| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 0 |
| Date | 2018-02-05 |
| native_id | 578 |
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•. ,.. CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ATA Nº 001/2018 Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, realizou-se no Plenário Valmor Santos Giavarina a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva, Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi, Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Molina para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Feita sua leitura pelo Servidor José Carlos Sabino da Silva, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. Vereador Gentil, em questão de ordem, indagou aos Srs. Vereadores se as Sessões Extraordinárias que acabaram de receber a convocação para início na quarta-feira, não poderiam começar a partir de amanhã. Sr. Presidente esclareceu que foram convocadas para quarta, quinta e sexta-feira, às 15h00, devido ao horário das 48 horas de antecedência. Disse que, regimentalmente, o Plenário era soberano, que se colocasse em deliberação do Plenário e se todos os Vereadores votassem por unanimidade, transferiria para amanhã. Sr. Vereador Rodolfo, em questão de ordem, disse que o Plenário era soberano quando não se tratava sobre convocação, que era um período mínimo para convocação para que todos os Vereadores tivessem condições de fazer a análise dos Projetos. Após explanação feita sobre o assunto, disse que não sabia nem se era possível uma ordem contrária ao Regimento em deliberação do Plenário, pelo menos era o que o Artigo 168 falava e pediu ao Sr. Presidente que mantivesse para quarta, quinta e sexta, que não haveria prejuízo para nenhum dos Vereadores e muito menos para a população e para o bom funcionamento da Casa. Sr. Presidente esclareceu que disse que desde que fosse aprovado por unanimidade, que o Plenário era soberano sobre qualquer matéria.Acatando o requerimento verbal do Sr. Vereador Gentil, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a transferência da convocação de quarta, quinta e sexta, às 15h00, para terça, quarta e quinta, às 16h00. Como o Plenário não foi soberano, permaneceria para quarta, quinta e sexta-feira, conforme haviam sido convocados. Sr. Presidente informou que, segundo o Jurídico, no Artigo 30 se fosse dois terços não teria problema. As Indicações nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 210 do Regimento Interno. Dando continuidade, obedecendo às disposições legais e regimentais, em especial ao que dispõe SEÇÃO II - DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕE~ PERMANENTES, inseridas no Regimento Interno, Sr. Presidente informou que dariam início à votação de escolha dos Vereadores que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes naquele Poder Legislativo. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de acordo com o Artigo 4 7 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando-se eleito o Vereador que obtivesse a maioria simples dos votos~e, o que ~ido mais votado na " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 001/2018- COMISSÕES -2- eleição para Vereador. Ainda, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 1 º, do Artigo 47 do Regimento Interno, fariam a votação para as Comissões pela chamada dos presentes, pelo 1 º Secretário, devendo os Vereadores indicar o nome de 3 (três) Vereadores para compor cada Comissão. Lembrou que o mesmo Vereador não poderia ser eleito para integrar mais de 5 (cinco) Comissões. Solicitou ao Sr.1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para a votação da primeira COMISSÃO que seria a de JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. O Vereador deveria falar o nome dos 3 (três) Vereadores que fariam parte da Comissão. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para á votação:- ANTONIO CARLOS SIDRJN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram nos Srs. Vereadores Gentil Pereira de Souza Filho, Luciano Augusto Molina Ferreira e Franciley Preto Godoi. VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS após justificativa, votou em Rodolfo Mota da Silva, Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi. VEREADORES GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO e LUCAS ORTIZ LEUGI votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi.VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA após justificativa, votou em Rodolfo, Mareia Regina e Lucas. VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTO LI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi. Sr. 1 º Secretário informou que foram eleitos para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Sr.Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, Vereadora Mareia Regina da silva de Sousa e Vereador Lucas Ortiz Leugi. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DÉ FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRJN e ANTONIO MARQUES DA SILVA votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Franciley Preto Godoi. EDSON DA COSTA FREITAS votou em Rodolfo Mota da Silva, Lucas Ortiz Leugi e Edson da Costa Freitas. GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Franciley Preto Godoi. RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Rodolfo Mota, Lucas Leugi e Edson da Costa Freitas. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Franciley Preto Godoi. Sr. Presidente solicitou ao Sr. l º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRJN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Antonio Carlos Sidrin, Mareia Regina da Silva de Sousa e Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA· Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 001/2018 - COMISSÕES -3- chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTO LI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, Edson da Costa Freitas e Mareia Regina da Silva de Sousa. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA. Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODO!, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em José Airton Deco de Araújo, Antonio Marques da Silva e Antonio Carlos Sidrin. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTÓ MOLINA FERREIRA votaram em Franciley Preto Godoi, Gentil Pereira de Souza Filho e Antonio Carlos Sidrin. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI votaram em Lucas Ortiz Leugi, Antonio Marques da Silva e José Airton Deco de Araújo, RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Rodolfo Mota da Silva, Antonio Marques da Silva e José Airton Deco de Araújo, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Lucas Ortiz Leugi, Antonio Marques da Silva e José Airton Deco de Araújo. Antes de aclamar o nome dos Srs.Vereadores e Vereadora eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente suspendeu a Sessão por um período de 5 minutos, para que as Comissões constituídas se reunissem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, Secretário e Relator de cada Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento Interno. Suspensa a Sessão, decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando que recebeu documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes, inclusive com os respectivos cargos, ficando assim constituídas: C/V;_ / I CA" MARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 001/2018 - COMISSÕES -4- COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:-PRESIDENTE - Luciano Augusto Molina Ferreira; SECRETÁRIO - Márcia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Lucas Ortiz Leugi. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO:- PRESIDENTE - Márcia Regina da Silva de Sousa; SECRETÁRIO - Lucas Ortiz Leugi; RELATOR- Franciley Preto Godoi. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO:- PRESIDENTE - Gentil Pereira de Souza Filho; SECRETÁRIO - Antonio Carlos Sidrin; RELATORA - Mareia Regina da Silva de Sousa. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:- PRESIDENTE - Luciano Augusto Molina Ferreira; SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Edson da Costa Freita~ COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA:- PRESIDENTE - Antonio Carlos Sidrin; SECRETÁRIO - José Airton Deco de Araújo; RELATOR - Antonio Marques da Silva. COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoi; SECRETÁRIO - Gentil Pereira de Souza Filho; RELATOR - Antonio Carlos Sidrin. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA:- PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi; SECRETÁRIO - Antonio Marques da Silva; RELATOR - José Airton Deco de Araújo. Dando seqüência, Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores e Vereadoras, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que condicionava a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Srs. Vereadores: LUCAS ORTIZ LEUGI, ANTONIO MARQUES DA SILVA e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO para o exercício de 2018. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 3º da Lei Municipal nº 49/99, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a Indicação em referência e por ter a obtido aprovação unanirne, declarou como integrantes da COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTOS para o ano de 2018, os Srs.Vereadores LUCAS ORTIZ LEUGI, ANTONIO MARQUES DA SILVA e LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17/91, que dispõe sobre a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Srs. Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores LUCAS ORTIZ LEUGI, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MÁRCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA E GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para o exercício de 2018. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 1 º da Lei Municipal nº 17 /91, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a Indicação em referência e por ter obtido aprovação unanime, declarou como integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para o exercício de 2018, os Srs. Vereadores:- LUCAS ORTIZ LEUGI, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MÁRCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA. E GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO. Sr. Vereador Rodolfo Mota, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que fosse feito um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. José Marcato e da Dona Virginia Galvão Ferreira, pioneiros de nossa cidade. Sr. Vereador Molina, em questão de ordem, pediu que fosse incluído no minuto de silêncio a Si' Teresa Sales Miranda e o Sr. <Z) ~ í ... CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br S.O. -ATA Nº 001/2018 - COMISSÕES -5- Brasil Vieira. Acatando o pedido dos Srs. Vereadores Rodolfo Mota e Molina, Sr. Presidente determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, indagou ao Sr. Presidente se era uma Sessão Específica ou uma Sessão Ordinária. Sr. Presidente esclareceu ao Sr. Vereador Lucas que era uma Sessão Ordinária Específica. Nada mais havendo a tratar, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal seria realizada no dia 14 de fevereiro, às 16 horas. Informou também que teriam Sessões Extraordinárias na quarta-feira, às 15:00 horas. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua.gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º Secretário. Lucg~to~ Ferreira 1 º SECRETÁRIO