sessao nº 6

Ata EletrÙnica da 6™ Extraordin·ria da 2™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Extraordin·ria; Abertura: 03/02/2026 - 14:51; Encerramento: 
03/02/2026 - 14:53. 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD; 1º 
Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB; 2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT. 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Danylo Acioli / MDB; Dr Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha / SD; 
Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; MoisÈs Tavares / PP; 
Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / PDT. 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Luciano Facchiano / Outros 
Expedientes: Abertura: "Havendo n˙mero legal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhor Presidente 
declarou aberto os trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, artigo 144 do 
Regimento Interno. Servidor Wilson Penharbel fez a leitura de um trecho da BÌblia. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Danylo Acioli / MDB; Dr Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha 
/ SD; Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; MoisÈs Tavares / 
PP; Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / PDT. 
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: MAT…RIA EM SEGUNDO TURNO:- Projeto de Lei nº 
22 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bolsa Para 
o Futuro para a oferta de cursos de Ensino MÈdio integrados a EducaÁ„o Profissional e TecnolÛgica 
(EPT), autoriza a celebraÁ„o de convÍnios com o Estado e o setor privado, estabelece critÈrios de 
seleÁ„o e manutenÁ„o das bolsas-auxÌlio, fixa responsabilidades administrativas, e d· outras 
providÍncias. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos 
Vereadores e Vereadora presentes. Presidente justificou a ausÍncia do Vereador Facchiano (problema 
de sa˙de). 
ConsideraÁıes Finais: Esgotada a votaÁ„o da matÈria constante na pauta da Ordem do Dia, Senhor 
Presidente declarou encerrada a presente Sess„o, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e 
Vereadora da Sess„o Extraordin·ria de hoje, ‡s 18h, para a votaÁ„o, em Segundo Turno, do Projeto 
de Emenda a Lei Org‚nica. 
Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para 
exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano 
Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). 
Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no youtube, demais 
tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do site LEGIFLOW 
– Sistema de Processo Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o 
Presidente: Danylo Acioli / MDB 
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD 
1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 
2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT 
ATA 006/2026 - ATA-R-1011-2026-02-27 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: E88430CB82B11D1C6E1B2E5BCF7D1C9F CODIGO DO DOCUMENTO: 102286
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ATA 006/2026
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 02/03/2026 08:17:10
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02) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 02/03/2026 10:28:58
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03) VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA:06358473964 EM 03/03/2026 12:58:17
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04) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 04/03/2026 10:52:00
https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202603041051591772632319-102286.pdf
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