sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 21:19 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB ; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD ; 1º
Secretário: Sidnei Oliveira / MDB ; 2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ; Eliana
Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Jose Airton Deco /
AGIR ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Pablo da
Segurança / Cidadania ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora
Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo
primeiro, artigo 144 do Regimento Interno.  Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente
presidirá às Sessões no mês de outubro. Vereador Danylo Acioli fez a leitura de um trecho
da Bíblia. Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29
de setembro de 2025... Que não havendo objeção à Ata, estava aprovada, conforme dispõe
o parágrafo 3º artigo 174 do Regimento Interno. Vereador Facchiano, em questão de
ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Dona Lazinha Gomes, no
último dia 3 aos 82 anos. Feito um minuto de silêncio, Senhora Presidente informou aos
Vereadores que se encontrava disponível nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do
dia 6 de outubro do ano em curso. Informou ainda, que fariam a entrega da Moção de
Aplausos ao professor e karateca Alan Pereira pelos seus relevantes serviços prestados ao
esporte e pelo tricampeonato pan-americano na categoria CUMIT Open Faixas Pretas,
obtida em Cusco, no Peru. Solicitou à servidora Fernanda Neme que procedesse à leitura
do currículo do professor Alan Pereira. Feita a leitura do currículo do professor Alan
Pereira, Senhora Presidente disse que era um grande orgulho poderem homenageá-lo. A
seguir, concedeu a palavra ao Vereador Guilherme Livoti, autor da Moção. Agradeceu a
Senhora Presidente da Câmara,  demais vereadores, Secretário Municipal de Esportes, Sr.
Bruno Marchi que também representou o Excelentíssimo Prefeito Municipal - familiares
do homenageado e atletas do projeto coordenado pelo mesmo. Cumprimentou o
homenageado Alan, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa, bem como aos atletas,
vereadores e demais presentes. Em seguida, compartilhou uma reflexão sobre valores
aprendidos ao acompanhar um treino do professor Alan, destacando os princípios de
caráter, sinceridade, persistência, respeito e autocontrole, valores que o homenageado
transmite às crianças e jovens por meio do karatê. Ressaltou que o professor Alan era
tricampeão pan-americano, representando o município de Apucarana em competições
internacionais, levando o nome da cidade a nível continental. Enfatizou, contudo, que o
maior mérito do homenageado vai além dos títulos esportivos: são mais de 1.250 jovens
impactados pelo seu trabalho, recebendo ensinamentos de disciplina e princípios que
contribuem para sua formação pessoal e profissional, afastando-os de caminhos
inadequados e promovendo o desenvolvimento humano. Compartilhou uma lembrança
pessoal, mencionando que seu irmão foi aluno de karatê do professor Alan, o que reforça o
reconhecimento ao impacto social do seu trabalho. Destacou, ainda, a importância de
compreender as diferentes modalidades do karatê, como o kumite (luta), explicando que o
homenageado é referência na área e motivo de orgulho para o município. Solicitou à Mesa
que disponibilizasse assentos para que os familiares do homenageado pudessem
acompanhar de perto o ato de entrega da moção. Após a acomodação dos convidados, o
orador prosseguiu com a homenagem, reafirmando a importância do karatê como
instrumento de formação moral e social dos jovens. Destacou que o esporte ensinava a
lidar com vitórias e derrotas, sendo essencial que os atletas manivessem a perseverança, o
espírito competitivo e o desejo de superação. Reforçou que o exemplo de Alan
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demonstrava que era possível vencer e alcançar conquistas significativas com trabalho,
disciplina e dedicação, inspirando toda a comunidade esportiva apucaranense. Por fim,
expressou sua honra em propor a Moção de Aplausos ao atleta Alan, parabenizando-o pelo
trabalho exemplar, pela contribuição ao desenvolvimento do esporte e pelo papel
transformador que exercia junto à juventude da cidade. A seguir, a Senhora Presidente
concedeu a palavra ao homenageado. Senhor Alan, com a palavra, emocionado, iniciou seu
pronunciamento expressando profunda alegria e gratidão, agradecendo primeiramente a
Deus pela força e pela oportunidade de trilhar sua jornada, bem como à sua família — sua
esposa Thaís e seus filhos Bernardo e Leonardo — por todo apoio e inspiração. Em
seguida, agradeceu ao vereador Guilherme Livoti pela proposição da homenagem e aos
demais vereadores pelo reconhecimento unânime. Destacou sua trajetória no karatê,
iniciada em 1991 na antiga Associação Central de Karatê, sob orientação do professor
Amauri, recordando com emoção sua chegada a Apucarana, a acolhida recebida no bairro
Vila Regina e o apoio de familiares e mentores, especialmente de seu tio Carlos Pereira,
responsável por apresentá-lo ao esporte que transformou sua vida. Relembrou momentos
marcantes de sua carreira, incluindo a conquista do título pan-americano em Cusco, Peru,
representando com orgulho Apucarana, o Paraná e o Brasil. Ressaltou que, ao longo de
mais de três décadas dedicadas ao karatê, foi o único apucaranense residente na cidade a
competir em três continentes — América, Europa e Ásia — levando consigo não apenas
medalhas, mas também os valores e a essência de sua terra natal. Destacou ainda a
fundação da Associação Karatê Vida, em 2007, com o objetivo de transformar vidas por
meio do esporte. Relatou os resultados positivos obtidos em projetos sociais como o
Bombeiro Mirim e o Profespe, em parceria com o Exército, que juntos atenderam centenas
de jovens e adolescentes. Informou que atualmente coordenava os programas Karatê no
Meu Bairro e Karatê Superação, em parceria com o Governo do Estado e patrocínio da
COPEL, beneficiando mais de 1.250 jovens. Agradeceu a seus  patrocinadores, à imprensa
local, ao General Joel Stromberg, ao senhor Antônio de Paula e ao Rotary Clube de
Apucarana, instituição que teve papel fundamental em sua formação pessoal e
profissional, abrindo portas para que conhecesse mais de 30 países ao longo de sua
carreira. Destacou a importância de políticas públicas mais sólidas para o incentivo ao
esporte em Apucarana, ressaltando que cada talento não descoberto era uma
oportunidade perdida para a cidade. Enfatizou que o esporte era uma ferramenta de
transformação social, capaz de formar cidadãos, afastar jovens das drogas e da violência,
e abrir caminhos para novas oportunidades. Ao final, anunciou com alegria que Apucarana
sediaria, em 2026, a primeira competição internacional de karatê, e compartilhou que
também foi convidado para um evento esportivo em Guaiaquil, Equador, no mesmo ano.
Concluiu seu discurso agradecendo aos professores, equipe de trabalho, alunos, familiares
e amigos presentes, dedicando a conquista a todos que contribuíram para sua trajetória.
Vereador Guilherme Livoti registrou que o homenageado também seria reconhecido no dia
seguinte na Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Cobra, com
uma moção de aplausos estadual. Em seguida, o atleta explicou ao público as diferenças
entre as modalidades Kumitê (luta propriamente dita) e Katá (luta imaginária) do karatê,
atendendo a um pedido de esclarecimento feito pelos vereadores. A seguir, fez-se a
entrega da Moção de Aplausos ao atleta Alan Pereira dos Santos, momento em que todos
os presentes foram convidados a se colocarem de pé para os registros fotográficos. A
sessão foi suspensa por cinco minutos para que o homenageado pudesse realizar fotos
com sua família, amigos, alunos e demais convidados.             Leitura de Matérias:
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº134/2025, de autoria do Vereador
Lucas Ortiz Leugi, que "Concede o diploma de mérito em tarefas comunitárias, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade de Apucarana ao Subcomandante do 10°
Batalhão de Polícia Militar, Major Alessandro Ribeiro da Costa." Projeto de Lei
nº135/2025, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que "Dispõe sobre as sanções
administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem
à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas,
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avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias
nocivas à saúde no Município de Apucarana/PR, e dá providências correlatas."Projeto de
Lei nº136/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que Dispõe sobre a criação das
diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte
Clandestino no Município de Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº145/2025, de autoria do Vereador
Lucas Ortiz Leugi, que requer informações acerca do tempo necessário para a VAL
instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que
o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou. Requerimento nº146/2025,
de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer informações ao Prefeito Municipal
sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025.
Requerimento nº147/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SAÚDE ACERCA DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AUXILIARES
ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
Requerimento nº148/2025, de autoria do Dr. Odarlone Orente, que Requer à Prefeitura
Municipal e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a existência de estudos
ou a possibilidade de implantação de um posto de apoio do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) para atendimento diário no Residencial Fariz Gebrim. Requerimento
nº149/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
OBRAS DO PROJETO “CEMITÉRIO MORADA DA PAZ” – NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL,
BEM COMO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS E JAZIGOS. Requerimento
nº150/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações
ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Guarda Civil Municipal, sobre as medidas
a serem adotadas visando coibir a violência, e as invasões e furtos nas residências do
Residencial Solo Sagrado e imediações. Requerimento nº152/2025, de autoria do Vereador
Lucas Ortiz Leugi, que Pedido de informações ao CEMSA sobre as ações a serem tomadas
em relação aos casos de animais em situação de rua e maus tratos no Município de
Apucarana. Requerimento nº153/2025, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que
Requer informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana sobre o cronograma
atualizado de implantação da rede de esgoto no Residencial Interlagos. MOÇÕES DE
APLAUSOS APRESENTADAS:- Moção de Aplausos nº24/2025, de autoria do Vereador
Moisés Tavares, Moção de Aplausos aos Agentes de Trânsito e Guardas Civis Municipais
do município de Apucarana, como especifica. Moção de Aplausos nº25/2025, de autoria do
Vereador Moisés Tavares, Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Luís Izidoro Cerávolo,
pela realização das Ceravolíadas - 2025, em sua primeira edição. 
Oradores do Expediente: 1 - Dr Odarlone Orente / PT ; 2 - Lucas Leugi / PSD ; 3 - Tiago
Cordeiro / PDT ; 4 - Eliana Rocha / SD ; 5 - Luciano Facchiano / AGIR ; 6 - Moisés Tavares /
PP ; 7 - Pablo da Segurança / Cidadania ; 8 - Gabriel Caldeira / UNIÃO ; 9 - Danylo Acioli /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ;
Eliana Rocha / SD ; Gabriel Caldeira / UNIÃO ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Lucas Leugi /
PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; Moisés Tavares / PP ; Pablo da Segurança / Cidadania ;
Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 99 de 2025, Dispõe sobre concessão
de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana,
nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. Autor:
Danylo Acioli, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ;
Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Não ; Lucas Leugi -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei
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Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025, Institui
o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras
providências. Autores: Danylo Acioli, Sidnei Oliveira, Número de Protocolo: 187, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Danylo
Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira -
Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Lucas Leugi - Não ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés
Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 115 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março
de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Danylo Acioli - Não
Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme
Livoti - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Pablo da
Segurança - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 118
de 2025, Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à
saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e
dá outras providências. Autor: Dr Odarlone Orente, Número de Protocolo: 206, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais :
Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 119 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. Autor: Dr Odarlone Orente,
Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha
- Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano
Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ;
Tiago Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 120 de 2025, "Dispõe sobre a possibilidade
de atendimento prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas áreas
da Saúde, inclusive atendimentos psicológicos, psiquiátricos e odontológicos, assistência
social e segurança, como especifica." Autor: Eliana Rocha, Número de Protocolo: 211,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Danylo Acioli - Não Votou ; Dr Odarlone Orente - Sim ; Eliana Rocha - Sim ; Gabriel
Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Lucas Leugi - Sim ; Luciano Facchiano - Sim ;
Moisés Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro -
Sim ; 7 - Requerimento nº 143 de 2025, Solicita informações ao Poder Executivo sobre
o investimento anunciado na contratação de enfeites natalinos por meio de locação.
Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Danylo Acioli - Sim ; Dr Odarlone Orente - Sim ;
Eliana Rocha - Não Votou ; Gabriel Caldeira - Sim ; Guilherme Livoti - Sim ; Lucas Leugi -
Sim ; Luciano Facchiano - Sim ; Moisés Tavares - Sim ; Pablo da Segurança - Sim ; Sidnei
Oliveira - Sim ; Tiago Cordeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PSD - Observação: Declinou seu voto
contrário ao Projeto de Resolução nº34/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli. ; 2 -
Eliana Rocha / SD - Observação: Pediu VISTAS do Projeto de Lei nº115/2025, de autoria
do Executivo. ; 3 - Danylo Acioli / MDB - Observação: Pediu VISTAS do Projeto de Lei
nº118/2025, de autoria do Vereador Odarlone ; 4 - Dr Odarlone Orente / PT - Observação:
Disse que discutiria o Projeto de Lei nº119/2025 na próxima Sessão. ; 5 - Sidnei Oliveira /
MDB - Observação: Fez a leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº120/2025. ; 6 -
Guilherme Livoti / UNIÃO - Observação: Justificou a Emenda Aditiva de sua autoria ao
Projeto de Lei nº120/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha. ; 7 - Danylo Acioli /
MDB - Observação: Colocada a Emenda Aditiva em votação, Senhor Presidente informou
que a Emenda foi APROVADA por unanimidade. ; 8 - Lucas Leugi / PSD - Observação:
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Comentou o Projeto de Lei nº120/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha. ; 9 - Eliana
Rocha / SD - Observação: Pediu o voto favorável ao Projeto de Lei nº120/2025, de sua
autoria, que era uma pauta muito importante. ; 10 - Guilherme Livoti / UNIÃO -
Observação: Comentou o Requerimento nº143/2025. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tiago Cordeiro / PDT ; 2 - Moisés Tavares / PP -
Usou da palavra em aparte. ; 3 - Luciano Facchiano / AGIR - Usou da palavra em aparte ; 4
- Guilherme Livoti / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Vereador Dr. Odarlone Orente participou da Sessão de forma
VIRTUAL. Foi apresentada Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº120/2025, de autoria da
Vereadora Eliana Rocha. Feita a leitura da Emenda pelo 1º Secretário, Senhor Presidente
colocou-a em discussão e em votação, a qual foi APROVADA. 
Considerações Finais: Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se
licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comissão junto ao município de
Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025
(Suplente).   Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhora Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a
próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20/10/2025, no horário regimental. Esta
Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais
tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site
LEGIFLOW - Sistema Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Danylo
Fernando Acioli
Machado / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Eliana de Lourdes
Lima Rocha / SD 
____________________
1º Secretário:
Sidnei José de
Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
PDT 
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ATA 030/2025
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 16/10/2025 13:30:04
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02) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 16/10/2025 18:55:34
https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.apucarana.pr.leg.br/uploads/icpsigned-202510161855331760651734-100558.pdf
03) VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA:06358473964 EM 16/10/2025 20:18:59
https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.apucarana.pr.leg.br/uploads/icpsigned-202510162018581760656739-100558.pdf
04) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 17/10/2025 13:32:42
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-- FIM --