| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2017-04-17 |
| native_id | 501 |
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/ ,/ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 012/2017 Aos vinte a quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às 20:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do. Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores» Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira e Rodolfo Mota da Silva. Não compareceu a Si' Vereadora Mareia Regina da Silva de Sousa. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Molina para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente convocou o Sr. Vereador Sidrin para que assumisse a 2ª Secretaria, na ausência da Si' Vereadora Mareia. A seguir, colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o§ 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente, Feita sua leitura, Sr. Presidente informou que estava presente o Sr. Vereador Felipe Barros, de Londrina, do PRB, o qual falaria sobre a Associação Brasileira dos Parlamentares Cristãos. Sr. Vereador Felipe Barros, com a palavra, disse que era uma honra estar em Apucarana nesta Casa de Leis, que sabia que Apucarana sempre foi uma cidade guerreira que batalhou e lutou pelos seus sonhos, desde quando iniciou o movimento pró-município de Apucarana e, que, posteriormente se substanciou depois da vinda do Interventor Manoel Ribas como município Apucarana. Disse que o motivo de estar ali era para apresentar aos Srs. Vereadores a Associação Brasileira dos Parlamentares Cristãos, a qual era presidida e organizada em Brasília pelo Senador Magno Malta e tinha como objetivo capacitar e unir todos os parlamentares cristãos de nosso País, católicos ou evangélicos. Disse que viviam um momento onde não era apenas uma crise econômica, financeira e política que, acima de tudo, era uma crise moral, uma tentativa corriqueira de implementar a nefasta ideologia de gênero nas escolas, legalização do aborto, se utilizando muitas vezes de expedientes pouco democráticos e republicanos, como recentemente, sabendo que o Congresso jamais aprovaria a legalização do aborto as pessoas através de um Partido Político tentavam fazê-lo através do Supremo Tribunal Federal, uma crise moral também que se refletia na perda de valores que construía toda a nossa sociedade. Após explanação feita, disse que a Associação Brasileira dos Vereadores Cristãos surgia como uma maneira de enfrentar a crise moral que vivia dentro e através dos municípios. Disse que a Associação estava parada e tendo em vista a crise que assolava o País, decidiram ressurgi-la e que todos os Estados estavam se organizando para que os parlamentares católicos ou evangélicos se unissem em prol da defesa dos valores que sempre construíram e embasaram a nossa sociedade, valores familiares, valores religiosos e valores morais. Deixou o convite para todos os Srs. Vereadores e que estendesse também à Si' Vereadora Mareia e ao Sr. Prefeito, Beto Preto e que Apucarana junto com Londrina e com todas as outras cidades do Paraná começasse uma verdadeira mudança em pr~il m~ol de valores bem " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 012/2017 -2- definidos em nossa sociedade, e reiterava que era o único caminho para construção de um Brasil mais livre, mais justo e mais solidário. Agradeceu ao Sr. Presidente o tempo cedido a ele e que estava à disposição dos Vereadores que quisessem integrar a Associação, que no segundo semestre teriam o primeiro Congresso, em Brasília, no Senado Federal junto com os parlamentares de todo o País. Ao finalizar, disse que era uma honra estar naquela cidade e naquela Câmara. Sr. Presidente parabenizou-o pela iniciativa. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, registrou a presença do Ex- Vereador José Reis e de seu irmão Paulo Reis, de seu amigo Dr. Marcos Dias, Elza Rezende, Ednei Manzano, Júnior, e aos demais colegas presentes. Sr. Presidente registrou a presença do Tenente Thiago, do 1 Oº Batalhão de Polícia Militar, que comandava a Rotam/Canil. Sr. Vereador Poim, em questão de ordem, justificou a ausência da Sr1 Vereadora Márcia de Sousa que estava participando do 4º Encontro Nacional dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável. A seguir, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPEDIENTE. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 5 minutos, sem apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA, LUCAS ORTIZ LEUGI, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTONIO MARQUES DA SILVA "MARCOS DA VILA REIS", LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e FRANCILEY PRETO GODOI "POIM". Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, ressaltou a presença do Sr. Vereador Felipe Barros, do PRB de Londrina, que ontem esteve com o Júnior, do PSD, em Apucarana, o qual veio para um evento. Ressaltou a presença do Dr. Wilson Penharbel, Procurador Jurídico. Agradeceu seus quatro amigos que estavam no Plenário, Marcelo, Maicon, Vinicius Thomal e o Vladimir Douglas Iri, que era uma honra recebê-los. Cumprimentou o Paulo Reis, os colegas do Moto Clube Cobra e ao Tiago. Parabenizou o Secretário Administrativo da Câmara, Olavo, pela iniciativa de limpeza do Plenário. Ressaltou a presença do Tenente Thiago, que sabia da importância que ele desenvolvia com o Canil da Polícia Militar e na Rotam. Desejou boas vindas ao pessoal da TNG TV, de Cambira. Falou da indicação que fez de operação tapa-buracos no Núcleo Habitacional Adriano Corrêa. Sobre a prestação de contas feita na semana passada, esclareceu que foi feita da maneira mais correta possível, e que a diferença de saldos que foram apresentados na prestação de contas de março e de abril, que era uma diferença por conta de uma regra contábil, que tinha alguns empenhos que ficavam em fase de liquidação, e aí precisava fazer atualização daqueles saldos. Após explicação feita, disse que a gestão estava sendo a mais transparente possível. Destacou a competente equipe que tinha na Tesouraria e na Contabilidade. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, parabenizou o Sr. Vereador Molina pela Lei 17/2014, que regulamenta a carga e descarga na cidade de Apucarana e que não tinha fiscalização da lei e eram muitas as reclamações. Após explanação feita, pediu a colaboração dos Guardas Municipais para que fiscalizassem e tomassem as sanções cabíveis. Sobre segurança pública, disse que Apucarana vinha passando por uma onda de assaltos que estava preocupando todos os apucaranenses, e o que mais impressionava naqueles assaltos era a frieza e a brutalidade dos bandidos, tanto no comércio, quanto nas casas. Disse que a Polícia Militar do Paraná estava falida, por mais que os policiais se desdobrassem não tinha como conter a criminalidade. Disse que os PMs precisavam de valorização, o que não acontecia no Paraná, faltava investimento na segurança. Disse que o discurso do Governador era barato, mas as conseqüências eram caríssimas e quem pagava era o contribuinte, o pagador de impostos. Falou das reformas e ampliações e as obras ~ ~- ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 012/2017 -3- que foram entregues no Distrito de Vila Reis. Sr. Vereador José Airton, com a palavra, falou das obras que o Sr. Prefeito estava realizando no Distrito da Vila Reis. Falou do tapa-buracos que foi feito na Avenida A viação. Disse que foi procurado pelos Moradores do Recanto Mundo Novo solicitando a pavimentação asfáltica daquela região. Falou da pavimentação asfáltica que o Sr. Prefeito tinha feito no Jardim Marissol, Santos Dumont, Aviação, Jardim Colonial e na Rua Alexandre Balan, no Parque Bela Vista. Agradeceu ao Sr. Prefeito pelas obras que estava realizando na cidade de Apucarana. Falou da entrega da Capela do Distrito de Vila Reis e do Jardim Ponta Grossa. Agradeceu a toda a equipe da Administração Municipal que eram pessoas competentes trabalhando pela cidade. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, após cumprimentos feitos, falou que a população deveria participar e se manter informada das decisões que estavam sendo tomadas em nosso País, como as reformas trabalhista, aposentadoria, a política e outra, porque os reflexos e os efeitos daquelas medidas fariam parte de nosso dia a dia. Falou da inauguração da capela mortuária do Distrito de Vila Reis. Falou a respeito dos arrombamentos que estavam acontecendo em Apucarana. Sr. Vereador Edson da Costa, com a palavra, disse que dia 28/04 era o Dia da Educação e fez comentário a respeito do assunto. Disse que a saúde pública era um problema nacional, mas precisava ser melhorado. Falou das reclamações que recebeu do atendimento no UPA e da demora na marcação de exames. Sr. VereadorMarcos da Vila Reis, com a palavra, após cumprimentos feitos, falou do pavimento da Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis e dos investimentos que foram feitos naquela região. Falou da roubalheira que estava acontecendo no Brasil, que se fosse investido alguma porcentagem na saúde não teria aquele descaso com os mais necessitados. Falou do Requerimento que tinha feito ao DER e RUMO. Sr. Vereador Molina, com a palavra, parabenizou o Executivo Municipal e a população do Distrito de Vila Reis pela inauguração da capela mortuária. Falou a respeito da Baleia Azul e pediu aos pais que conversassem mais com os seus filhos. Falou das boatarias que eram postadas nas redes sociais. As indicações nºs 319,320,321,322,323,324,325,326,327,328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339 e 340 foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento Interno. Encerrada a fase de Expediente, Sr. Presidente declarou aberta a pauta da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL:- O Projeto de Lei nº 26/2017 a ser votado a seguir, era de autoria da Presidência. Assim sendo, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 2°, Artigo 19 do Regimento Interno, Sr. Presidente passou a Presidência ao Sr. Vice-Presidente, Vereador Franciley Preto Godoi para conduzir a votação. Assumindo suas funções na Presidência, colocou à deliberação do Plenário, a seguinte proposição> Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Sr. Vereador Mauro Bertoli, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COBRA MOTO CLUBE - SEDE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. Colocado em discussão. Sr. Vereador Mauro Bertoli, com a palavra, agradeceu ao pessoal do Cobra que estive presente em todas as votações. Agradeceu aos Srs. Vereadores pelas duas votações e pediu o voto favorável na última votação. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores. Reassumindo suas funções na Presidência, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nºl 7/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que REFERENDA O TERMO NÃO ONEROSO DE CESSÃO DO USO DE IMÓVEL Nº 1/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O LAR EBEN-EZER. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade ~~ " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 012/2017 -4- dos Vereadores. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin, que ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL EM EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, pediu vista do Projeto. Sr. Presidente concedeu-lhe VISTA. Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Sr. Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, que PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E LUZ FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que os Pareceres atinentes a este Projeto eram pela sua livre tramitação. Colocado em discussão, Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, disse que na Sessão passada pediu vista, porque era um Projeto que já existia em nível estadual, e que o 1 º e 2° artigos do Projeto de Lei eram idênticos o da Lei Estadual que estava em vigência. Disse que, conversando com os Srs. Vereadores Lucas e Marcos sobre o Projeto, que a intenção maior deles era sensibilizar as empresas de serviços públicos em Apucarana de que a norma existia e deveria ser obedecida. Disse que nesse sentido o seu voto era favorável. Sugeriu uma Emenda no sentido de disponibilizar uma cópia da Lei naquelas empresas, para que o consumidor da Sanepar, da Copel, soubessem que ela existia, como acontecia com o Código de Defesa do Consumidor. Declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Edson da Costa, com a palavra, parabenizou pelo Projeto e declinou seu voto favorável. Sr. Vereador Lucas Leugi, com a palavra, agradeceu aos votos dos Srs. Vereadores Edson e Rodolfo. Disse que o Projeto era de sua autoria e dos Srs. Vereadores Marcos e Mauro, que apesar de ser perto ficava longe de muitos apucaranenses saberem da eficácia de muitas leis do Estado, que fosse uma cópia, mas que fosse para ser cumprida no município, através do princípio da simetria. Após comentário feito, pediu o voto favorável dos colegas Vereadores. Sr. Vereador Gentil, com a palavra, parabenizou o Sr. Vereador Lucas pela Lei e ao Vereador Rodolfo que ia inserir algum mecanismo para que se cumprisse a Lei. Colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou aberta a fase de EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos para fazer uso da palavra, por um período de 1 O minutos, com apartes, os seguintes Vereadores:- RODOLFO MOTA DA SILVA. Sr. Vereador Rodolfo Mota, com a palavra, comentou sobre o pronunciamento feito pelo Sr. Vereador Molina a respeito de famílias desestruturadas. Destacou que a Sr1 Vereadora Mareia estava em Brasília, a qual foi junto com o Sr. Prefeito Beto Preto no mesmo evento, que era para Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, a Marcha Brasília. Sr. Vereador Lucas Leugi, em aparte, parabenizou o Sr. Vereador Rodolfo pela fala e tinha certeza que o Sr. Prefeito Beto Preto estaria em Brasília na Frente Nacional levando ideias de Apucarana, o qual participaria de uma mesa da Saúde e que nos tempos vagos iria visitar alguns Ministérios para trazer melhorias para a cidade. Lembrou que a Sr1 Vereadora Mareia estava representando a Câmara Municipal. Sr. Vereador Edson da Costa, em aparte, comentou sobre família que não tinha estrutura, que o Sr. Vereador Rodolfo tocou e que o Sr. Vereador Molina comentou, relatou sobre um sujeito que estava tentando aliciar sua aluna do 8° Ano, que era uma preocupação que os pais tinham que ficar observando, cuidando, a respeito da educação, que era muito importante. Sr. Vereador Rodolfo Mota, ~~ _ .. Continuação ... " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 012/2017 -5- continuando com a palavra, teceu comentário sobre a inauguração da Capela Mortuária do Distrito de Vila Reis. Usaram da palavra em apartes para comentar sobre a inauguração da Capela os Srs. Vereadores Poim, Deco, Marcos da Vila Reis e Lucas Leugi. Sr. Vereador Rodolfo Mota, continuando com a palavra, encerrou agradecendo a presença de todos e, mais uma vez, dos amigos do Cobra Moto Clube. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 02 de maio, terça-feira, no horário regimental, haja visto o feriado do Dia do Trabalho. Os pronunciamentos feitos pelos Srs. Vereadores no Expediente, as discussões das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, bem como em Explicação Pessoal encontram-se transcritos na íntegra nos Anais desta Casa. Para constar, eu, Marilza Bossa Wszolek, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 ° Secretário. ~-~ f~I Luciano Augusto Molina Ferreira 1º SECRETÁRIO