sessao nº 6

Ata EletrÙnica da 6™ Ordin·ria da 2™ Sess„o Legislativa da 19™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: Ordin·ria; Abertura: 09/03/2026 - 19:00; Encerramento: 
09/03/2026 - 20:51. 
Mesa Diretora: Presidente em ExercÌcio: Eliana Rocha / SD; 1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB; 
2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT. 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Dr. Odarlone Orente / PT (De modo Virtual); Eliana Rocha / SD; 
Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; Luciano Facchiano / 
AGIR; MoisÈs Tavares / PP; Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago Cordeiro 
/ PDT. 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Danylo Acioli / Viagem 
Abertura: SESSÃO PRESIDIDA PELA VICE-PRESIDENTE VEREADORA ELIANA 
ROCHA. "Havendo n˙mero leal e sob a proteÁ„o de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os 
trabalhos desta Sess„o, em conformidade com o par·grafo primeiro, Artigo 144 do Regimento 
Interno." Designou o Vereador Tiago Cordeiro para que conduzisse o Senhor Adriano Rossi e sua 
esposa Maria Eunice para que se sentassem na tribuna de honra. Convidou o Vereador Facchiano 
para compor a mesa. Vereador Tiago Cordeiro fez a leitura de um trecho da BÌblia. Senhora Presidente 
em exercÌcio colocou em discuss„o a Ata da Sess„o Ordin·ria do dia 23 de fevereiro de 2026, que 
n„o havendo objeÁ„o, a Ata estava aprovada, conforme dispıe o par·grafo terceiro, artigo 174 do 
Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava ‡ disposiÁ„o nesta Casa de Leis a 
Ata da Sess„o Ordin·ria do dia 2 de marÁo do ano em curso. A seguir, fez-se a prestaÁ„o de contas 
da C‚mara Municipal referente ao mÍs de fevereiro de 2026. Informou aos Senhores Vereadores que 
a Tribuna Livre na Sess„o de hoje, seria utilizada pelo Senhor Adriano Rossi, diretor de coreografia 
do Grupo de DanÁa QuerÍncia Amada, que falaria sobre os trabalhos do Grupo. Senhor Adriano 
Rossi, com a palavra, fez um discurso de agradecimento e valorizaÁ„o da cultura ao receber uma 
homenagem ao grupo QuerÍncia Amada de Apucarana. Destacou que a arte n„o era apenas um 
trabalho, mas uma miss„o de preservar tradiÁıes e representar tanto a cultura ga˙cha quanto a cidade 
de Apucarana. Agradeceu ao Vereador Tiago pelo reconhecimento, ressaltando que aquele incentivo 
fortalecia todos que acreditavam na cultura. Refletiu sobre a import‚ncia da cultura na sociedade, 
afirmando que, embora a economia sustentasse a vida, era a cultura que dava sentido a ela. Explicou 
o significado da danÁa tradicional ga˙cha, mostrando que ela ia alÈm de coreografias: representava a 
histÛria, os valores e as relaÁıes do povo ga˙cho, com destaque para o respeito, a parceria e a 
disciplina entre peıes e prendas. Ao finalizar, reforÁou que a danÁa era uma forma de resistÍncia 
cultural em um mundo cada vez mais acelerado e digital, garantindo que as tradiÁıes continuassem 
vivas por meio da dedicaÁ„o dos integrantes do grupo. Vereador Tiago Cordeiro, em quest„o de 
ordem, falou que era um reconhecimento e valorizaÁ„o ao grupo QuerÍncia Amada de Apucarana, 
destacando a honra de ser o autor da moÁ„o de aplausos. Relatou que conheceu o grupo em um evento 
e ficou encantado com as apresentaÁıes, as coreografias e a dedicaÁ„o dos integrantes. Ressaltou o 
amor pela danÁa e pela cultura ga˙cha, alÈm do esforÁo do grupo, que mesmo sem sede prÛpria, 
continuava ativo e levando o nome de Apucarana para outras cidades. Afirmou que a homenagem era 
resultado do trabalho, da dedicaÁ„o e da paix„o dos danÁarinos, parabenizando todos os integrantes e 
destacando que o reconhecimento era mais do que merecido. Senhora Presidente em exercÌcio, com 
a palavra, destacou e elogiou o trabalho do grupo QuerÍncia Amada, ressaltando sua import‚ncia 
cultural para o municÌpio. Chamou atenÁ„o para a dificuldade enfrentada pelo grupo por n„o possuir 
sede prÛpria, explicando que atualmente utilizavam o Centro Comunit·rio do N˙cleo Jo„o Paulo, 
cedido pelo municÌpio, mesmo sendo um espaÁo pequeno e com limitaÁıes. Reconheceu a 
participaÁ„o frequente do grupo em eventos locais, como feiras e atividades comunit·rias, onde 
sempre atraÌam p˙blico e contribuÌam para o sucesso das programaÁıes. Enfatizou que, apesar das 
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dificuldades e do pouco reconhecimento, o grupo realizava um trabalho digno e relevante. Agradeceu 
aos integrantes pela dedicaÁ„o, parabenizou o Vereador Tiago pela iniciativa da homenagem e deixou 
o grupo ‡ vontade para permanecer ou se retirar da Sess„o. Solicitou ao servidor JosÈ Carlos Sabino 
que fizesse a leitura do roteiro de Expediente. Leitura de MatÈrias: COMUNICADO:- A C‚mara 
Municipal de Apucarana, atravÈs de seu Presidente, Danylo Acioli, informa a populaÁ„o em geral, 
aos Vereadores e Vereadoras, que foi publicado no jornal Tribuna do Norte, ediÁ„o nº10.213, em data 
de 5 de marÁo de 2026, comunicado sobre a apreciaÁ„o e julgamento de contas municipais, referente 
ao ano de 2024, gest„o Sebasti„o Ferreira Martins J˙nior, Processo nº198912/2025, Parecer PrÈvio 
nº 12/2026, que ficar· ‡ disposiÁ„o do site da C‚mara Municipal - www.apucarana.pr.leg.br link 
Contas Municipais, por um perÌodo de 60 dias, conforme determinaÁ„o legal e constitucional. 
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Vereador 
Lucas Leugi, que concede o TÌtulo de Cidad„o Honor·rio de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico 
Koch, em reconhecimento aos relevantes serviÁos prestados ao municÌpio. Projeto de Lei nº 43/2026, 
de autoria do Vereador Danylo Acioli, que institui a PolÌtica Municipal de Incentivo ao Esporte no 
MunicÌpio de Apucarana e estabelece instrumentos de organizaÁ„o e reconhecimento de projetos 
esportivos. Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que institui 
diretrizes para a PolÌtica Municipal de Aluguel Social no MunicÌpio de Apucarana, e autoriza o Poder 
Executivo a criar o respectivo programa. Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria dos Vereadores 
MoisÈs Tavares, Eliana Rocha, Pablo da SeguranÁa, Luciano Facchiano e Dr. Odarlone Orente, que 
inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calend·rio Oficial de Eventos do 
MunicÌpio de Apucarana. Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que dispıe 
sobre restriÁıes ao exercÌcio de atividades que envolvam contato direto com crianÁas e adolescentes 
por pessoas condenadas por crimes sexuais no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana e d· outras 
providÍncias. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADOS:- Projeto de 
Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que concede o PrÍmio Atleta 
Destaque ‡ atleta Fl·via Santos, em raz„o de seus not·veis resultados na modalidade de corrida de 
rua e por representar o MunicÌpio de Apucarana com excelÍncia, nos termos da ResoluÁ„o nº 30/2025, 
e d· outras providÍncias. Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria do Vereador Danylo 
Acioli, que concede o PrÍmio Atleta Destaque ao atleta Tadeu Brambilla, em raz„o de sua relevante 
conquista esportiva e de sua trajetÛria de dedicaÁ„o e superaÁ„o na modalidade de jiu-jÌtsu, 
representando com excelÍncia o MunicÌpio de Apucarana, nos termos da ResoluÁ„o nº 30/2025, e d· 
outras providÍncias. Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, de autoria do Vereador Danylo 
Acioli, que concede o PrÍmio Atleta Destaque ‡ atleta Luara Candeu, em raz„o de sua trajetÛria de 
superaÁ„o e dedicaÁ„o na modalidade de corrida de rua, representando o MunicÌpio de Apucarana e 
promovendo os valores do esporte, nos termos da ResoluÁ„o nº 30/2025, e d· outras providÍncias. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que concede o 
PrÍmio Atleta Destaque ao atleta F·bio Navas, em raz„o de sua dedicaÁ„o, evoluÁ„o e contribuiÁ„o ‡
modalidade de corrida de rua, representando os valores do esporte no MunicÌpio de Apucarana, nos 
termos da ResoluÁ„o nº 30/2025, e d· outras providÍncias. MoÁ„o nº 13/2026, de autoria do Vereador 
Pablo da SeguranÁa, que MoÁ„o de aplausos aos policiais militares Ricarlos Quirino, Bruno Eduardo 
de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento ‡ bravura e ao heroÌsmo demonstrados no 
resgate de um cidad„o em situaÁ„o de risco iminente no Lago Jaboti. MoÁ„o nº 14/2026, de autoria 
do Vereador Luciano Facchiano, que apresenta moÁ„o de menÁ„o honrosa aos inspetores do CREA￾PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e 
Responsabilidade na Armazenagem de Gr„os: Normas, SeguranÁa e Boas Pr·ticas.” Senhora 
Presidente em exercÌcio justificou as ausÍncias dos Vereadores Danylo Acioli e Dr. Odarlone Orente, 
que estavam em viagem. 
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EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um perÌodo de cinco minutos, sem 
apartes, os seguintes Vereadores:- GUILHERME LIVOTI, PABLO DA SEGURAN«A, TIAGO 
CORDEIRO, ELIANA ROCHA, MOIS…S TAVARES E LUCAS LEUGI. Vereador Guilherme 
Livoti, com a palavra, cumprimentou a Presidente, os demais vereadores, o p˙blico presente, o grupo 
que se apresentou anteriormente, bem como os cidad„os que acompanhavam a Sess„o pelos meios de 
comunicaÁ„o. Informou que traria quatro assuntos, sendo trÍs preocupantes e um positivo. Relatou 
uma demanda recorrente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), apresentando, em plen·rio, o 
relato de um servidor sobre um episÛdio recente de agress„o envolvendo paciente, no qual 
profissionais da unidade teriam sido atacados, sem o devido apoio de forÁas de seguranÁa. Apontou 
as dificuldades no atendimento policial, falta de suporte, riscos ‡ integridade fÌsica e mental dos 
trabalhadores e prejuÌzos no atendimento aos pacientes. Ressaltou que n„o tratava o relato como 
verdade absoluta, mas destacou que n„o era a primeira vez que recebia aquele tipo de den˙ncia.
Reconheceu o trabalho das forÁas de seguranÁa e da gest„o da sa˙de, porÈm, enfatizou a necessidade 
de maior atenÁ„o ‡ seguranÁa na UPA, sugerindo medidas como reforÁo na equipe de seguranÁa e 
melhoria na comunicaÁ„o com a Guarda Municipal e a PolÌcia Militar, a fim de garantir melhores 
condiÁıes de trabalho aos profissionais e atendimento adequado ‡ populaÁ„o. Em seguida, abordou a 
situaÁ„o do Jardim Interlagos, mencionando que se tratava de um problema antigo no municÌpio e de 
difÌcil soluÁ„o. Informou que diversos vereadores e o prefeito estiveram no local e que tambÈm 
realizaria visita, destacando a import‚ncia da atuaÁ„o conjunta para buscar encaminhamentos. Falou 
de demandas na ·rea da educaÁ„o, relatando a falta de materiais escolares em unidades de ensino, 
como apostilas insuficientes para todos os alunos, alÈm de outros itens b·sicos. Criticou a recorrÍncia 
do problema, ressaltando a necessidade de melhor planejamento por parte da administraÁ„o ou maior 
transparÍncia quanto a eventuais falhas de fornecedores. Apresentou um informe positivo, 
convidando vereadores e a populaÁ„o para um curso sobre reforma tribut·ria voltado a 
empreendedores, a ser realizado na C‚mara Municipal pela Escola do Legislativo, destacando a
qualificaÁ„o do palestrante e a import‚ncia do tema, especialmente para pequenos empres·rios e 
estudantes. Vereador Pablo da SeguranÁa, com a palavra, cumprimentou a Presidente, os demais 
vereadores e o p˙blico presente, fazendo menÁ„o ao grupo QuerÍncia Amada. Em seguida, destacou 
um momento que classificou como histÛrico para a seguranÁa p˙blica no paÌs, mencionando a 
aprovaÁ„o, pela C‚mara dos Deputados, da PEC 18, que reconhecia as Guardas Civis Municipais 
como integrantes do sistema nacional de seguranÁa p˙blica, equiparando-as ‡s futuras polÌcias 
municipais. Ressaltou que a medida representava valorizaÁ„o e seguranÁa jurÌdica aos profissionais 
da ·rea, alÈm de possibilitar maior acesso a investimentos, capacitaÁ„o, estrutura e integraÁ„o entre
Uni„o, estados e municÌpios. Enfatizou a import‚ncia da atuaÁ„o das guardas municipais no cotidiano 
das cidades, destacando o trabalho preventivo, a mediaÁ„o de conflitos e a proteÁ„o da populaÁ„o. 
Pontuou ainda que seguranÁa p˙blica tambÈm estava relacionada ‡ qualidade de vida, ao respeito 
m˙tuo e ao bem-estar da comunidade. Apresentou projeto de lei de sua autoria que tratava da
proibiÁ„o de escapamentos de motocicletas com ruÌdos excessivos no municÌpio de Apucarana, 
defendendo que a medida contribuÌa para a seguranÁa e o bem-estar da populaÁ„o, especialmente de 
idosos, crianÁas, pessoas enfermas e acamadas. Solicitou o apoio dos demais vereadores para a 
aprovaÁ„o da proposta. Registrou homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de 
marÁo, parabenizando todas as mulheres. Ao finalizar, informou sobre a assinatura da ordem de 
serviÁo para a reconstruÁ„o da ponte do Barreiro, destacando a import‚ncia da obra para os produtores 
rurais da regi„o e classificando o momento como um avanÁo significativo para a seguranÁa e 
mobilidade local. Vereador Tiago Cordeiro, com a palavra, iniciou sua fala cumprimentando a 
Presidente Eliana, os demais vereadores, o grupo QuerÍncia Amada, sua assessoria e o p˙blico 
presente. Em seguida, parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 
celebrado em 8 de marÁo, destacando a import‚ncia das mulheres na construÁ„o da sociedade. Na 
ATA 006/2026 - ATA-R-1912-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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sequÍncia, abordou os transtornos causados pelas fortes chuvas ocorridas recentemente no municÌpio 
de Apucarana, ressaltando que, apesar de serem eventos naturais, os problemas enfrentados pela 
populaÁ„o, especialmente em bairros como Jardim Interlagos, eram recorrentes e j· conhecidos. 
Criticou a repetiÁ„o das situaÁıes e defendeu a necessidade de aÁıes concretas e definitivas por parte 
do poder p˙blico. Disse que parte dos problemas era ‡ falta de planejamento de loteamentos no 
passado, mencionando responsabilidades de loteadoras e destacando a insuficiÍncia das galerias 
pluviais, que n„o suportavam o volume de ·gua, ocasionando alagamentos e prejuÌzos ‡s famÌlias. 
Informou que o tema foi discutido com o prefeito, que j· possuÌa recursos programados para 
investimentos em melhorias na drenagem. TambÈm citou problemas em outras regiıes, como Jardim 
Veneza e Jardim CatuaÌ, incluindo erosıes, galerias entupidas e necessidade de manutenÁ„o e 
ampliaÁ„o da infraestrutura. ReforÁou o papel dos vereadores na defesa da populaÁ„o e destacou a 
import‚ncia da uni„o entre os parlamentares para buscar soluÁıes. Criticou a empresa respons·vel 
pelo abastecimento de ·gua, mencionando recorrentes falhas no fornecimento em diversos bairros e 
cobrando investimentos na rede, considerada ultrapassada. Reconheceu, contudo, a previs„o de novos 
investimentos para ampliaÁ„o do sistema de captaÁ„o. Ao finalizar, apresentou um informe positivo 
sobre a assinatura da ordem de serviÁo para a construÁ„o da ponte do Barreiro, destacando o 
investimento de recursos p˙blicos e a import‚ncia da obra para a seguranÁa, mobilidade e 
desenvolvimento da zona rural. Ressaltou ainda outros investimentos previstos na regi„o, como novas 
pontes e pavimentaÁ„o. Agradeceu a todos pela atenÁ„o. Vereador MoisÈs Tavares, com a palavra, 
iniciou sua fala cumprimentando a Presidente Eliana e, em seu nome, todas as mulheres 
apucaranenses, servidoras, vereadoras que j· passaram pela Casa e as presentes na Sess„o, fazendo 
referÍncia ao Dia Internacional da Mulher. TambÈm cumprimentou o grupo QuerÍncia Amada, o 
p˙blico presente, servidores, assessores, a imprensa e os que acompanhavam a Sess„o pelos meios de 
comunicaÁ„o. Em seguida, fez consideraÁıes sobre os problemas recorrentes causados por chuvas 
intensas no municÌpio, destacando que n„o se tratava de situaÁ„o nova. Ressaltou que, apesar das 
aÁıes emergenciais adotadas pela administraÁ„o, era necess·rio avanÁar para um planejamento de 
mÈdio e longo prazo, com previs„o orÁament·ria e medidas estruturais. Apontou ainda fatores como 
a topografia da cidade e a falta de planejamento urbano em gestıes passadas como agravantes dos 
problemas, defendendo a inclus„o do tema em discussıes mais amplas, como o Plano Diretor. 
Comentou sobre situaÁıes de seguranÁa, mencionando o relato apresentado anteriormente na Sess„o 
sobre a UPA e trazendo outro exemplo ocorrido em ambiente universit·rio, envolvendo violÍncia e 
suposta omiss„o de um vigilante. Destacou a import‚ncia do preparo e da atuaÁ„o efetiva dos 
profissionais respons·veis pela seguranÁa em espaÁos p˙blicos. ReforÁou o convite para o “Café de 
Conexão” do Banco de Serviços Voluntários da Câmara Municipal, a ser realizado no dia 14, em 
entidade social localizada no Jardim Ponta Grossa, com o objetivo de conectar volunt·rios e 
instituiÁıes. Também convidou para a realização do evento “Startup Day”, destacando sua relevância 
para o incentivo ‡ inovaÁ„o, ao empreendedorismo e ‡ busca de soluÁıes para problemas p˙blicos 
por meio de iniciativas tecnolÛgicas e parcerias com o setor privado. Abordou questıes ambientais, 
relatando di·logo com a Secretaria de Meio Ambiente sobre a necessidade de manejo adequado de 
·rvores, especialmente em situaÁıes de poda relacionadas ‡ rede elÈtrica. Informou ainda que o 
municÌpio passou a integrar um grupo regional voltado ‡ sustentabilidade e gest„o de resÌduos, 
ressaltando a import‚ncia de polÌticas p˙blicas voltadas ‡ preservaÁ„o ambiental e prevenÁ„o de 
problemas futuros. Vereadora Eliana Rocha, com a palavra, cumprimentou o p˙blico presente, os
vereadores e todos que acompanhavam a Sess„o pelos meios de comunicaÁ„o. Destacou ser uma 
honra fazer uso da palavra e, em seguida, enalteceu as mulheres, n„o apenas de Apucarana, mas de
todo o paÌs, reconhecendo a luta di·ria por espaÁo, respeito e valorizaÁ„o. Registrou a realizaÁ„o de 
eventos voltados ‡s mulheres, especialmente relacionados ao empreendedorismo, citando a 
participaÁ„o de feirantes e aÁıes promovidas pela Secretaria da Mulher, parceiros, entidades e pela 
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Procuradoria da Mulher. Ressaltou a import‚ncia da uni„o feminina e reforÁou que a principal 
reivindicaÁ„o das mulheres era o respeito, destacando que a luta era contÌnua e ia alÈm do mÍs de 
marÁo. Abordou os problemas causados pelas chuvas intensas ocorridas recentemente, mencionando 
diversos bairros afetados, como Interlagos, Jo„o Paulo, Jardim das Flores, CatuaÌ e regi„o do 
Sumatra/Premem, onde houve alagamentos, invas„o de ·gua em residÍncias e falhas na drenagem 
urbana. Destacou que os problemas eram antigos, porÈm agravados pelo aumento do volume de 
chuvas, e defendeu atuaÁ„o mais firme do poder p˙blico, com uni„o entre vereadores, prefeitura e 
demais esferas para as demandas. Relatou ainda que, desde o inÌcio de seu mandato, este foi o 
momento em que mais recebeu pedidos de socorro da populaÁ„o, destacando os prejuÌzos sofridos 
por diversas famÌlias, embora n„o tenha havido vÌtimas. ReforÁou a necessidade de soluÁıes para 
evitar novos transtornos. Por fim, fez convites institucionais, destacando a realizaÁ„o da Sess„o 
Solene “Mulher Destaque”, a ocorrer no dia 12, às 19 horas, na Câmara Municipal, bem como um 
evento no dia 24, com palestra voltada ‡ participaÁ„o feminina na polÌtica, incentivando a presenÁa 
de mulheres de todos os setores e o fortalecimento da representatividade feminina. Agradeceu a todos
pela atenÁ„o. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, cumprimentou a Presidente, os demais 
vereadores, o p˙blico presente e a imprensa. Em seguida, destacou a frase direito era continuidade, 
afirmando que promessas feitas pelo poder p˙blico deviam ser cumpridas. Abordou a quest„o da 
distribuiÁ„o de materiais escolares na rede municipal de ensino, relembrando que, durante a 
campanha, foi prometida a implantaÁ„o de um cart„o para aquisiÁ„o de material escolar no comÈrcio 
local. Disse que a promessa n„o foi cumprida, e houve falhas no planejamento e na execuÁ„o do 
processo de aquisiÁ„o dos materiais. Relatou que buscou informaÁıes sobre as empresas vencedoras 
da licitaÁ„o e afirmou ter encontrado irregularidades, mencionando inclusive a inexistÍncia de 
algumas delas. Criticou a conduÁ„o do processo e apontou que o atraso na entrega dos materiais 
escolares ocorreu pelo segundo ano consecutivo. Informou que visitou unidades escolares do 
municÌpio e constatou a entrega parcial de materiais, com falta de itens essenciais como cadernos, 
uniformes, mochilas e outros recursos necess·rios ao pleno desenvolvimento das atividades escolares. 
Destacou tambÈm o reaproveitamento de materiais de gestıes anteriores e a distribuiÁ„o incompleta 
entre os alunos. Criticou a demora na entrega e a forma como o processo foi conduzido, afirmando 
que n„o era adequado criar situaÁıes de escassez para posteriormente realizar entregas consideradas 
b·sicas como se fossem conquistas. ReforÁou que o direito ‡ educaÁ„o incluÌa o acesso adequado aos 
materiais escolares desde o inÌcio do ano letivo e reiterou a necessidade de planejamento e 
responsabilidade por parte da administraÁ„o p˙blica. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Dr. Odarlone Orente / PT (De modo virtual); Eliana Rocha / 
SD; Gabriel Caldeira / UNIÃO; Guilherme Livoti / UNIÃO; Lucas Leugi / PSD; Luciano Facchiano 
/ AGIR; MoisÈs Tavares / PP; Pablo da SeguranÁa / Cidadania; Sidnei Oliveira / MDB; Tiago 
Cordeiro / PDT. 
ORDEM DO DIA. MAT…RIAS EM SEGUNDO TURNO:- Projeto de Lei nº 156/2025, de 
autoria do Vereador Guilherme Livoti, que "Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no 
municÌpio de Apucarana." Colocado em discuss„o e em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - N„o Votou; 
Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; 
Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - Sim; 
Tiago Cordeiro – N„o. Projeto APROVADO com o voto contr·rio do Vereador Tiago Cordeiro.
Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria dos Vereadores Lucas Leugi e Dr. Odarlone Orente, que 
"Reconhece o Complexo da EstaÁ„o Ferrovi·ria de Apucarana como PatrimÙnio Cultural Material e 
Imaterial do MunicÌpio de Apucarana." Colocado em discuss„o e em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - 
N„o Votou; Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi 
- Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - 
Sim; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, MoisÈs 
Tavares e Sidnei Oliveira, que altera e acresce dispositivos ‡ Lei Municipal nº 003/2018, que dispıe 
sobre a criaÁ„o do Conselho Municipal de Esportes, institui a ConferÍncia Municipal de Esportes e 
cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiÁoar os mecanismos de fomento 
ao esporte de representaÁ„o no MunicÌpio. Colocado em discuss„o e em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente 
- N„o Votou; Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas 
Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei 
Oliveira - Sim; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO pela unanimidade dos Vereadores 
presentes. Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme Livoti, Danylo Acioli, 
Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, MoisÈs Tavares, Pablo da 
SeguranÁa e Tiago Cordeiro, que dispıe sobre o ordenamento, a manutenÁ„o e a remoÁ„o de fiaÁ„o 
aÈrea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no MunicÌpio de Apucarana, e d· outras 
providÍncias. Colocado em discuss„o usaram da palavra para comentar sobre o Projeto os Vereadores 
Lucas leugi, Dr. Odarlone e Guilherme Livoti. Colocado em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente – Sim 
(Virtual); Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - 
Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - 
Sim; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes e de 
forma virtual. Vereador Lucas Leugi usou da palavra em justificativa de voto. Projeto de ResoluÁ„o 
nº 1/2026, de autoria da Mesa Executiva, que Autoriza a C‚mara Municipal de Apucarana a filiar-se 
‡ Abel - AssociaÁ„o Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Colocado em discuss„o e em 
votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente – Sim (Virtual); Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; 
Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo 
da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - Sim; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO pela 
unanimidade dos Vereadores presentes e de forma virtual. MAT…RIAS EM PRIMEIRO TURNO:- 
Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que CONCEDE O 
TÕTULO DE CIDADÃO HONOR£RIO DO MUNICÕPIO DE APUCARANA AO SR. DR. 
DESEMBARGADOR LUIZ OS”RIO MORAES PANZA, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. 
Senhora Presidente em exercÌcio informou que os Pareceres emitidos ao Projeto eram pela sua livre 
tramitaÁ„o. Colocado em discuss„o, Vereador Tiago Cordeiro fez a leitura do histÛrico do 
Desembargador Luiz OsÛrio Moraes Panza. Vereador Guilherme Livoti usou da palavra em aparte. 
Colocado em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - Sim (Virtual); Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel 
Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares 
- Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - Sim; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO 
pela unanimidade dos Vereadores presentes e de forma virtual. Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria 
dos Vereadores Pablo da SeguranÁa, Eliana Rocha e MoisÈs Tavares, que "Dispıe sobre a proibiÁ„o 
de comercializaÁ„o, adulteraÁ„o, instalaÁ„o e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam 
ruÌdos acima do limite m·ximo permitido, no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana, e d· outras 
providÍncias." Senhora Presidente em exercÌcio informou que os Pareceres emitidos ao Projeto eram 
pela sua livre tramitaÁ„o. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, pediu VISTAS do Projeto. Senhora 
Presidente em exercÌcio concedeu-lhe VISTAS por uma Sess„o. O Projeto de Lei nº35/2026; Projeto 
de ResoluÁ„o nº2/2026 a serem votados na sequÍncia, em primeiro turno, eram de autoria da Senhora 
Presidente em exercÌcio, assim sendo, obedecendo ao disposto no par·grafo segundo, Artigo 9º do 
Regimento Interno, passou a PresidÍncia ao Primeiro Secret·rio, Vereador Sidnei de Oliveira, para
que conduzisse ‡ votaÁ„o. Assumindo suas funÁıes na PresidÍncia, Primeiro Secret·rio colocou em 
deliberaÁ„o do Plen·rio as seguintes proposiÁıes:- Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da 
Vereadora Eliana Rocha, que "Concede a Comenda Cidade Alta de MÈrito Profissional Apucaranense 
‡ empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providÍncias." Primeiro 
Secret·rio em exercÌcio informou que os Pareceres emitidos ao Projeto eram pela sua livre tramitaÁ„o. 
ATA 006/2026 - ATA-R-1912-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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Colocado em discuss„o, usaram da palavra para comentar sobre o Projeto a Vereadora e autora Eliana 
Rocha e o Vereador MoisÈs Tavares. Colocado em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente – Sim (Virtual); 
Eliana Rocha - Sim; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; Luciano 
Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira – N„o votou; 
Tiago Cordeiro – Sim. Projeto de ResoluÁ„o nº 2/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que 
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da 
Procuradoria da Mulher, e d· outras providÍncias." Senhor Primeiro Secret·rio em exercÌcio informou 
que os Pareceres emitidos ao Projeto eram pela sua livre tramitaÁ„o. Colocado em discuss„o, 
Vereadora Eliana Rocha usou da palavra para comentar sobre o Projeto. Colocado em votaÁ„o: Dr. 
Odarlone Orente - Sim (Virtual); Eliana Rocha -Sim; Gabriel Caldeira - Sim; Guilherme Livoti - Sim; 
Lucas Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - Sim;
Sidnei Oliveira -N„o votou; Tiago Cordeiro – Sim. Projeto APROVADO pela unanimidade dos 
Vereadores presentes e de forma virtual. Reassumindo suas funÁıes na PresidÍncia, Senhora 
Presidente em exercÌcio passou para as MAT…RIAS EM DISCUSSÃO ⁄NICA:- Requerimento 
nº 37/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que requer o envio de convite ‡ empresa Cazarini 
Empreendimentos Imobili·rios para que compareÁa em Plen·rio e preste esclarecimentos quanto aos 
valores, condiÁıes e circunst‚ncias envolvendo a aquisiÁ„o de terreno pelo MunicÌpio de Apucarana. 
Colocado em discuss„o usaram da palavra para discutir o Requerimento os Vereadores Guilherme 
Livoti, declinou seu voto contr·rio; Lucas Leugi, Tiago Cordeiro, Aparte do Vereador Lucas Leugi, 
Tiago Cordeiro declinou eu voto contr·rio. Colocado em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - N„o Votou; 
Eliana Rocha – N„o votou; Gabriel Caldeira - N„o; Guilherme Livoti - N„o; Lucas Leugi - Sim; 
Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo da SeguranÁa - N„o; Sidnei Oliveira - Sim; 
Tiago Cordeiro – N„o. Por ter obtido 4 (quatro) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO a votaÁ„o ficou 
empatada em 4 a 4. Senhora Presidente em exercÌcio votou favor·vel, desempatando a votaÁ„o. 
Requerimento APROVADO por 5 (cinco) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO. Requerimento nº 
40/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "SOLICITA INFORMA«’ES AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM…DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HOR£RIOS NAS QUADRAS 
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZA«ÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS 
ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPOR£RIA DAS QUADRAS 
DO COMPLEXO ESPORTIVO JOS… ANT‘NIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA 
JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA" Senhora Presidente em 
exercÌcio retirou de pauta pela ausÍncia do autor. MoÁ„o nº 34/2025, de autoria do Vereador Tiago 
Cordeiro, MoÁ„o de Aplausos ao Grupo de DanÁa Ga˙cha QuerÍncia Amada, do municÌpio de 
Apucarana, em reconhecimento por sua trajetÛria artÌstica, promoÁ„o da cultura tradicionalista e 
significativa contribuiÁ„o para o enriquecimento cultural da comunidade." Senhora Presidente em 
exercÌcio informou que os Pareceres emitidos ‡ MoÁ„o eram pela sua livre tramitaÁ„o. Colocada em 
discuss„o, Vereador Tiago Cordeiro, com a palavra teceu coment·rio a respeito da MoÁ„o. Colocada 
em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - N„o Votou; Eliana Rocha - N„o Votou; Gabriel Caldeira - Sim; 
Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo 
da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - Sim; Tiago Cordeiro – Sim. MoÁ„o nº 7/2026, de autoria dos 
Vereadores Pablo da SeguranÁa, Eliana Rocha e Tiago Cordeiro, "MoÁ„o de aplausos ao LuÌz 
Henrique Pereira, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e ‡s expressivas conquistas no 
esporte, na modalidade de atletismo, que o projetaram como referÍncia em competiÁıes oficiais." 
Senhora Presidente em exercÌcio informou que os Pareceres emitidos ‡ MoÁ„o eram pela sua livre 
tramitaÁ„o. Colocada em discuss„o, Vereador Pablo usou da palavra para comentar sobre a MoÁ„o. 
Colocada em votaÁ„o: Dr. Odarlone Orente - N„o Votou; Eliana Rocha - Sim; Gabriel Caldeira - Sim; 
Guilherme Livoti - Sim; Lucas Leugi - Sim; Luciano Facchiano - Sim; MoisÈs Tavares - Sim; Pablo 
ATA 006/2026 - ATA-R-1912-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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da SeguranÁa - Sim; Sidnei Oliveira - Sim; Tiago Cordeiro – Sim. MoÁ„o APROVADA pela 
unanimidade dos Vereadores presentes. 
Encerradas as discussıes e votaÁıes das matÈrias constantes na pauta da Ordem do Dia e n„o havendo 
oradores inscritos em ExplicaÁ„o Pessoal, Senhora Presidente em exercÌcio, declarou encerrada a 
presente Sess„o, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a prÛxima Sess„o Ordin·ria 
seria realizada no dia 16 de marÁo, no hor·rio regimental. 
Senhor Vereador JosÈ Airton Deco de Ara˙jo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para 
exercer cargo em comiss„o junto ao municÌpio de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano 
Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). 
Esta Sess„o encontra-se gravada em ·udio e vÌdeo no canal da C‚mara, no youtube, demais 
tramitaÁıes das matÈrias, bem como suas votaÁıes, podem ser acessadas atravÈs do site LEGIFLOW 
– Sistema de Processo Legislativo. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sess„o 
Presidente em ExercÌcio: Eliana Rocha / SD 
1º Secret·rio: Sidnei Oliveira / MDB 
2º Secret·rio: Tiago Cordeiro / PDT 
ATA 006/2026 - ATA-R-1912-2026-04-14 - - AUTORIA: Poder Legislativo
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ATA 006/2026
AUTORIA: Poder Legislativo
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA:99341379920 EM 14/04/2026 15:01:59
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02) SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA:02762891965 EM 14/04/2026 17:01:43
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03) VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA:06358473964 EM 15/04/2026 13:21:46
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