| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 1188 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 08/09/2025 - 22:24 Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT Lista de Presença na Sessão: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Moisés Tavares pediu um minuto de silêncio aos felecidos de Apucarana e região, mas em especial a jovem Emanuely Andrade, sua aluna, neta do Prefeito de Rio Bom, Moisés Andrade, acometida por um câncer extremamente agrassivo. Vereador Guilherme Livoti pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Cibele Eliezer, em decorrência de complicações causadas pelo Alzheimer, esposa do Marcelo Eliezer, seu amigo. Vereador Dr. Odarlone, pediu pelo falecimento do jovem trabalhador Eduardo de Souza Góes. Vereador Tiago Cordeiro, reforçou o pedido de um minuto de silêncio pelo jovem Eduardo e também para o Tiago Augusto Pereira, filho do seu amigo Carlinhos, que faleceu num acidente de motocicleta na região de Mauá da Serra. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, que não havendo objeções a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana referente ao mês de Agosto de 2025. A seguir, Senhor Presidente informou que fariam a entrega da MOÇÃO DE APLAUSOS ao CMEAR - Conselho de Ministros Evangélicos de Apucarana e Região, pelos relevantes e extremamente importantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Solicitou a servidora Fernanda Neme que fizesse a leitura do currículo do Conselho. Fez-se a entrega da Moção de Aplausos. Suspendeu a Sessão para os cumprimentos dos homenageados. Decorrido o prazo de suspensão, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Pastores Sebastião, Armando e do Neno Leiroz da Agência do Trabalhador. Informou que a Tribuna Livre na Sessão de hoje seria utilizada pela Senhora Indianara Galhardo, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem). Senhora Indianara, com a palavra, saudou a todos os presentes em especial o Vereador Moisés Tavares que abraçou com eles a causa da hemofilia. Disse que a hemofilia era uma doença rara que afetava a coagulação do sangue, e no Brasil hoje tinham em torna de 14 mil pacientes com a deficiência de coagulação. Disse que a Abraphem - Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia tinha escritório em Apucarana, e que trabalhavam na defesa dos direitos de todos aqueles pacientes a nível de Brasil. Disse que na próxima quarta-feira estaria indo a Câmara dos Deputados para fazer um seminário falando sobre mapeamento que fizeram no ano de 2025, que era o mapeamento da jornada dos pacientes com hemofilia A e B no Brasil, que foi uma pesquisa que fizeram com a participação de 312 pacientes, onde traçaram a jornada do paciente para compreender quais eram as necessidades, dificuldades tanto de pacientes, quanto de cuidadores que viviam com a hemofilia A e B no Brasil. Convidou a todos para acompanhar o seminário que seria transmitido ao vivo da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, às 8:00 horas. Fez explanação a respetio do assunto. Vereador Moisés Tavares, Fez comentários a respeito do assunto. parabenizou Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 1 a Indianara e se colocou á disposição. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº97/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil lreais), conforme especifica. Projeto de Lei nº110/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015. Projeto de Lei nº114/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO PEREGRINOS DA FÉ – PASSO A PASSO, como especifica. Projeto de Lei nº115/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica. Projeto de Resolução nº35/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 121/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores com relação a falta dos serviços de entrega de encomendas e correspondências no Loteamento Residencial Fariz Gebrin. Requerimento nº 122/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações à VAL – Viação Apucarana Ltda., acerca dos horários atualizados dos itinerários dos ônibus que fazem a linha completa dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e dos jardins Mirian, Sol Nascente e Primavera. Requerimento nº 123/2025, de autoria da Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA ACERCA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Oradores do Expediente: 1 - Danylo Acioli / MDB ; 2 - Adan Lenharo / DC ; 3 - Eliana Rocha / SD ; 4 - Moisés Tavares / PP ; 5 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 6 - Luciano Facchiano / AGIR ; 7 - Tiago Cordeiro / PDT ; 8 - Dr Odarlone Orente / PT ; 9 - Gabriel Caldeira / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Adan Lenharo / DC ; Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ; Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT ; Wellington Gentil / AGIR Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025, Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025, Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências. Autor: Wellington Gentil, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2025, Institui sanções administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Apucarana e dá outras providências. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 2 Orente - Não Votou ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 100 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais, nos termos do Art. 59-A da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como a realização de capacitação em proteção infantojuvenil, para colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Apucarana, e dá outras providências. Autor: Danylo Acioli, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 109 de 2025, Revoga a Lei nº 119/2024, de 04 de dezembro de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 113 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. Autor: Sidnei Oliveira, Número de Protocolo: 182, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 7 - Requerimento nº 103 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DECK, LIBERAÇÃO PARA JETSKI E PEDALINHO, BEM COMO CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS COMERCIAIS NO LAGO JABOTI Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 8 - Requerimento nº 105 de 2025, Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 9 - Requerimento nº 107 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 10 - Requerimento Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 3 nº 108 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 11 - Requerimento nº 109 de 2025, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. Autor: Dr Odarlone Orente, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 12 - Requerimento nº 110 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. Autores: Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Não Votou ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 13 - Requerimento nº 111 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 14 - Requerimento nº 112 de 2025, Pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências. Autor: Dr Odarlone Orente, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 15 - Requerimento nº 113 de 2025, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. Autor: Gabriel Caldeira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 16 - Requerimento nº 115 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2025. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 4 Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 17 - Requerimento nº 118 de 2025, Solicita informações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Apucarana sobre as recorrentes falhas/indisponibilidades da linha 192, seus impactos e o plano para normalização imediata Autores: Guilherme Livoti, Dr Odarlone Orente, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 18 - Requerimento nº 119 de 2025, Solicita informações à Concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL) sobre a receita complementar oriunda da exploração publicitária na frota, nos termos do Contrato nº 13/2019 (Cláusulas 13.9, 13.9.1 e 16.2). Autor: Guilherme Livoti, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 19 - Requerimento nº 120 de 2025, "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à SEGTRAN (Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil) sobre a existência de estudo referente à quantidade de cadeirantes que utilizam o transporte público da cidade, bem como se foram observados critérios de acessibilidade na recente reforma do Terminal Urbano. Autor: Dr Odarlone Orente, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; 20 - Moção nº 19 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Pietra Gabrielli Tomadon Rochinski, pela brilhante trajetória no jiu-jítsu. Representando a equipe BGT JJ Army, a jovem atleta tem demonstrado um talento excepcional, conquistando múltiplos títulos, e o expressivo ViceCampeonato do Torneio Kids International IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado em Curitiba/PR, que elevou de maneira expressiva a cidade de Apucarana na referida modalidade. Autor: Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adan Lenharo - Sim ; Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; Wellington Gentil - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para explicar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025.. ; 2 - Moisés Tavares / PP - Observação: Pediu para considerar as Emendas Modificativa e Aditiva que havia apresentado na Comissão referente ao projeto de Lei nº 66/2025. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Pediu a retirada de pauta do projeto de Lei nº 100/2025 de sua autoria. ; 4 - Eliana Rocha / SD - Observação: Pediu VISTAS do Requerimento 103/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 5 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra para discutir o Requerimento 107/2025, de sua autoria. ; 6 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra para discutir o Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 7 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento 110/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 8 - Adan Lenharo / DC - Observação: Usou da palavra para comentar o requerimento. ; 9 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento. ; 10 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 110/2025, de sua autoria. ; 11 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra para discutir o Requerimento nº 111/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 12 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto do Requerimento 111/2025, de sua autoria. ; 13 - Adan Lenharo / DC - Observação: Usou Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 5 da palavra em justificativa de voto. ; 14 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Pediu VISTAS do Requerimento 115/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 15 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto na Moção nº 19/2025, de sua autoria. ; 16 - Sidnei Oliveira / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 113/2025, de sua autoria. ; 17 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº 105/2025, de sua autoria. ; 18 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 109/2025, de sua autoria. ; 19 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 20 - Eliana Rocha / SD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 21 - Adan Lenharo / DC - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 22 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 23 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 24 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 112/2025, de sua autoria. ; 25 - Gabriel Caldeira / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 113/2025, de sua autoria. ; 26 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento 118/2025, de sua autoria. ; 27 - Moisés Tavares / PP - Observação: Comentou o requerimento. ; 28 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Pediu para ser coautor do Requerimento. ; 29 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 118/2025, de sua autoria. ; 30 - Adan Lenharo / DC - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 31 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 32 - Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento 119/2025, de sua autoria. ; 33 - Tiago Cordeiro / PDT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 34 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 120/2025, de sua autoria. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Guilherme Livoti / UNIÃO ; 2 - Dr Odarlone Orente / PT Ocorrências da Sessão: O Vereador Dr. Odarlone Orente e a Vereadora Eliana Rocha pediram para assinar como coautores o Requerimento nº 110/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 15/09/2025, no horário regimental. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 6 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Danylo Fernando Acioli Machado / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eliana de Lourdes Lima Rocha / SD ____________________ 1º Secretário: Sidnei José de Oliveira / MDB ____________________ 2º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / PDT 16/09/2025 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 16/09/2025 Página 7