sessao nº 27

Ata EletrÙnica da 27™ Extraordin·ria da 1™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Extraordin·ria; Abertura: 17/12/2025 - 10:00; Encerramento: 
17/12/2025 - 10:59. 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD; 1º 
Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB; 2º Secret·rio: Guilherme Livoti / UNIÃO. 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Danylo Acioli / MDB; Dr. Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha / SD; 
Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Luciano Facchiano / AGIR; MoisÈs Tavares 
/ PP (de modo virtual); Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / 
PDT (de modo virtual). 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Lucas Leugi / Outros 
Expedientes: Abertura: "Havendo n˙mero legal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhor Presidente 
declarou aberto os trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, artigo 144 do 
Regimento Interno. Vereador Guilherme Livoti fez a leitura de um trecho da BÌblia. Senhor 
Presidente convidou o Vereador Guilherme Livoti para que assumisse a segunda 
Secretaria. Consignou a presenÁa de maneira virtual do Vereador MoisÈs e do Vereador Tiago que 
estavam em agenda na capital e que se faziam presentes de maneira VIRTUAL. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Danylo Acioli / MDB; Dr Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha 
/ SD; Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; Luciano Facchiano 
/ AGIR; MoisÈs Tavares / PP (de modo virtual); Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / 
MDB; Tiago Cordeiro / PDT (de modo virtual). 
MatÈrias da Ordem do Dia: MatÈrias em Primeiro Turno. 1 - Projeto de Lei nº 90 de 2025, de 
autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de Apucarana
para o exercÌcio financeiro de 2026. 
Senhor Presidente informou que os Pareceres emitidos eram pela sua livre tramitaÁ„o. Informou que 
foram apresentadas emendas e subemenda ao Projeto. Que todas as emendas foram encaminhadas 
anteriormente aos vereadores para que eles tivessem acesso de maneira virtual, para que facilitasse o 
andamento da Sess„o. A seguir, fez a leitura da primeira Emenda, de autoria da Mesa Executiva, que 
altera o Artigo 4º do Projeto. Colocada em discuss„o, teceram coment·rios ‡ emenda os Vereadores 
Guilherme Livoti e Danylo Acioli. Colocada em votaÁ„o foi APROVADA com o voto contr·rio do 
Vereador Guilherme Livoti. (Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e 
Tiago Cordeiro). Senhor Presidente colocou em deliberaÁ„o do plen·rio a segunda Emenda, de autoria 
da Mesa Executiva, que altera os valores dos anexos referentes ao Projeto-Atividade “Manutenção 
das Atividades da C‚mara Municipal.” Colocada em discuss„o e em votaÁ„o, Vereador Guilherme 
Livoti usou da palavra para comentar sobre a Emenda. Colocada em votaÁ„o, foi APROVADA pela 
unanimidade dos Vereadores e da Vereadora. (Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores 
MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). Feita a leitura da terceira Emenda, de autoria do Vereador Tiago 
Cordeiro, que fica alterado o Anexo 06 - Programa de Trabalho (por ”rg„o e Unidade OrÁament·ria),
referente à ação “Programa Feira Verde” suplementando a dotaÁ„o no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais), com recursos advindos do remanejamento da dotaÁ„o abaixo descrita, 
mantidas as respectivas fontes de recursos. Colocada em discuss„o, Vereador Tiago Cordeiro 
comentou sobre a emenda de sua autoria. Vereador Danylo Acioli comentou sobre a emenda. 
Colocada em discuss„o e em votaÁ„o, a Emenda foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores 
e Vereadora. (Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago 
Cordeiro). Feita a leitura da quarta Emenda, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que Altera 
o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, no ‚mbito da Secretaria de Ind˙stria, ComÈrcio e 
Emprego, para inclusão da ação “Manutenção permanente das atividades do Espaço das Feiras”, com 
remanejamento de recursos livres, sem aumento do total global da despesa prevista no Projeto de Lei 
ATA 027/2025 - ATA-R-92-2026-01-07 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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nº 090/2025, conforme especifica. Colocada em discuss„o e em votaÁ„o, Vereador Dr. Odarlone, em 
justificativa de voto, comentou sobre a emenda de sua autoria. Vereador MoisÈs Tavares, em 
justificativa de voto, comentou a respeito da emenda. Colocada em discuss„o e em votaÁ„o, a Emenda 
foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e Vereadora. (Votaram favor·veis de maneira 
virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). Feita a leitura da quinta Emenda, Emenda 
Modificativa, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, ManutenÁ„o das Atividades da Escola do 
Legislativo da C‚mara Municipal de Apucarana, sem alteraÁ„o do valor global da aÁ„o. Colocada em 
discuss„o, Vereador Guilherme Livoti fez explicaÁ„o sobre a emenda. Colocada em discuss„o e em 
votaÁ„o a Emenda foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
(Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). Sexta 
emenda. Feita a leitura da Emenda Supressiva, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, que 
suprime o CAPÕTULO III – DA AUTORIZA«ÃO PARA CONTRATA«ÃO DE OPERA«’ES DE 
CR…DITO, e, por conseguinte, o art. 7º do Projeto de Lei nº 090/2025. Colocada em discuss„o, 
Vereador Guilherme Livoti usou da palavra para explicar a emenda. Colocada em votaÁ„o, foi 
APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. (Votaram favor·veis de 
maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). SÈtima Emenda. Feita a leitura da 
Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, que altera a denominaÁ„o da SeÁ„o 
III, suprimindo a expressão “e Especiais”; e dar nova redação ao caput do art. 4º, restringindo a 
autorizaÁ„o contida na LOA apenas aos crÈditos suplementares. Colocada em discuss„o, Vereador 
Guilherme Livoti usou da palavra para explicar a Emenda. Colocada em discuss„o e em votaÁ„o a 
Emenda foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e Vereadora. (Votaram favor·veis de 
maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). Feita a leitura da Subemenda nº01 
‡ Emenda Modificativa nº5 ao Projeto de Lei nº90/2025, de autoria do Vereador Guilherme Livoti, 
para alterar o teor do inciso I, do art. 4º do Projeto de Lei nº 90/2025. Colocada a Subemenda em 
discuss„o, Vereador Guilherme Livoti comentou sobre a Subemenda. Colocada em discuss„o e em 
votaÁ„o a Subemenda foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
(Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago Cordeiro). Vereador 
Guilherme Livoti, com a palavra, disse que estava faltando votar a Emenda Modificativa da 
Subemenda, de sua autoria. ApÛs explicaÁ„o feita pelo Vereador Guilherme Livoti, Senhor Presidente 
colocou-a em discuss„o e em votaÁ„o, a qual foi APROVADA pela unanimidade dos Vereadores e 
Vereadora presentes. (Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs Tavares e Tiago 
Cordeiro). Usaram da palavra em quest„o de ordem os Vereadores MoisÈs Tavares, Dr. Odarlone 
Orente, Danylo Acioli, Guilherme Livoti e Tiago Cordeiro. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o o 
Projeto de Lei nº90/2025 com as Emendas aprovadas, o Projeto foi APROVADO pela unanimidade 
dos Vereadores e Vereadora presentes. (Votaram favor·veis de maneira virtual os Vereadores MoisÈs 
Tavares e Tiago Cordeiro). 
Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para 
exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano 
Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esgotadas as votaÁıes das matÈrias constantes na 
pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sess„o, lembrando aos 
Senhores Vereadores e Vereadora da Sess„o Extraordin·ria que seria realizada no dia de hoje, ‡s 
11h37. Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no youtube, demais 
tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do site LEGIFLOW 
- Sistema Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o 
Presidente: Danylo Acioli / MDB 
ATA 027/2025 - ATA-R-92-2026-01-07 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD 
1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 
2º Secret·rio: Guilherme Livoti / UNIÃO 
ATA 027/2025 - ATA-R-92-2026-01-07 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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ATA 027/2025
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 07/01/2026 17:03:58
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02) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 08/01/2026 06:38:48
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03) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 13/01/2026 16:37:48
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04) GUILHERME MERCADANTE LIVOTI:06390339976 EM 18/01/2026 18:28:39
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