sessao nº 9

Ata EletrÙnica da 9™ Extraordin·ria da 2™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Extraordin·ria; Abertura: 05/02/2026 - 15:27; Encerramento: 
05/02/2026 - 15:32 
Mesa Diretora: Presidente: Danylo Acioli / MDB; Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD; 1º 
Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB; 2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT. 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT; Eliana Rocha / SD; 
Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; Luciano Facchiano / AGIR; MoisÈs Tavares / PP; 
Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro / PDT. 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Gabriel Caldeira / Outros 
Expedientes: Abertura: Havendo n˙mero legal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhor Presidente 
declarou aberto os trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, artigo 144 do 
Regimento Interno. Vereador Pablo da SeguranÁa fez a leitura de um trecho da BÌblia. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Danylo Acioli / MDB ; Dr Odarlone Orente / PT ; Eliana 
Rocha / SD ; Guilherme Livoti / UNIÃO ; Lucas Leugi / PSD ; Luciano Facchiano / AGIR ; MoisÈs 
Tavares / PP ; Pablo da SeguranÁa / Cidadania ; Sidnei Oliveira / MDB ; Tiago Cordeiro / PDT 
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: MAT…RIAS EM SEGUNDO TURNO:- Projeto de Lei nº 
23 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de CrÈdito Adicional 
Especial no orÁamento do MunicÌpio, com base em excesso de arrecadaÁ„o no valor de R$ 
2.702.099,00 (dois milhıes e setecentos e dois mil e noventa e nove reais), conforme especifica. 
Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora 
presentes. Projeto de Lei nº 24 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a 
abertura de CrÈdito Adicional Especial no orÁamento do MunicÌpio, com base em super·vit financeiro 
no valor de R$ 1.286.625,04 (um milh„o e duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco 
reais e quatro centavos), conforme especifica. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO 
por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. Projeto de Lei nº 25 de 2026, de autoria do 
Poder executivo Municipal, que autoriza a abertura de CrÈdito Adicional Especial no orÁamento do 
MunicÌpio, com base em anulaÁ„o parcial de dotaÁ„o orÁament·ria no valor de R$ 70.676,98 (setenta 
mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. Colocado em 
discuss„o e em votaÁ„o, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora presentes. 
ConsideraÁıes Finais: Esgotadas as votaÁıes das matÈrias constantes na pauta da Ordem do Dia, 
Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sess„o, na forma regimental, lembrando aos 
Vereadores e Vereadora, em raz„o da urgÍncia, a necess·ria assinatura dos autÛgrafos. Lembrou 
ainda, da Sess„o Ordin·ria que seria realizada na segunda-feira, dia 09/02/2026, no hor·rio regimental 
e, que, no mÍs de fevereiro fariam a primeira Sess„o Itinerante do ano. 
Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para 
exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano 
Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). 
Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no youtube, demais 
tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do site LEGIFLOW 
– Sistema de Processo Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o 
Presidente: Danylo Acioli / MDB 
ATA 009/2026 - ATA-R-1014-2026-02-27 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 52E1876A2A415B7986A00283DA7D36EF CODIGO DO DOCUMENTO: 102289
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD 
1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 
2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT 
ATA 009/2026 - ATA-R-1014-2026-02-27 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 52E1876A2A415B7986A00283DA7D36EF CODIGO DO DOCUMENTO: 102289
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ATA 009/2026
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 27/02/2026 13:25:14
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02) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 02/03/2026 08:16:17
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03) VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA:06358473964 EM 03/03/2026 12:58:12
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04) DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 EM 04/03/2026 10:51:56
https://cdn-apucarana.legiflow.com.br/uploads/icpsigned-202603041051551772632316-102289.pdf
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