 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / PP ; 2 - Dr Odarlone Orente / PT ; 3 -
Sidnei Oliveira / MDB ; 4 - Eliana Rocha / SD ; 5 - Tiago Cordeiro / PDT ; 6 - Adan Lenharo
/ DC ; 7 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 8 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 9 - Danylo Acioli /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr
Odarlone Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti /
UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago
Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025, Proíbe a contratação de
shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da
apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras
providências. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo
Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Não ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 84 de 2025,
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas
estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Luciano Facchiano,
Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone
Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ;
Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 85 de 2025, Dispõe sobre a criação
do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades
que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências.
Autor: Wellington Gentil, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli
- Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ;
Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira -
Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Requerimento nº 102 de 2025,
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS
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E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Autor: Danylo Acioli,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não
Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 -
Requerimento nº 104 de 2025, Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME
- Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo
de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes,
a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a
demanda. Autor: Dr Odarlone Orente, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ;
Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Requerimento nº 105 de 2025, Pedido de
informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e
informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento
das ruas José Francisco Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol. Autor:
Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas
Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente -
Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ;
Wellington Gentil - Sim ; 7 - Moção nº 17 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta
apucaranense Kemilly Karolinny da Silva do Nascimento, pelos impressionantes feitos
esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do Kung-fu,
realizando inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante convocação para
representar o Brasil na disputa dos Jogos Pan-Americanos no México, representando a
cidade de Apucarana. Autor: Eliana Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ;
Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago
Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Comentou
sobre o Requerimento nº102/2025. ; 2 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Falou sobre o
Requerimento nº102/2025. ; 3 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Comentou sobre o
Requerimento nº102/2025. ; 4 - Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou o
Requerimento nº102/2025. ; 5 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Justificativa de voto
Requerimento nº102/2025, de sua autoria. ; 6 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação:
Usou da palavra em Justificativa de voto no Req.102/2025. ; 7 - Danylo Acioli / MDB -
Observação: Justificativa de voto no Req. 102/2025, de sua autoria. ; 8 - Luciano
Facchiano / AGIR - Observação: Explicou o Projeto de Lei nº84/2025, de sua autoria. ; 9 -
Adan Lenharo / DC - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº84/2025. ; 10 - Wellington
Gentil / AGIR - Observação: Explicou sobre o Projeto de Lei nº85/2025, de sua autoria. ;
11 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Declinou seu voto contrário ao Projeto de
Lei nº85/2025. ; 12 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Explicou o Requerimento
nº104/2025, de sua autoria. ; 13 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Pediu VISTAS
do Requerimento nº105/2025, para melhores estudos. ; 14 - Eliana Rocha / SD -
Observação: Falou sobre a Moção de Aplausos nº17/2025, de sua autoria. ; 15 - Adan
Lenharo / DC - Observação: Comentou sobre a Moção nº17/2025. ; 16 - Dr Odarlone
Orente / PT - Observação: Falou sobre a Moção nº17/2025. ; 17 - Moisés Tavares / PP -
Observação: Comentou sobre a Moção nº17/2025. ; 18 - Tiago Cordeiro / PDT -
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Observação: Comentou sobre a Moção. ; 19 - Danylo Acioli / MDB - Observação:
Comentou sobre a Moção. 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do
Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira
assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a votação das matérias, Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e
Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 1º/09/2025, no horário
regimental. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias.
www.sapl.apucarana.pr.leg 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
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