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sessao nº 0

Tipo Ordinária
Número / Ano 0
Date 2018-02-05
native_id578

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ata #

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•. 
,.. CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
SESSÃO ORDINÁRIA 
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 
ATA Nº 001/2018 
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, realizou-se no 
Plenário Valmor Santos Giavarina a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a 
presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva, Edson da 
Costa Freitas, Franciley Preto Godoi, Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de 
Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de 
Sousa e Rodolfo Mota da Silva. Havendo número legal, Sr. Presidente declarou abertos os 
trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando o Sr. Vereador Molina para que 
procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. 
1 º Secretário que procedesse à leitura do roteiro de Expediente. Feita sua leitura pelo Servidor 
José Carlos Sabino da Silva, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. Sr. 
Vereador Gentil, em questão de ordem, indagou aos Srs. Vereadores se as Sessões 
Extraordinárias que acabaram de receber a convocação para início na quarta-feira, não 
poderiam começar a partir de amanhã. Sr. Presidente esclareceu que foram convocadas para 
quarta, quinta e sexta-feira, às 15h00, devido ao horário das 48 horas de antecedência. Disse 
que, regimentalmente, o Plenário era soberano, que se colocasse em deliberação do Plenário e 
se todos os Vereadores votassem por unanimidade, transferiria para amanhã. Sr. Vereador 
Rodolfo, em questão de ordem, disse que o Plenário era soberano quando não se tratava sobre 
convocação, que era um período mínimo para convocação para que todos os Vereadores 
tivessem condições de fazer a análise dos Projetos. Após explanação feita sobre o assunto, 
disse que não sabia nem se era possível uma ordem contrária ao Regimento em deliberação do 
Plenário, pelo menos era o que o Artigo 168 falava e pediu ao Sr. Presidente que mantivesse 
para quarta, quinta e sexta, que não haveria prejuízo para nenhum dos Vereadores e muito 
menos para a população e para o bom funcionamento da Casa. Sr. Presidente esclareceu que 
disse que desde que fosse aprovado por unanimidade, que o Plenário era soberano sobre 
qualquer matéria.Acatando o requerimento verbal do Sr. Vereador Gentil, Sr. Presidente 
colocou em deliberação do Plenário a transferência da convocação de quarta, quinta e sexta, às 
15h00, para terça, quarta e quinta, às 16h00. Como o Plenário não foi soberano, permaneceria 
para quarta, quinta e sexta-feira, conforme haviam sido convocados. Sr. Presidente informou 
que, segundo o Jurídico, no Artigo 30 se fosse dois terços não teria problema. As Indicações 
nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Art. 210 do 
Regimento Interno. Dando continuidade, obedecendo às disposições legais e regimentais, em 
especial ao que dispõe SEÇÃO II - DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕE~ 
PERMANENTES, inseridas no Regimento Interno, Sr. Presidente informou que dariam início 
à votação de escolha dos Vereadores que fariam parte das sete Comissões Permanentes 
existentes naquele Poder Legislativo. Informou aos Srs. Vereadores e Vereadora, que de 
acordo com o Artigo 4 7 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões 
Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando-se eleito o Vereador que 
obtivesse a maioria simples dos votos~e, o que ~ido mais votado na 
" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná 
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S.O. -ATA Nº 001/2018- COMISSÕES -2- 
eleição para Vereador. Ainda, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 1 º, do Artigo 47 do 
Regimento Interno, fariam a votação para as Comissões pela chamada dos presentes, pelo 1 º 
Secretário, devendo os Vereadores indicar o nome de 3 (três) Vereadores para compor cada 
Comissão. Lembrou que o mesmo Vereador não poderia ser eleito para integrar mais de 5 
(cinco) Comissões. Solicitou ao Sr.1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e 
Vereadora para a votação da primeira COMISSÃO que seria a de JUSTIÇA, 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. O Vereador deveria falar o nome dos 3 (três) Vereadores que 
fariam parte da Comissão. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para á 
votação:- ANTONIO CARLOS SIDRJN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, GENTIL 
PEREIRA DE SOUZA FILHO, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram nos 
Srs. Vereadores Gentil Pereira de Souza Filho, Luciano Augusto Molina Ferreira e Franciley 
Preto Godoi. VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS após justificativa, votou em 
Rodolfo Mota da Silva, Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi. 
VEREADORES GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO e LUCAS ORTIZ LEUGI votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia 
Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi.VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA 
após justificativa, votou em Rodolfo, Mareia Regina e Lucas. VEREADORA MARCIA 
REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTO LI e 
LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, 
Mareia Regina da Silva de Sousa e Lucas Ortiz Leugi. Sr. 1 º Secretário informou que foram 
eleitos para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Sr.Vereador Luciano Augusto 
Molina Ferreira, Vereadora Mareia Regina da silva de Sousa e Vereador Lucas Ortiz Leugi. 
Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e 
Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DÉ 
FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores 
e Vereadora para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRJN e ANTONIO MARQUES DA 
SILVA votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Franciley Preto 
Godoi. EDSON DA COSTA FREITAS votou em Rodolfo Mota da Silva, Lucas Ortiz Leugi e 
Edson da Costa Freitas. GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz 
Leugi e Franciley Preto Godoi. RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Rodolfo Mota, 
Lucas Leugi e Edson da Costa Freitas. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, 
FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA 
FERREIRA votaram em Mareia Regina da Silva de Sousa, Lucas Ortiz Leugi e Franciley 
Preto Godoi. Sr. Presidente solicitou ao Sr. l º Secretário que procedesse a chamada dos Srs. 
Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da 
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E 
HABITAÇÃO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- 
ANTONIO CARLOS SIDRJN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA 
FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, 
LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA 
DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO 
MOLINA FERREIRA votaram em Antonio Carlos Sidrin, Mareia Regina da Silva de Sousa e 
Gentil Pereira de Souza Filho. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a 
,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA· 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
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chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam 
parte da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a 
votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA 
COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA 
SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTO LI e LUCIANO 
AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em Luciano Augusto Molina Ferreira, Edson da 
Costa Freitas e Mareia Regina da Silva de Sousa. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário 
que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos 
Vereadores que fariam parte da COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO 
AMBIENTE, FAUNA E FLORA. Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora 
para a votação:- ANTONIO CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON 
DA COSTA FREITAS, GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE 
ARAÚJO, LUCAS ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA 
SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODO!, MAURO BERTOLI e LUCIANO 
AUGUSTO MOLINA FERREIRA votaram em José Airton Deco de Araújo, Antonio 
Marques da Silva e Antonio Carlos Sidrin. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que 
procedesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores 
que fariam parte da COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
TURISMO. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores para a votação:- ANTONIO 
CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, 
GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS 
ORTIZ LEUGI, RODOLFO MOTA DA SILVA, MARCIA REGINA DA SILVA DE 
SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTÓ 
MOLINA FERREIRA votaram em Franciley Preto Godoi, Gentil Pereira de Souza Filho e 
Antonio Carlos Sidrin. Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a chamada 
dos Srs. Vereadores e Vereadora para votação e escolha dos Vereadores que fariam parte da 
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM 
PÚBLICA. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores para a votação:- ANTONIO 
CARLOS SIDRIN, ANTONIO MARQUES DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, 
GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, LUCAS 
ORTIZ LEUGI votaram em Lucas Ortiz Leugi, Antonio Marques da Silva e José Airton Deco 
de Araújo, RODOLFO MOTA DA SILVA votou em Rodolfo Mota da Silva, Antonio 
Marques da Silva e José Airton Deco de Araújo, MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, 
FRANCILEY PRETO GODOI, MAURO BERTOLI e LUCIANO AUGUSTO MOLINA 
FERREIRA votaram em Lucas Ortiz Leugi, Antonio Marques da Silva e José Airton Deco de 
Araújo. Antes de aclamar o nome dos Srs.Vereadores e Vereadora eleitos para comporem as 
Comissões Permanentes, Sr. Presidente suspendeu a Sessão por um período de 5 minutos, para 
que as Comissões constituídas se reunissem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, 
Secretário e Relator de cada Comissão, conforme estabelecia o Artigo 48 do Regimento 
Interno. Suspensa a Sessão, decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os 
trabalhos informando que recebeu documento oficial que indicava os eleitos para as 
Comissões Permanentes, inclusive com os respectivos cargos, ficando assim constituídas: 
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CA" MARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
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S.O. -ATA Nº 001/2018 - COMISSÕES -4- 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:-PRESIDENTE - Luciano 
Augusto Molina Ferreira; SECRETÁRIO - Márcia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - 
Lucas Ortiz Leugi. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO:- 
PRESIDENTE - Márcia Regina da Silva de Sousa; SECRETÁRIO - Lucas Ortiz Leugi; 
RELATOR- Franciley Preto Godoi. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, 
TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO:- PRESIDENTE - Gentil Pereira de 
Souza Filho; SECRETÁRIO - Antonio Carlos Sidrin; RELATORA - Mareia Regina da 
Silva de Sousa. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL:- PRESIDENTE - Luciano Augusto Molina Ferreira; 
SECRETÁRIA - Mareia Regina da Silva de Sousa; RELATOR - Edson da Costa Freita~ 
COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E 
FLORA:- PRESIDENTE - Antonio Carlos Sidrin; SECRETÁRIO - José Airton Deco de 
Araújo; RELATOR - Antonio Marques da Silva. COMISSÃO DE AGRICULTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:- PRESIDENTE - Franciley Preto Godoi; 
SECRETÁRIO - Gentil Pereira de Souza Filho; RELATOR - Antonio Carlos Sidrin. 
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM 
PÚBLICA:- PRESIDENTE - Lucas Ortiz Leugi; SECRETÁRIO - Antonio Marques da 
Silva; RELATOR - José Airton Deco de Araújo. Dando seqüência, Sr. Presidente informou 
aos Srs. Vereadores e Vereadoras, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que 
condicionava a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, foi apresentada 
uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Srs. 
Vereadores: LUCAS ORTIZ LEUGI, ANTONIO MARQUES DA SILVA e LUCIANO 
AUGUSTO MOLINA FERREIRA, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE 
LOTEAMENTO para o exercício de 2018. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 3º da Lei 
Municipal nº 49/99, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a Indicação em 
referência e por ter a obtido aprovação unanirne, declarou como integrantes da COMISSÃO 
ESPECIAL DE LOTEAMENTOS para o ano de 2018, os Srs.Vereadores LUCAS ORTIZ 
LEUGI, ANTONIO MARQUES DA SILVA e LUCIANO AUGUSTO MOLINA 
FERREIRA. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17/91, que dispõe sobre 
a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, 
pertencentes ao Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um 
terço dos Srs. Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores LUCAS ORTIZ 
LEUGI, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MÁRCIA REGINA DA SILVA DE 
SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA E GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO 
para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para o exercício de 2018. Obedecendo ao 
que dispõe o Artigo 1 º da Lei Municipal nº 17 /91, Sr. Presidente colocou em deliberação do 
Plenário a Indicação em referência e por ter obtido aprovação unanime, declarou como 
integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para o exercício de 2018, os Srs. 
Vereadores:- LUCAS ORTIZ LEUGI, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, MÁRCIA 
REGINA DA SILVA DE SOUSA, ANTONIO MARQUES DA SILVA. E GENTIL 
PEREIRA DE SOUZA FILHO. Sr. Vereador Rodolfo Mota, em questão de ordem, pediu ao 
Sr. Presidente que fosse feito um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. José Marcato e da 
Dona Virginia Galvão Ferreira, pioneiros de nossa cidade. Sr. Vereador Molina, em questão 
de ordem, pediu que fosse incluído no minuto de silêncio a Si' Teresa Sales Miranda e o Sr. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
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Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br 
S.O. -ATA Nº 001/2018 - COMISSÕES -5- 
Brasil Vieira. Acatando o pedido dos Srs. Vereadores Rodolfo Mota e Molina, Sr. Presidente 
determinou que fosse feito um minuto de silêncio. Feito um minuto de silêncio, Sr. Vereador 
Lucas Leugi, em questão de ordem, indagou ao Sr. Presidente se era uma Sessão Específica ou 
uma Sessão Ordinária. Sr. Presidente esclareceu ao Sr. Vereador Lucas que era uma Sessão 
Ordinária Específica. Nada mais havendo a tratar, Sr. Presidente declarou encerrada a presente 
Sessão, na forma regimental, lembrando aos Srs. Vereadores e Vereadora que a próxima 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal seria realizada no dia 14 de fevereiro, às 16 horas. 
Informou também que teriam Sessões Extraordinárias na quarta-feira, às 15:00 horas. A 
íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua.gravação em 
áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, 
taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1 º 
Secretário. 
Lucg~to~ Ferreira 
1 º SECRETÁRIO 

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