sessao nº 22

Ata EletrÙnica da 22™ Extraordin·ria da 1™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Extraordin·ria. Abertura: 10/11/2025 - 17:25. Encerramento: 
10/11/2025 - 17:27 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli/MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha/SD; 1º Secret·rio: 
Sidnei Oliveira/MDB; 2º Secret·rio: Lucas Leugi/PSD. 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Danylo Acioli/MDB; Dr Odarlone Orente/PT; Eliana Rocha/SD; 
Gabriel Caldeira /UNIÃO; Lucas Leugi/PSD; Luciano Facchiano/AGIR; MoisÈs Tavares/PP; Pablo 
da SeguranÁa/Cidadania; Sidnei Oliveira/MDB. 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Guilherme Livoti / Viagem ; Tiago Cordeiro / Outros 
Expedientes: Abertura: "Havendo n˙mero legal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhora Presidente 
declarou aberto os trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, artigo 144 do 
Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente, presidir· ‡s Sessıes no mÍs de 
novembro. Convidou o Vereador Lucas Leugi para assumir a 2™ Secretaria. Vereador Danylo Acioli 
fez a leitura de um trecho da BÌblia. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Danylo Acioli/MDB; Dr Odarlone Orente/PT (on-line); Eliana 
Rocha/SD; Gabriel Caldeira/UNIÃO; Lucas Leugi/PSD; Luciano Facchiano/AGIR; MoisÈs 
Tavares/PP; Pablo da SeguranÁa/Cidadania; Sidnei Oliveira/MDB. 
Ordem do Dia: MatÈrias em segundo Turno:- 1 - Projeto de Lei nº 123 de 2025, de autoria do 
Vereador Sidnei JosÈ de Oliveira, que "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no MunicÌpio de 
Apucarana e d· outras providÍncias. Colocado em discuss„o. Vereador Dr. Odarlone Orente (on-line) 
declinou o seu voto favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores. 2 - Projeto de Lei nº 129 de 2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que Concede 
o TÌtulo de Cidad„o Honor·rio do MunicÌpio de Apucarana ao Sr. JosÈ Braga Costa, e d· outras
providÍncias. Colocado em discuss„o. Vereador Dr. Odarlone Orente (on-line) declinou o seu voto 
favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. 3 - Projeto de 
Lei nº 135 de 2025, de autoria do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, que "Dispıe sobre as 
sanÁıes administrativas aplic·veis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem ‡ 
venda, venderem ou distribuÌrem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, 
corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras subst‚ncias nocivas ‡ sa˙de no MunicÌpio de 
Apucarana/PR, e d· providÍncias correlatas. Colocado em discuss„o. Vereador Dr. Odarlone Orente 
(on-line) declinou o seu voto favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade 
dos Vereadores. 4 - Projeto de Lei nº 141 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que 
"Concede a Comenda Cidade Alta aos funcion·rios da 16™ Regional de Sa˙de pelos relevantes 
serviÁos prestados aos 17 municÌpios de abrangÍncia. Colocado em discuss„o. Vereador Dr. Odarlone 
Orente (on-line) declinou o seu voto favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por 
unanimidade dos Vereadores. 5 - Projeto de Lei nº 143 de 2025, de autoria do Vereador Danylo 
Acioli, que "Concede Comenda Cidade Alta de MÈrito Profissional Apucaranense ‡ AssociaÁ„o 
FilantrÛpica Ferra Mula, como especifica e d· outras providÍncias." Colocado em discuss„o. 
Vereador Dr. Odarlone Orente (on-line) declinou o seu voto favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi 
APROVADO por unanimidade dos Vereadores. 6 - Projeto de Lei nº 145 de 2025, de autoria do 
Vereador Danylo Acioli, que "Concede o TÌtulo de Cidad„ Honor·ria de Apucarana ‡ empres·ria e 
influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviÁos prestados ‡ comunidade apucaranense, 
como especifica." Colocado em discuss„o. Vereador Dr. Odarlone Orente (on-line) declinou o seu 
voto favor·vel. Colocado em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. 
ConsideraÁıes Finais: Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir 
de 09/10/2025 para exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador 
Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esgotada as votaÁıes das matÈrias 
ATA 022/2025 - ATA-R-1225-2025-11-18 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhora Presidente em exercÌcio declarou encerrada a presente 
Sess„o, lembrando aos Senhores Vereadores da Sess„o Ordin·ria que seria realizada no dia de hoje, 
no hor·rio regimental. Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no 
youtube, demais tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do 
site LEGIFLOW - Sistema Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o 
___________________________________________ 
Presidente: Danylo Acioli / MDB 
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD 
1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 
2º Secret·rio: Lucas Leugi / PSD 
ATA 022/2025 - ATA-R-1225-2025-11-18 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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ATA 022/2025
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) LUCAS ORTIZ LEUGI:07266704995 EM 18/11/2025 13:50:10
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02) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 18/11/2025 13:53:52
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03) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 18/11/2025 23:47:28
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04) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 19/11/2025 11:12:51
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